Julien Warnand/EPA
Fernando Medina, ministro das Finanças
Antigo presidente da Câmara Municipal de Lisboa de fora do processo que investiga crimes de corrupção, prevaricação, branqueamento e tráfico de influência em pactos entre o PS e PSD.
O Ministério Público deduziu acusação contra 60 arguidos no âmbito do processo Tutti Frutti por crimes de corrupção, prevaricação, branqueamento e tráfico de influência.
O MP pediu também a perda de mandato e futura inelegibilidade de 13 autarcas, entre presidentes, ex-presidentes e membros de executivos de juntas de freguesia e câmaras municipais alvo de acusação no processo, bem como a recuperação para o Estado de mais de 580 mil euros resultantes da prática dos crimes imputados a 29 arguidos acusados no processo.
“Os arguidos obtiveram vantagens patrimoniais indevidas, para si e para terceiros, à custa do erário público, diretamente resultantes da prática dos crimes (…). Tais quantias deverão reverter a favor do Estado”, diz a acusação.
O vereador da Câmara de Lisboa Ângelo Pereira, do PSD, pediu esta terça-feira a suspensão de funções, “aceite de imediato”, na sequência da sua acusação no processo, disse Carlos Moedas. Ângelo Pereira é responsável, entre outros, pelos pelouros do Desporto, Higiene Urbana e Proteção Civil.
De acordo com a acusação, entre os 60 arguidos, muitos deles responsáveis de juntas de freguesias da Grande Lisboa, está o presidente da Junta de Freguesia da Estrela, Luís Newton (sobre o qual recaem fortes indícios de corrupção passiva e prevaricação) e o deputado do PSD Carlos Eduardo Reis (fortemente indiciado por corrupção ativa, prevaricação e tráfico de influência).
Fernando Medina, antigo presidente da Câmara Municipal de Lisboa, chegou a ser ouvido como arguido pelo Ministério Público, no final do ano passado, mas não foi acusado pelo Ministério Público, tendo este entendido que não foi possível deduzir que Fernando Medina tivesse atuado “com o propósito inequívoco” de beneficiar outros arguidos.
“A conclusão que se impõe é a de que não se demonstrou a prática de factos suscetíveis de integrar os crimes de corrupção ativa e passiva, inicialmente referenciados, nem do crime de prevaricação imputado ao arguido Fernando Medina, nos moldes explanados”, lê-se na acusação.
O que o MP quer ver declarado
O MP quer também ver declarados perdidas a favor do Estado as quantias apreendidas a três arguidos: 2.000 euros, em numerário, apreendidos a Nuno Firmo, que foi vogal na Junta de Freguesia de Santo António, em Lisboa; 1.640 euros a Pedro Rodrigues, jurista, militante do PSD e ex-presidente da JSD; e 6.680 euros a Paulo Quadrado, militante do PSD, antigo membro do Conselho Nacional do partido, ex-presidente da Junta de Freguesia da Graça e assessor da vereação PSD na Câmara Municipal de Lisboa e do grupo municipal do partido na Assembleia Municipal de Lisboa.
A Sérgio Azevedo, antigo deputado e líder da representação do PSD na Assembleia Municipal de Lisboa entre 2013 e 2017 por exemplo, são reclamados mais de 123 mil euros.
A Carlos Eduardo Reis, deputado do PSD, e à empresa Ambigold são reclamados quase 211 mil euros; a Nuno Firmo e à empresa Valley Innovation mais de 110,5 mil euros.
A Luís Newton, presidente da Junta de Freguesia da Estrela, em Lisboa, e deputado do PSD, o MP reclama a devolução de mais de 14,6 mil euros e ao vereador Ângelo Moreira, do executivo lisboeta liderado por Carlos Moedas, a devolução de cerca de 600 euros, “relativo aos custos da viagem proporcionada pela INFORMANTEM”.
José Guilherme Aguiar, atualmente vereador eleito pelo PS na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, deve ser obrigado a restituir 3.690 euros, defende o MP, relativos à celebração de contratos-programa de desenvolvimento desportivo entre a autarquia e clubes em benefício da Ambigold, empresa tutelada pelo também arguido e deputado do PSD Carlos Eduardo Reis.
O MP pede que os arguidos sejam condenados ao “pagamento destes valores e de todos os demais que venham a ser apurados em julgamento e que decorrem dos factos descritos na acusação como vantagem económica direta ou indiretamente resultante de tais factos”.
Medina acha decisão “natural”
O ex-presidente da Câmara de Lisboa Fernando Medina considerou natural a decisão do Ministério Público de arquivar as suspeitas que lhe foram imputadas no casomas lamentou oito anos de processo com “calúnias” contra si.
“Recebi hoje a notícia de que o processo que me envolvia no caso Tutti Frutt foi arquivado na sua totalidade na parte que me diz respeito. Recebi esta notícia com satisfação, mas também com naturalidade”, declarou o ex-ministro das Finanças e atual deputado do PS.
“E foram passadas nas televisões 48 horas interruptas de notícias que envolveram o meu nome, com calúnias, insinuações, com acusações, com maldade muitas vezes”, completou. Segundo o ex-ministro das Finanças, “procurou criar-se na opinião pública, durante todos estes anos, uma imagem de mim muito diferente da realidade”.
“Lamento que oito anos foi o tempo que a justiça demorou. Apenas há três meses fui constituído arguido e pela primeira vez fui ouvido neste processo. Três meses depois de ser ouvido, o processo foi arquivado pelo próprio Ministério Público”, assinalou.
A operação denominada Tutti Frutti começou com inquéritos há nove anos alegados favorecimentos a militantes do PS e do PSD, através de avenças e contratos públicos, estando em causa suspeitas de corrupção passiva, tráfico de influência, participação económica em negócio e financiamento proibido.
Foi revelado que deputados do PSD e do PS recorriam com regularidade a “esquemas” para cobrar viagens não realizadas e registar falsas presenças no Parlamento.
A direção do grupo parlamentar do PSD ainda não teve conhecimento da acusação do processo “Tutti frutti” nem falou com os deputados envolvidos, pelo que não fará, para já, comentários, disse à Lusa fonte da bancada.
ZAP // Lusa
Operação Tutti Frutti
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Tardou, mas foi. Está servida a “tutti-frutti”.
De Fernando Medina, podem as más línguas tirar as dentuças afiadas.
Quanto aos restantes, aguardam-se reações.
De camarote e tigela das pipocas bem atestada, estou preparada para uma longa espera.
São lentos a reagir, quando o rabo preso lhes fica ao fundo das próprias costas.
Cara Lucinda (o seu nome não é único),
O que consigo extrair é que os esquerdistas são “os protegidos” da falsa pátria que construíram nos seus “governos”.
Este tipo “Merdina” é nitidamente um ladrão, há provas daquilo que fez. No entanto, deve ter comprado um ananás ao juiz ou à juíza, para evitar ter que pôr as mãos no “gradeamento metalizado” durante oito meses, como um dos seus “amigos”, o saca-milhões.
A vigarice existe dos dois lados, mas a perpetuação de impunidade é real, para os da esquerda. Quando alguém de Direita escorrega por causa da “casca de banana”, urge e surge o natural ódio da esquerda, que se diz contra isso mesmo, apesar de se saber que as suas palavras não correspondem aos atos. Daí todos os partidos “vermelhos” estarem perto da extinção, assim espero. A justiça irá chegar, creio.
O meu nome não é único, grande descoberta!
Obviamente que há milhares (ou milhões) de outros.
Muitas pessoas com o meu nome, mas poucas que não saibam que nestes sihgts de comentários, não são aceites registos com nomes repetidos.
Adiante!
Aprenda a não cuspir na sopa que come.
Não fossem os “vermelhos” a livrar o país das garras dos que ainda hoje encantam uma certa direita, e pode ter a certeza que não teria qualquer hipótese de ter opinião, muito nenos de a verbalizar ou escrever.
(além de tudo o mais que, antes de fazer opções, as pessoas deviam obrigar-se a tomarconhecimento, por iniciativaprópria).
Ainda vai a tempo, sob pena de arriscar, um dia destes vir a ter saudades do tempo dos “vermelhos”.
Alguém sábio disse um dia:
“não desejes o que não conheces, que te pode acontecer”.
Quanto a Fernando Medina e outros, as notícias que aguardo são as de proveniência credível, que não é o seu caso.
Passe bem.
Ainda há pouco ficamos privados de liberdade (não eram vermelhos, eram rosas) por uma pandemia que não quiseram tomar medidas antes. Não vamos juntar uma crise financeira a uma crise sanitária, ou não há grande probabilidade de chegar um virus destes… lembra-se? Era casos e casinhos… até o facto de estarmos mal financeiramente não impediu que a geringonça fizesse cair o governo só porque eram “vermelhos”. Quando ao poder é passível de corrupção, basta ver como os políticos enriquecem ao longo dos anos, aos 35 anos vivem abastados. Não se conseguir reunir provas não quer dizer que os indícios estariam errados, por alguma razão até ele chegaram, faz lembrar o caso das gémeas brasileiras…
O Tutti-Fruit é o espelho do que está por detrás das aparencias de Estado de Direito e Democratico.
O País esta inundado desta gente, tornou-se “normal” andarem nos bastidores àtras das costas dos tugas, a fazerem 3o por uma linha.
Lá diza um Presidente da Alemanha “um bando de piratas e um covil de ratazanas”.