Ex-ministro de Passos Coelho critica reversão da reforma de freguesias que criou em 2013: são os cidadãos quem vão suportar a desagregação através de impostos, acredita Miguel Relvas.
Ex-ministro do governo social-democrata de Pedro Passos Coelho e responsável pela reforma de 2013 que extinguiu 1168 freguesias em Portugal, Miguel Relvas considera que o atual processo de desagregação da lei que criou há mais de 10 anos é um “erro e um retrocesso civilizacional”, disse, em declarações à Renascença.
Na próxima sexta-feira, 17 de janeiro, o parlamento vai votar um projeto de lei apoiado por seis partidos – PSD, PS, PCP, BE, LIVRE e PAN – que prevê a desagregação de 133 freguesias e a criação de 295 novas, revertendo parcialmente a medida.
Surpreendido com o apoio do PSD à medida de reversão, Relvas lembra que esta reverte uma reforma implementada pelo próprio partido no passado. Para o antigo ministro, o processo mostra que os partidos, incluindo o PSD, estão mais interessados na prevalência da “politiquice” e não tanto no interesse nacional, sendo os municípios menores e mais frágeis os principais promotores da criação de novas freguesias.
“Lisboa, Porto, Cascais, Braga, os grandes concelhos do país vão se manter com o número de freguesias. Os mais pequenos, os mais frágeis, aqueles que têm mais dificuldades, são os que vão entrar neste processo. É mais uma vez a politiquice a sobrepor-se ao interesse nacional”, diz Miguel Relvas.
O antigo ministro defende que a reforma de 2013 trouxe ganhos significativos ao reduzir o número de cargos e empresas municipais em cerca de 50%: “ganhamos freguesias com capacidade financeira, com escala para servir melhor as populações”.
Para o ex-ministro, o novo mapa de freguesias comprometerá a descentralização de competências e agravará o custo para os cidadãos, que suportarão o aumento de cargos através dos impostos.
“É um retrocesso civilizacional, a meu ver, é um erro para a organização do país, e ainda mais uma dificuldade para transferir competências da administração central para a administração local”, diz ainda, admitindo no entanto que, ao fim de dez anos, poderiam ser feitos ajustes pontuais, como a correção de fronteiras em algumas freguesias. Mas questiona se a criação de quase 300 novas freguesias pode ser considerada um simples “acerto” ou se se trata, como defende, de uma “revolução no mau sentido”.
A proposta será votada esta semana e, caso aprovada, definirá um novo mapa de freguesias a tempo das eleições autárquicas marcadas para setembro ou outubro.
Obviamente, tem razão.
Vai aumentar os custos e diminuir a capacidade financeira das freguesias mais pequenas.
Mas…. Tem uma ENORME vantagem: aumentar o número de “Jobs for the boys”….
“Interesse Publico”, afinal o que é isso? Quem define? É o PSD? ou Governo?
O Interesse Publico é o Interesse do Colectivo, e esse passa por Gerir BEM os Dinheiros Publicos, nomeadamente no Corte da Despesa.
Este PSD é HOTIL ao Interesse Colectivo, com estas das Freguesias , com a abolição do Corte de 5% para os Politicos, com o aumento dos Funcios, e com o Investimento,Investimento, Investimento.
Vamos lá ver uma coisa, essa do Vistos Gold, é Intere Coectivo, ou só do PSD? Será que traz rioqueza para PT? Um estrangeiro vem ao abrigo dos Vistos Gold e empata 1 Milhao, passado algum tempo ganhou 2 Milhoes e vai embora para a terra dele. Onde afinal é que ficou a riqueza do Pais? No final perdeu 1 Milhao, o estrangeiro levou com ele.
Uma cambada de pequenos, sem inteligencia.
Volta Relvas, está perdoado.