Rodrigo Antunes / Lusa
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa
Marcelo Rebelo de Sousa falou sobre a lei dos solos e trouxe ao debate a sua complexidade em ano de eleições autárquicas. Isto, porque “não é nas mãos do Governo que estão as decisões, mas sim nas dos autarcas”, lembrou o Presidente da República.
Marcelo Rebelo de Sousa questionou, esta terça-feira, em declarações aos jornalistas, no Palácio de Belém, a eficácia da lei dos solos em ano de eleições autárquicas.
O Presidente da República levantou a questão, afirmando que – a propósito do decreto-lei que alterou o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, a chamada lei dos solos, que promulgou no fim do ano passado – tem refletido sobre “um fator de que ninguém tem falado ultimamente”.
Segundo o chefe de Estado, relativamente a esta lei “não se pensou ainda numa pequena questão que é a seguinte e que parece preocupá-lo: o diploma deixa a decisão nas mãos das autarquias.
“Não é o Governo que tem a decisão fundamental, são as autarquias, concretamente as assembleias municipais”, apontou o Presidente da República, evidenciando alguma pena dos autarcas, num contexto que considera complexo.
“E o que eu tenho pensado é o seguinte, e tenho pensado porque vários autarcas me têm falado nisso: qual é a posição dos autarcas, num ano eleitoral, de serem chamados a decidir sobre essa matéria?”, expôs.
Lei não deixa autarcas “à vontade”?
Marcelo considerou ainda que esta lei não deixa os autarcas à vontade.
“Quem é o autarca que se sente muito à vontade para tomar decisões sobre a utilização dos solos, na sua autarquia, no município, na assembleia municipal, a meses da realização de eleições autárquicas?”, questionou.
O Presidente da República repetiu que vários autarcas lhe têm falado neste assunto, referindo que “a ocasião não é fácil” para tomarem decisões, “neste contexto, a esta distância das autárquicas”.
O chefe de Estado argumentou que “nas eleições autárquicas vai haver, naturalmente, um escrutínio, quer dizer, um controle muito apertado, de todas as decisões, nomeadamente aquelas que dizem respeito à matéria urbanística e que têm um efeito económico e social muito grande”.
Interrogado se isso aconselha a revogar a lei, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu: “Não. Estou a dizer qual é uma dificuldade que se coloca neste momento, neste período, até as eleições autárquicas”.
ZAP // Lusa
Dos portugueses não tem pena nenhuma, em particular das Vitimas da Lei dos Despejos, dos Vistos Gold, da Al, das vendas a estrangeiros que causam a catastrofe às familias e ao Pais com a Inflação. Pois é claro, nunca me enganei acerca desta criatura.
Para se ser Humano , “Tens de amar o proximo como ati proprio”, disse o Altissimo, o oposto são as criaturas do Diabo, grente Deshumano, gente do Submundo, no final das conclusoes são Bichos parecidos com Humanos.
O Sr Presidente da República devia ter pensado nisto quando a lei foi posta à sua apreciação! A mim não me preocupa muito a situação dos autarcas preocupa-me mais a da agricultura portuguesa que está completamente posta de parte. Temos solos extremamente férteis , como são os de Alcochete, que produzem batatas três vezes por ano, ocupados por cada vez mais habitação e, se de facto , o aeroporto for ali construido vai ser uma razia! Mas nem o sr. PR, nem os srs deputados e nem sequer o ministro da agricultura se apercebem de tal catástrofe! E nós vamos comendo batatas francesas ou quejandas! Isto para não falar nos parques de energia solar que surgem às centenas, ocupando os melhores solos, com melhor exposição e beneficiando investidores estrangeiros!! Trata-se mesmo de uma política de terra queimada!!!!