Um aluno por secretária, horários desfasados e intervalos dentro da sala. As regras para o regresso às aulas

O regresso às aulas presenciais para os alunos dos 11.º e 12.º ano acontece no próximo dia 18 de maio. O Ministério da Educação enviou, esta terça-feira, às escolas as regras para se estudar presencialmente em tempo de pandemia.

De acordo com o semanário Expresso, a frequência das aulas às disciplinas sujeitas a exame nacional é facultativa e as faltas são justificadas. No entanto, a escola deixa de ser obrigada a garantir o ensino à distância.

Por outro lado, segundo a nota enviada aos diretores, para os alunos em grupo de risco, a escola “deve facilitar o apoio remoto à semelhança do que acontece em todos os casos de doença prolongada”.

Os alunos vão ter aulas presenciais a todas as disciplinas sujeitas a exame nacional, “independentemente de virem a realizar os respetivos exames”. Todas as outras aulas continuam a ser lecionadas à distância.

Os professores em grupos de risco que vão ter aulas presenciais não têm de se deslocar à escola. Em alternativa, prevê-se a redistribuição do serviço por outros professores, a manutenção do ensino à distância com apoio presencial na escola por parte de outro docente ou o recurso a mecanismos de substituição.

Não há um número máximo de alunos por sala de aula, sendo a regra apenas a de manter o “distanciamento físico” de segurança – dois metros. As escolas podem desdobrar as turmas, “recorrendo a professores com disponibilidade na sua componente letiva”.

Em alternativa, o tempo letivo da aula é reduzido em metade: o docente trabalha com dois grupos mais reduzidos e o resto do tempo é utilizado em trabalho autónomo dos alunos.

As aulas funcionarão entre as 10h e as 17h, com horários desfasados entre turmas, em salas distanciadas entre si e com um aluno por secretária. Os estudantes não podem estar de frente para outro colega. Os intervalos devem ser curtos e os estudantes devem permanecer dentro da sala de aula.

A higiene obriga a desinfeção da sala no final sempre que haja mudança de turma.

Buffets, bares e espaços de convívio devem estar encerrados. Os refeitórios vão continuar abertos, mas com novas regras: o tabuleiro deve ser preparado pelo funcionário e entregue ao aluno e a fruta e a sobremesa devem estar embaladas.

Ministério garante máscaras para todos

O uso de máscaras é obrigatório para todos. “Obviamente que o Ministério da Educação será o responsável por esse apetrechamento. O Ministério faz esse trabalho”, garantiu o ministro Tiago Brandão Rodrigues, durante a audição parlamentar da Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto, esta terça-feira.

Para os cerca de 190 mil alunos que regressam às escolas “serão necessárias pelo menos cinco milhões e setecentas mil máscaras” para os primeiros 30 dias, segundo contas da deputada do PSD Cláudia André, às quais falta somar professores e funcionários.

Brandão Rodrigues garantiu ainda que o Ministério está a trabalhar para “ter um corpo docente robusto”, sublinhando que neste processo de regresso às aulas presenciais serão em breve ouvidas as estruturas sindicais.

“Os corpos docentes das nossas escolas estão preparados para atuar, mas sempre que tivermos professores em situação de risco, que não possam estar na escola presencialmente com os seus alunos, estes podem ser coadjuvados por outros professores”, acrescentou Brandão Rodrigues.

As escolas vão reabrir para as aulas das disciplinas com oferta de exame nacional, que os alunos do ensino regular, profissional e artístico devem frequentar independentemente de virem a realizar os respetivos exames.

Portugal entrou em situação de calamidade, depois de três períodos consecutivos em estado de emergência desde 19 de março. Esta nova fase prevê o confinamento obrigatório para pessoas doentes e em vigilância ativa, o dever geral de recolhimento domiciliário e o uso obrigatório de máscaras ou viseiras em transportes públicos, serviços de atendimento ao público, escolas e estabelecimentos comerciais.