Vieira da Silva “absolutamente tranquilo”

Mário Cruz / Lusa

O Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva

O ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social reafirma estar “absolutamente tranquilo” relativamente à sua implicação no caso relativo a suspeitas de gestão danosa na associação Raríssimas.

“Uma equipa técnica do Instituto de Segurança Social está desde hoje nos equipamentos da Raríssimas para assegurar aquilo que é mais importante que é os jovens e crianças apoiadas poderem continuar a ter uma resposta eficaz e de qualidade com a maior tranquilidade possível”, afirmou Vieira da Silva à saída da conferência “Pilar Europeu dos Direitos Sociais”, em Lisboa.

O ministro reiterou a sua “absoluta tranquilidade” sobre o envolvimento no caso da alegada gestão danosa por parte da ex-presidente da associação, Paula Brito e Costa.

“Estou absolutamente tranquilo com o meu comportamento e com o do meu ministério e aguardo a ida à Assembleia da República para prestar todos os esclarecimentos”, disse o ministro, que na segunda-feira irá ser ouvido sobre na comissão de Trabalho e Segurança Social, após um requerimento do PS para que fosse prestar esclarecimentos sobre o caso relativo a suspeitas de gestão danosa na associação que recebe apoios dos Estado.

O governante disse ainda esperar que rapidamente a equipa de inspetores, que na quarta-feira iniciou os trabalhos na Raríssimas, possa concretizar a inspeção e que defina o calendário para a apresentação dos resultados inspetivos.

Costa mantém “total confiança política”

O primeiro-ministro, António Costa, também disse hoje que mantém “total confiança política” no ministro, considerando que o facto de ter sido vice-presidente da assembleia-geral da Raríssimas não macula “de alguma forma” a sua excelente atividade governativa.

Em declarações aos jornalistas à entrada para um Conselho Europeu, em Bruxelas, o chefe de Governo português salientou também que não se pode confundir factos, de natureza criminal ou não, que tenham sido praticados por uma direção “que, aliás, já cessou funções”, com a “excelência do trabalho que a instituição tem desenvolvido ao longo de anos”, e garantiu que o Estado “tudo fará” dentro das suas possibilidades para assegurar a continuidade da atividade da Raríssimas.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, também já afirmou que só soube das denúncias de gestão danosa pela reportagem, mesmo tendo recebido em Belém uma queixa contra o silêncio de Vieira da Silva no caso.

Datada de 16 de novembro, a carta chegou à Presidência no dia 23, foi distribuída para a respetiva assessoria a 4 de dezembro e só chegou às mãos do chefe de Estado depois da reportagem transmitida no dia 9. Aos jornalistas, Marcelo diz que a denúncia não tinha “nada de específico”, cita o Observador.

Ex-presidente demite-se (mas continua a trabalhar)

Esta manhã, os trabalhadores avisaram que a associação está em risco de fechar por falta de acesso às contas bancárias e apelaram ao primeiro-ministro para que envie uma direção idónea para permitir o funcionamento.

Durante a tarde, o presidente da assembleia geral da Raríssimas tomou conhecimento da demissão formal de Paula Brito da Costa do cargo de presidente da associação, através de uma carta digitalizada.

Com esta confirmação, fonte da associação anunciou que a próxima assembleia geral, da qual deverá sair uma nova direção, vai acontecer “nos primeiros dias de janeiro”.

No entanto, de acordo com a SIC Notícias, Paula Brito e Costa mantém-se a exercer funções na associação, agora como diretora-geral, cargo para o qual tinha o contrato que lhe assegurava aquela remuneração.

No mesmo contacto, a ex-presidente pede que lhe seja enviada documentação de trabalho e explica que agora trabalha a partir de casa.

Na segunda-feira, o ministro anunciou a realização de uma ação de inspeção à Raríssimas, depois da reportagem da TVI sobre a gestão de Paula Brito e Costa, que alegadamente terá usado dinheiro da associação para diversos gastos pessoais.

O Ministério Público estava também a investigar a instituição, após uma denúncia anónima.

Na reportagem era também adiantado que o secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, que entretanto se demitiu, foi contratado entre 2013 e 2014 pela associação, com um vencimento de três mil euros por mês, tendo recebido um total de 63 mil euros.

A Raríssimas foi fundada em abril de 2012 para apoiar pessoas com doenças raras, que se estima afetarem cerca de 800 mil portugueses.