Atraso da Bazuca e “descentralização a correr mal” preocupam Marcelo

Marcelo Rebelo de Sousa espera que o Governo agilize os procedimentos administrativos do PRR. Partilhou com os partidos as angústias do tempo perdido.

Marcelo Rebelo de Sousa está preocupado com a descentralização “a correr mal” e a orgânica do Governo, segundo o Expresso.

O Presidente da República espera que, após o Orçamento de Estado, o Executivo avance logo com uma alteração legislativa que agilize e simplifique os procedimentos administrativos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Marcelo está preocupado com os atrasos na execução dos projetos e encontra-se pessimista em relação aos milhões da bazuca estarem “contratualizados”, enquanto o dinheiro até agora distribuído ser “insignificante”.

O Presidente da República realçou também aos partidos que recebeu em Belém, esta segunda-feira, que espera que rapidamente se construa um caminho para recuperar dos meses perdidos.

Na próxima semana e antes de partir para uma visita a Timor, a 16 de maio, Marcelo recebe em audiência o Presidente do Tribunal de Contas.

Deverá querer saber que avaliação tem sido feita por esta instituição, sobre a aplicação dos milhões de Bruxelas.

Segundo alguns dos representantes dos partidos, Marcelo chegou a dizer que teme que se repitam alguns dos erros do passado.

Entre os partidos que o PR recebeu em Belém, houve quem levasse para a conversa o relatório do Ministério Público, revelado pelo Correio da Manhã, onde se apontam várias críticas ao sistema de controlo interno montado pelo Governo para o PRR.

O MP conclui “carecer de melhorias, tendo em vista assegurar a sua necessária e integral conformidade com os requisitos regulamentares e as orientações aplicáveis”.

O risco, admitiu Marcelo a alguns dos presentes esta segunda-feira no palácio, é por um lado o difícil escrutínio da execução dos projetos.

Mas principalmente uma “derrapagem no tempo”, que faça com que se chegue ao final deste ano com uma taxa demasiado baixa de execução dos fundos. Já na sexta-feira, o PR tinha pedido uma “corrida contra o tempo” no que diz respeito ao PRR.

A atual orgânica do Governo, com a gestão do PRR nas mãos da ministra da Presidência, foi referida nas audiências com Marcelo a concordar que esta concentração pode não ajudar.

“Descentralização a correr mal”

A “descentralização a correr mal” é outra das grandes preocupações do Presidente da República. “O Governo tem que resolver isso, é preciso dar meios aos autarcas”, admitiu Marcelo, consciente de que a transferência de novas competências para os municípios, nomeadamente nas áreas da Saúde e Serviços Sociais, exige um reforço das dotações orçamentais.

O Presidente da República reconhece que o Governo consegue uma almofada mediática nos últimos tempos, com a Guerra na Ucrânia a monopolizar atenções.

Marcelo referiu ainda que a proximidade das férias de verão tenderá a diluir a pressão do aumento do custo de vida para famílias e empresas.

No regresso das férias, Marcelo antecipa que o vento pode começar a mudar para o Governo de António Costa.

Sobretudo à medida que o aumento dos juros pressionar os créditos à habitação, o que, acrescentando ao impacto da inflação, pode comprometer a paz social que tem acompanhado os Governos socialistas.

“Este Orçamento não tem história, mas o próximo vai dar trabalho”, resume um dos dirigentes partidários recebido por Marcelo.

Por seu lado, os partidos, à saída dos encontros, dividiram as suas intervenções entre aquilo de que o Presidente queria falar, o Orçamento e a inflação, e o assunto do momento: o caso da Câmara de Setúbal que tinha colaboradores russos a receber refugiados ucranianos.