Quinta-feira, Dezembro 3, 2020
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Tag: Autarquias

Costa descarta confinamento ou cercas sanitárias em Paços de Ferreira, Lousada e Felgueiras

O primeiro-ministro, António Costa, disse esta quarta-feira que não estão em cima da mesa cercas sanitárias ou confinamentos em Paços de Ferreira, Lousada ou Felgueiras, concelhos do distrito do Porto onde o número de...

Dia de Todos os Santos divide os autarcas. Há concelhos que não vão fechar cemitérios

Todos os anos, o dia 1 de novembro carateriza-se pela ida dos portugueses aos cemitérios para recordar os seus entes queridos que já partiram. Num ano atípico como tem sido este, a tradição pode...

“Calvário” dos concursos públicos leva municípios a pedir reunião urgente com o Governo

A Associação Nacional de Municípios Portugueses, presidida por Manuel Machado, entende que é necessário um esforço de simplificação e de agilização dos procedimentos de contratação pública. "Tendo em conta as primeiras análises da proposta...

Câmaras vão pagar vacinas da gripe dadas nas farmácias. Para já só 3 municípios aderiram

Tal como nos centros de saúde, agora vai ser possível adquirir e tomar as vacinas da gripe nas farmácias, com a diferença de que os custos deverão ser assumidos pelas câmaras municipais. Cada imunização...

Marcelo vetará revolução no mapa de freguesias em vésperas de autárquicas

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetará qualquer lei que vise levar a cabo uma grande alteração número de freguesias do país antes das eleições autárquicas, agendadas para outubro de 2021. A...

Descentralização: Câmara do Porto vai recusar competências do Estado

A Câmara do Porto quer recusar em 2021 a transferência de competências no âmbito da descentralização, em matéria de ação social, educação e saúde, face à "impossibilidade" de ponderar de forma" séria e rigorosa"...

Dezanove presidentes de câmara eleitos em 2017 deixaram os cargos durante mandato

Dezanove presidentes de câmara eleitos em 2017 deixaram os executivos municipais ao longo deste mandato, a maior parte para assumir cargos na sequência de eleições legislativas regionais e nacionais, e em quatro casos devido...

Ex-governantes dizem que aumento de freguesias é “favor político ao PCP”

O Governo terá acordado um novo mecanismo para aumentar o número de freguesias. Ex-governantes denunciam "negócio partidário" e "favor político ao PCP". Ao fim de dois anos de negociações, o Governo terá chegado a um...

Câmaras impedidas de fazer contratos com empresas de presidentes de junta

Um acórdão de uniformização de jurisprudência do Supremo Tribunal Administrativo (STA) definiu ser ilegal as câmaras municipais contratarem empresas cujo sócio-gerente seja um presidente de Junta de Freguesia desse município. O Jornal de Notícias adianta...

CDS/Porto acaba com “especulações”. Partido apoia Rui Moreira se autarca decidir recandidatar-se

A concelhia do CDS-PP do Porto vai apoiar o independente Rui Moreira à Câmara do Porto caso o autarca decida recandidatar-se nas eleições autárquicas de 2021, por entender que é "a solução que melhor...