558 milhões: autarquias decidiram abdicar de parte, ou da totalidade das receitas a que teriam direito; em ano de eleições.
A maioria das Câmaras Municipais vai devolver aos habitantes locais parte ou totalidade da receita do IRS.
Esse dinheiro seria da autarquia, por direito, por causa do Regime Financeiro das Autarquias e Entidades Intermunicipais: cada Câmara Municipal tem direito a ficar com 5% do total do IRS suportado pelos contribuintes locais; mas depois decide se quer ficar com tudo, parte, ou nada.
O Jornal de Negócios olhou para números da Autoridade Tributária e Aduaneira e das Câmaras, e verificou que 200 das 308 autarquias vão avançar para a devolução. No total, serão devolvidos quase 558 milhões de euros de um total de 762 milhões de receitas.
Dessas 200 Câmaras que vão ceder o IRS, há 43 que vão mesmo devolver aos contribuintes todo o valor que poderia entrar na autarquia.
Lisboa é uma das autarquias que vai devolver todo o IRS aos seus habitantes. Aliás, a capital é a única cidade a fazer isso num raio de dezenas e dezenas de quilómetros, quer em direcção a norte, quer em direcção ao Alentejo – em todo o Alentejo, só Gavião, Fronteira e Arronches (todos em Portalegre) devolvem tudo aos contribuintes.
Também se repara que quase não há Câmaras mais “generosas” no litoral. A grande maioria das que devolvem tudo está mais no interior.
No mapa partilhado pelo Jornal de Negócios, rapidamente se vê que a grande maioria das Câmaras Municipais que devolvem a receita total de IRS ficam no Norte e no Centro de Portugal continental. De Lisboa para baixo, só Aljezur, Lagos, Albufeira, Loulé e Alcoutim cedem a totalidade da receita.
Há a curiosidade de alguns estarem “colados” no mapa: Vieira do Minho, Montalegre e Boticas; Carrazeda de Ansiães, São João da Pesqueira, Penedono, Trancoso e Aguiar da Beira; Arganil, Pampilhosa da Serra e Oleiros; ou, mais a sul, os já mencionados Albufeira, Loulé e Alcoutim.
Entre as 99 Câmaras Municipais que ficam com toda a receita estão: Coimbra, Fundão, Leiria, Seixal ou Guimarães.
Porto e Braga devolvem aos contribuintes 2% da receita, Vila Nova de Gaia não tem dados disponíveis, Sintra devolve 1%, Amadora 1,5%.
Nas ilhas, Funchal devolve tudo e Ponta Delgada apenas 1,5%.
Estamos em ano de eleições autárquicas.
