Vieira da Silva implicado no escândalo Raríssimas

José Sena Goulão / Lusa

O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, durante uma conferência de imprensa sobre o tema Raríssimas

Paula Brito e Costa quis criar uma fundação, com o intuito de reforçar os seus poderes na associação Raríssimas. O pedido teve um parecer negativo, mas isso não a impediu de assinar um protocolo como fundação, na presença de Vieira da Silva.

Esta seria, diz o jornal i, uma forma de garantir a sua continuidade aos comandos da associação, cujo mandato como presidente estava a terminar. Outro dos objetivos da ex-presidente seria transferir o património da associação para a fundação, argumentando que o património ficaria “mais defendido”.

Segundo o i, o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, tinha conhecimento de que Paula Brito e Costa estava a apresentar a associação como fundação.

Este ano, o ministro presenciou a assinatura de um protocolo de cooperação entre a Raríssimas e a congénere sueca Ågrenska, tendo sido fotografado a escrever no documento. O i tentou saber junto do seu gabinete se Vieira da Silva tinha efectivamente assinado o documento, como indicam as fotografias, que não respondeu à questão.

O gabinete de Vieira da Silva enviou ao i o protocolo fechado em outubro, no qual é possível verificar que o mesmo foi firmado pela  “Ågrenska Foundation” e pela “Foundation Raríssimas and Casa dos Marcos”.

A Raríssimas, no entanto, não é uma fundação.

A pretensão de Paula Brito e Costa de transformar a associação Raríssimas em Fundação teve já, há algumas semanas, parecer negativo da Direção Geral da Segurança Social. A decisão final cabe à Presidência do Conselho de Ministros, mas não deverá ser diferente.

Também a TVI24 teve acesso a uma ata, datada de março de 2014, onde consta o nome de Vieira a Silva como um dos que terá assinado a ata, dando aval ao início da pretensão de Paula Brito e Costa em criar uma fundação.

Governo quadruplicou financiamento

Um despacho governamental, publicado em maio deste ano, com efeitos a 1 de janeiro, mais do que quadruplicou o financiamento dos ministérios da Saúde e da Segurança Social previsto para a Raríssimas em 2017, desde o governo anterior.

Em causa estão financiamentos do Instituto da Segurança Social (ISS) e da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) comparticipando o facto de a Raríssimas integrar a Rede Nacional de Cuidados Continuados Intensivos (RNCCI). O financiamento passou de 287,6 mil euros para mais de um milhão (1,211 milhões).

O DN avança com informações do gabinete do ministro da Saúde que garantem que em 2017 a associação continua a ter o mesmo número de camas que tinha nos dois anos anteriores, ou seja, o financiamento aumenta mas o serviço não.

O primeiro despacho, publicado em setembro de 2015 pelo governo de Passos Coelho, previa que em 2017 a Raríssimas receberia 287,6 mil euros: 65 mil através do ISS e 222,5 da ARSLVT.

Em maio deste ano foi publicado o segundo despacho e aí se determina a revogação do despacho de 2015 mas os valores alteram-se. A tipologia UMDR (Unidade de Cuidados Continuados Integrados) passou a ter 469,8 mil proveniente da ARSLVT e 137,4 mil do ISS.

Além disso, seria também financiada a tipologia de unidades de longa duração e manutenção com 115,2 mil euros da Segurança Social e 104,4 da ARSLVT. A isto, acrescentava-se as unidades de convalescência com 384,9 mil euros, um aumento de 4,2 vezes em relação que estabelecido em 2015.

Raríssimas / Facebook

A ex-presidente da Raríssimas, Paula Brito e Costa, com o ministro Vieira da Silva, numa foto, partilhada no Facebook da associação, que entretanto foi removida.

No entanto, o Observador afirma que, depois de ter feito cálculos aos despachos citados pelo DN, o valor não quadruplicou – manteve-se praticamente inalterado.

De acordo com o Observador, a notícia do Diário de Notícias partia de informações passadas pelo gabinete do ministro da Saúde, que complementam os despachos em causa. Essas informações dizem, no entanto, que o valor previsto em 2015 para 2016 era de 1,215 milhões para um valor muito semelhante: 1,212 milhões de euros em 2017.

“Logo, o valor que o Governo PS atribuiu à Raríssimas em 2017 é praticamente o mesmo daquele atribuído pelo anterior Governo, com o reforço em 2015 pelo aumento do número de camas. O valor de 2017 até é ligeiramente mais baixo“, escreve o jornal.

O Ministério da Saúde explica que as diferenças nos pagamentos dos serviços prestados pela associação Raríssimas, desde 2014 até hoje, têm que ver com o aumento da capacidade de resposta e com as taxas de ocupação.

“A maior diferença tem que ver com o aumento da capacidade de resposta na tipologia Unidade de Média Duração e Reabilitação [UMDR], que passou de 10 para 19 camas. As restantes diferenças estão relacionadas com as taxas de ocupação”, explicou o coordenador da reforma da Rede de Cuidados Continuados Integrados, Manuel Lopes.

Vieira da Silva manda auditar contas que aprovou

De acordo com o Expresso, um dia antes de tomar posse como ministro, a 26 de novembro de 2015, Vieira da Silva esteve na assembleia-geral da Raríssimas que aprovou as contas que agora mandou auditar.

As contas de 2016 foram aprovadas por unanimidade. Esta quarta-feira, o agora ministro da Segurança Social afirmou que, como vice-presidente da assembleia-geral da Raríssimas, tinha conhecimento das contas. No entanto, sublinhou que nunca ninguém levantou dúvidas em relação ao trabalho expresso nas contas da associação.

No dia em que inspetores da Segurança Social estiveram na Casa dos Marcos, Vieira da Silva garante estar “de consciência tranquila”, avança o CM.

Sobre a sua ligação à Raríssimas, o ministro do Trabalho e da Segurança social afirma que não foi apresentado nenhum problema, “muito menos aqueles que deram origem ao momento que estamos a viver”. Ainda assim, mostrou-se disponível para ir ao Parlamento, esclarecer a intervenção do Ministério, “e também a minha própria”.

Ex-tesoureiro lança mais dúvidas sobre a gestão

O ex-tesoureiro Ricardo Chaves disse esta quarta-feira que Nuno Branco, o diretor que afirmou não ter conhecimento das irregularidades reveladas pela TVI, foi responsável pelos Recursos Humanos da instituição durante vários anos. Conforme noticia o Observador, era ele quem autorizava as despesas do cartão de crédito e o pagamento dos salários.

“O Nuno está na direção da Raríssimas desde 2010 e passou a ser o tesoureiro quando saí. Ele é a pessoa que nos últimos anos foi responsável pelos recursos humanos, que aprovava os salários e as despesas do cartão de crédito da presidente”, afirmou à SIC, o ex-tesoureiro que ajudou a denunciar a gestão danosa da Raríssimas.

Ricardo Chaves questiona o cargo de Nuno Branco enquanto responsável pela Casa dos Marcos, dizendo que ele teria dito que era responsável, “mas quem é que lhe disse que ele era responsável? A Segurança Social?”

Além disso, questiona também se Nuno Branco subscreveu o comunicado divulgado pela associação no domingo, e que documentos eram os que apareciam na casa da presidente da Raríssimas – que terá mostrado na entrevista que deu à RTP – porque os documentos da contabilidade deveriam estar selados no escritório da associação.

Demissão de Delgado por “grave violação de privacidade”

Segundo a agência Lusa, o ex-secretário de Estado da Saúde disse, esta quarta-feira, que se demitiu por “grave violação à privacidade” da sua vida pessoal e afirma nunca ter recebido “qualquer favorecimento por qualquer relação pessoal”.

Numa nota divulgada na sequência da demissão, o ex-governante refere que o seu pedido para sair do Governo tinha o “intuito de não perturbar nem criar qualquer tipo de embaraço ao normal funcionamento do Governo”. Afirma também que, enquanto secretário de Estado da Saúde, não teve “nenhuma intervenção em processos de apoio à Raríssimas”.

“Foram muito além do âmbito e contexto sobre as eventuais suspeitas de irregularidades de gestão que foram cometidas naquela entidade”, refere a nota.

Ao Público, Delgado afirma que está a estudar a possibilidade de processar a TVI devido à reportagem que denunciou a sua ligação à associação de doenças raras e à respetiva presidente, Paula Brito e Costa.

Considerando que foi “insultado em praça pública” e que a sua vida pessoal foi “devassada”, o ex-secretário de Estado da Saúde lamenta a situação que levou à sua demissão, considerando que “tudo isto é gravíssimo e difícil de consertar”.

Confrontada com a ameaça de processo, Ana Leal, jornalista que conduziu a investigação, responde que, caso o ex-governante decida avançar para tribunal, dirá que o que está aqui em causa “não é a vida privada”. “Esta situação diz respeito a todos nós porque somos nós que pagamos a Raríssimas e o ordenado dele”, explica.

ZAP //

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28 COMENTÁRIOS

  1. Querias a vida privada preservada não te metesses nestas andanças: Corrupção, mentiras, Roubo, influencias politicas. È preciso não tem bom senso NENHUM p/ fazer este tipo de afirmações quando está enterrado na M—- até á boca. Desapareçam do mapa enquanto é tempo, caso contrario vocês VIGARISTAS deviam de pagar tudo a peso de ouro. Vem dizer que não há dinheiro p/ outras instituições credíveis e dá-se dinheiro (que não é deles, mas sim dos contribuintes que pagam IMPOSTOS) p/ terem vida de LUXO!!! DESAPAREÇAM.
    Acredito na JUstiça nem que seja daqui a uns anos mas que existe existe.

    ABAIXO todos que estão na POLITICA é a pior MAFIA…

    • O nosso País tem sido governado por oligarquias: PS, PSD, CDS. Todos uma cambada de VIGARISTAS diz o mmmm, e c/toda a razão. Dos outros ñ se pode falar, porque ainda ñ tiveram oportunidade para governar.
      Dste vieira que até é Silva, esperava-se mais recato. Até pelo modo como se tem movimentado na ribalta da politica. Mas como os outros, está corrompido pelos vícios da influência do poder. Este vieira que até é Silva, é dos que tem dito que a sustentabilidade da Segurança Social fica em causa se aumentar uns eurositos às reformas de miséria. Vai-te catar vieira!!!

  2. Já foste… parece que foi apanhado com as calças na mão!
    Este senhor que já devia estar num lar da 4º idade… não sabia, não viu, não…
    Se este senhor já não escuta bem, já não vê bem, etc. o que está a fazer num cargo público onde é exigido para além de ética, dignidade bom senso, seriedade, atenção, que esteja atento a tudo e a todos… para se evitar tentações!!!
    Este senhor decerto que também andou a “montada” e “desmontada” a dita égua pois há quem suba na vida trabalhando duro na vertical dia após dia e há que suba na vida na horizontal não é tão duro… mas tem de estar…
    Grandes regabofes as custas dos desgraçados… sim senhora “Que da ocidental praia Lusitana” se Luís Vaz de Camões fosse hoje vivo decerto que se matava…. Ao ver que a ocidental praia lusitana é hoje um país de corruptos, ladroes, aldrabões… pessoas sem qualquer caráter… escroques… começando pela classe política, passados pelos banqueiros, gestores de empresas e entidades públicas e grandes grupos económicos não há um que se aproveite…

    • Olhe que neste governo só caem quando estão totalmente mortos. Não viu a Constança Urbano? E o da Defesa depois do episódio de Tancos ainda lá está! Somos mesmo do terceiro mundo. Ninguém tem vergonha nenhuma. É tudo a roubar.

      • episódio de tancos?
        ui, querem ver que foi o ministro que gamou e depois devolveu as armas?
        Mas o ministro é culpado do quê, que ninguém percebeu!
        Neste governo? Então olhe que no anterior governo, demorou mais tempo para o Relvas se demitir!!!
        E a demissão irrevogável? que depois acabou por não ser assim tão irrevogável…
        Isto é com cada um…
        Ah e não se esqueça que havia já um deputado do PSD na calha para o lugar de vice-presidente da rarissimas!
        Não vamos tornar isto no síndrome da partidarite aguda, isto mamam todos da esquerda à direita!
        Não se safa ninguém!

        • “Mas o ministro é culpado do quê, que ninguém percebeu!”

          Perante questões destas, prefiro deixá-lo a falar com o seu neurónio. No limite nem tem nenhum… como diria o seu ministro.

          E quanto às partidarites não sofro desse mal. Não voto há mais de 27 anos. Por isso vá passear!

        • ahahahahahahaahah é para rir hoje ou para a semana que vem????? nao se safa ninguem la no teu partido…..no teu grupo de amigos na tua geringonça…..
          mas ainda ha muita gente seria e honesta que nao quer o poder a qualquer preço .
          quem nao se safa sao os safados em quem votas!!!!! e que se elegem 1os ministros mesmo contra a constituiçao, apesar do conluio do dito presidente da republica..

  3. Se são de direita roubam, se são de esquerda roubam, por isso a diferença não está em ser de esquerda ou ser de direita , basta ser politico. Estamos a chegar a uma fase em que temos dois tipos de políticos: os que se sabe que são corruptos e fazem tráfico de influências e os que ainda não se sabe. É trista mas parece estar a tornar-se a realidade.

  4. “Um despacho governamental, publicado em maio deste ano, com efeitos a 1 de janeiro, mais do que quadruplicou o financiamento dos ministérios da Saúde e da Segurança Social previsto para a Raríssimas em 2017, desde o governo anterior.”

    Querem ver que não só mamou no passado como queria aumentar a mama para a próxima travessia do deserto quando se acabasse o cargo de ministro! Querem ver que isto anda tudo a mamar e a preparar a mama para o futuro!

  5. Este Vieira da Silva socrático nunca me enganou.
    Faz pela vidinha como todos os outros.
    Para já afastaram a jornalista da TVI, para que as investigações sobre o caso Raríssimas fique mais difícil.

  6. Pois é, como é possível alguém achar estranho o que se passa na Raríssimas?
    Já se esqueceram que vivemos em Portugal?
    O tal país á beira mar plantado, onde o estatuto predomina sobre a valorização de quem trabalha…….
    Onde a ostentação predomina sobre a humildade, sinceridade, transparência e sensatez……
    Onde existem os casos Sócrates, Carlos Cruz, Passos Coelho, Ricardo Salgado, Armando Vara, Santana Lopes……etc, etc, etc……
    Sim Santana Lopes, ou já se esqueceram quem endividou a CM da Figueira da Foz?
    Investiguem também o Banco Alimentar, os investimentos da Segurança Social, e das restantes Administrações Públicas……..
    Já não acredito em milagres mas, acredito no meu trabalho, na minha iniciativa e na minha dedicação a quem amo…………
    Jamais me enganarão estes políticos corruptos do costume, sempre os mesmos e, continuarão a ser, porque…………….não acredito em milagres………….está no sangue de quem nasce com a vida facilitada……… e de quem nada teve que fazer para chegar a cargos de tamanha responsabilidade, mas de tão pouca vocação…………….

    • Isto é o discurso fácil, que além de não dizer nada em concreto, acaba por não ajudar a resolver nada!
      Com essa atitude, certamente que nenhuma sociedade evolui!
      Há que exigir a demissão deste artista e agir preventivamente para evitar situações semelhantes.
      Já dizia o filosofo: “Para que o mal triunfe basta que os bons fiquem de braços cruzados.”

      • Ó Eu, em situações como esta o sr. Victor Faísca Ramos tem toda a razão infelizmente, parece que só podemos contar com nós próprios, pois se a demissão “desse artista” é a solução, o que até concordo, quem o vai substituir vai ser farinha do mesmo saco, isto é uma “pescadinha-de-rabo-na-boca”, e nós a pagar com suor e sangue eternamente.
        Precisamos de mais juízes como o juíz Carlos Alexandre.

        • Eu acho que não tem razão nenhuma!!
          Essa atitude do “é melhor desistir, porque são todos iguais”, comigo não pega!
          Há que exigir demissão deste ministro e escrutinar o próximo que ocupe esse lugar!
          Só como uma sociedade civil activa é que se evitam estas situações – não é com o “virar de costas e deixar andar por que são todos iguais”!!

  7. Estão todos de consciência tranquila…
    Não têm é vergonha. Acham-se reis e senhores e pensam que podem fazer o que entendem. Já foi tempo…
    São estes os atuais exemplos dos republicanos, socialistas e laicos?!

  8. Este é outro palhaço que já se deveria ter demitido ou ser demitido. Ministro socratino, muito culpado pelo estado a que esta porcaria chegou. Já deveria estar de pantufas à frente da TV a ver telenovelas. Se fosse um reles manga de alpaca já tinha levado um ponta pé no traseiro. Mas como é ministro está ali para lavar e durar. Então e eu não sei??? CORJA!!!

  9. Este Vieira da Silva, no mínimo, é claramente mentiroso e incompetente, por isso – FORA!!!
    Qualquer pessoa com alguma vergonha e dignidade, depois do que veio a publico, já se teria demitido!
    Andor!!…

  10. o que sera preciso mais para demitir este 1 ministro da treta e esta geringonça???? só o rolha marcelo è que aguenta esta cambada… o povo de facto alem de farto esta preplexo!!!!!! afinal o governo de santana lopes era exemplar ao pe destes…… claro que muitos ja esqueceram os muitos mortos que estes politicos marxistas “executaram” para sustentar a sua pauta totalitaria!!! agora o ministro raro e o secratario rarissimo, sera que as armas estao na capela do rato para o que der e vier???

  11. Temos o País que merecemos, eu sou do Partido da Abstenção, senão vejamos.

    Expo 98.
    Dez Estádios de Futebol
    Ponte Vasco da Gama (Ponte da Fome, aonde não chegou o almoço a para todos os convidados).
    Centro Cultural de Belém.
    Porto 2001
    Casa da musica no Porto
    Auto Estradas, Se-cudes e outros negócios com os Terrenos.
    Finanças sempre a roubar ao Contribuinte, Pé Descalço, para pagar as dividas feitas por estes Políticos.
    É melhor ficar por aqui, senão ainda dou em Maluco, sem ter direito a tratamento ao S.N.S.

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