Valadares, em Vila Nova de Gaia, o concelho que terá o maior número de desagregações em 2025.
Número resulta da diferença entre as 295 autarquias a restaurar e a quantidade que será extinta na próxima sexta-feira.
O projeto-lei que vai reverter a chamada “lei Relvas”, abrindo a porta à desagregação de freguesias, será aprovado esta sexta-feira e dará dar origem a 163 novos presidentes de junta, um número que resulta da diferença entre as 295 autarquias a restaurar e a quantidade que será extinta, lembra o Correio da Manhã esta terça-feira.
O diploma prevê a desagregação de 132 uniões de freguesia, um aumento face às 124 inicialmente identificadas pelo grupo de trabalho responsável pela análise dos critérios.
Depois de muita especulação — e de recuperadas antigas garantias suas — o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já disse não se opor à aplicação desta lei.
“Tratando-se da aplicação de uma lei que está em vigor, não tenho qualquer intenção de a questionar”, garantiu o chefe de Estado.
O objetivo da reestruturação é adaptar a estrutura administrativa às necessidades locais, devolvendo autonomia a várias freguesias e reforçando a proximidade entre os órgãos de governação local e as comunidades. O criador da lei, Miguel Relvas, não concorda.
O ex-ministro de Passos Coelho afirma que são os cidadãos que vão suportar a desagregação, através de impostos.
“É um retrocesso civilizacional, a meu ver, é um erro para a organização do país, e ainda mais uma dificuldade para transferir competências da administração central para a administração local”, diz ainda, admitindo no entanto que, ao fim de dez anos, poderiam ser feitos ajustes pontuais, como a correção de fronteiras em algumas freguesias. Mas questiona se a criação de quase 300 novas freguesias pode ser considerada um simples “acerto” ou se se trata, como defende, de uma “revolução no mau sentido”.
O projeto de lei é subscrito pelo PSD, PS, Bloco de Esquerda, PCP, Livre e PAN, tendo, assim, aprovação garantida. A Associação Nacional de Freguesias tem um prazo de cinco dias para apresentar parecer sobre o documento.
Vila Nova de Gaia é o concelho que terá o maior número de desagregações: 7 uniões de freguesias vão dar lugar a 16 freguesias.
Seguem-se os concelhos de Santa Maria da Feira, Famalicão e Vila do Conde, cada um com quatro uniões que se desfazem: Santa Maria da Feira dá lugar a 11 freguesias, Famalicão a nove e Vila do Conde a oito freguesias.
É um fartar vilanagem é só capelinhas quando temos sedes de concelho pegadas umas as outras que nem totalizam 7 mil eleitores num conjunto de dois concelhos, há que satisfazer a boyada politica, vão todos encher-se de moscas.