Tempestade: e agora quem paga? A responsabilidade é de quem?

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Miguel A. Lopes/LUSA

Carros destruídos pela depressão Martinho

Depressão Martinho causou estragos em muitos pontos do país. Câmaras Municipais e seguradoras podem conseguir “fugir”.

A depressão Martinho está a deixar um rasto de destruição um pouco por todo o país, causando até feridos pelo menos em Lisboa.

Árvores e contentores no chão, estradas cortadas, escolas fechadas, casas sem luz, até estádios estragados; centenas de ocorrências, milhares de telefonemas para os bombeiros.

Ainda neste sábado, os efeitos continuaram: até ao final da noite, 747 ocorrências relacionadas com o mau tempo, a maior parte quedas de árvores e de estruturas.

Sobretudo na quinta-feira passada, os estragos foram imensos e causaram prejuízos – que agora serão pagos por quem?

Em muitos casos os moradores apontam o dedo à Câmara Municipal. Ou por causa de uma estrutura mal montada, ou em sítio indevido, ou uma árvore que já deveria ter sido podada ou cortada.

Como lembra a RTP, primeiro, o queixoso deve ter provas do estrago, nomeadamente fotografias.

Mas, mesmo assim, depois surge a pergunta: foi negligência da Câmara, ou um fenómeno extremo da natureza e o estrago nunca seria evitado?

Susana Correia, jurista da DECO PROteste, explica que é preciso perceber se, no local do estrago, estava uma árvore ou um muro que estava “sinalizado há muito tempo”, a precisar de manutenção. Mesmo depois disto, é preciso provar a relação directa com o estrago.

Em relação às seguradoras, tem que se ler bem o contrato: a apólice, o tipo de cobertura, a franquia. Mesmo nos seguros multi-riscos, é preciso ler o que são “fenómenos da natureza” no contrato em causa e espreitar as exclusões.

É que uma apólice que também cobre fenómenos extremos da natureza é mais cara – por isso, muitos clientes não optam por esta via.

A DECO PROteste acha que deveria haver um fundo de catástrofe para estas situações em que a fronteira entre negligência ou fenómeno extremo origina muitas dúvidas.

ZAP //

4 Comments

      • Se virmos bem é do marquês do Pombal.
        A malta não faz seguros porque depois o governo paga. Como aquaeles carros junto ao muro em Lisboa. Que para começar estavam estacionados em cima do passeio. Mas ai reclama-se dos passeios em mau estado e não de quem os danifica.

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