Tribunal mantém contas de Santos Silva congeladas

José Sena Goulão / Lusa

O ex-primeiro-ministro José Sócrates

O ex-primeiro-ministro José Sócrates

O Tribunal da Relação de Lisboa decidiu “não tomar conhecimento” do recurso do empresário Carlos Santos Silva contra o congelamento das suas bancárias no Novo Banco, Barclays, BPI e Deutsche Bank e ainda no BES Investimentos.

Carlos Santos Silva, arguido na Operação Marquês e apontado pelos investigadores do Ministério Público como testa-de-ferro e fiel depositário do dinheiro de José Sócrates, pedia, neste recurso, a revogação da “medida de suspensão de movimentos de débito nas suas contas bancárias” em vários bancos.

O empresário e amigo do antigo primeiro-ministro pedia que fosse “declarada a ilegalidade” e a “caducidade” dos despachos que levaram à suspensão das operações de débito das contas pertencentes ao empresário naquelas instituições bancárias e financeiras.

O TRL, através das juízas desembargadoras Margarida Vieira de Almeida (relatora) e Maria da Luz Batista, entendeu que nesta fase do inquérito “não é de tomar conhecimento do recurso” interposto pelo arguido.

“Entende-se, assim, que nesta fase do inquérito não é de tomar conhecimento do recurso interposto, por tal se opor o princípio da autonomia de que goza o Ministério Público” na fase de “investigação secreta, sem contraditório” que é o inquérito.

Ao fundamentar a improcedência do recurso, o TRL refere que o mesmo “só perderá o efeito útil se não for conhecido o seu objeto, depois de produzida a decisão final, que até pode ser de arquivamento, com libertação das referidas contas bancárias”.

Segundo o Tribunal, se a decisão final do inquérito da Operação Marquês “não for de arquivamento, é que cumprirá (à Relação) conhecer da legalidade ou ilegalidade das medidas” tomadas no inquérito pelo juiz Carlos Alexandre, do Tribunal Central de Instrução Criminal.

Desta forma, o TRL relega o conhecimento da questão suscitada no recurso de Carlos Santos Silva para “fase posterior à dedução da acusação”.

A Operação Marquês conta com mais de uma dezena de arguidos, incluindo José Sócrates, que esteve preso preventivamente mais de nove meses, e que está indiciado por fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e corrupção passiva para ato ilícito.

Além de Sócrates, são também arguidos no processo o ex-administrador da CGD e antigo ministro socialista Armando Vara e a sua filha Bárbara Vara, Carlos Santos Silva, empresário e amigo do ex-primeiro-ministro, Joaquim Barroca, empresário do grupo Lena, João Perna, antigo motorista do ex-líder do PS, Paulo Lalanda de Castro, do grupo Octapharma, Inês do Rosário, mulher de Carlos Santos Silva, o advogado Gonçalo Trindade Ferreira e os empresários Diogo Gaspar Ferreira e Rui Mão de Ferro e o empresário luso-angolano Helder Bataglia.

/Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Técnicos do INEM recusaram-se a sair em quatro ambulâncias por falta de desinfeção

Técnicos do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) recusaram-se, nesta segunda-feira, a sair em serviço por falta de desinfeção de quatro ambulâncias destinadas para o transporte de doentes com covid-19. A notícia é avançada esta …

FIFA pede "bom senso" sobre castigos a jogadores que homenageiem George Floyd

A FIFA pediu na segunda-feira "bom senso" na aplicação de possíveis castigos a jogadores que homenageiem durante os encontros o norte-americano George Floyd, que morreu em 25 de maio, após uma ação policial. Em comunicado, a …

China atrasou partilha de mapa genético do novo coronavírus com a OMS

As autoridades chinesas atrasaram mais de uma semana a publicação do genoma do novo coronavírus, após vários laboratórios públicos o terem descodificado, privando a OMS de informação essencial para combater a pandemia, noticia esta terça-feira …

Mosaico romano do século III d.C encontrado intacto no norte de Itália

O piso de um mosaico romano, que os especialistas acreditam ser do século III d.C, foi encontrado intacto em Verona, cidade no norte de Itália. Depois de várias escavações fracassadas, o piso ornamentado foi encontrado junto …

Em 2012, Passos Coelho teve um "paraministro". Costa achou "um escândalo"

Enquanto primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho entregou três dossiês ao então responsável da Goldman Sachs e do FMI, António Borges. António Costa achou "um escândalo". Em 2012, o então primeiro-ministro Pedro Passos Coelho entregou a António Borges …

Deputados obrigados a usar máscara mesmo nas intervenções orais no Parlamento

A Assembleia da República pediu um parecer à Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a opção de retirar a máscara durante as intervenções parlamentares. A partir desta semana, os deputados serão obrigatórios a manter a máscara …

Grávidas com covid-19 podem ter um maior risco de lesões na placenta

As mulheres que contraem a covid-19 durante a gravidez podem correr um maior risco de sofrer lesões na placenta, concluiu uma nova investigação. Comparativamente com as mulheres não infetadas com o novo coronavírus, as mulheres infetadas …

George Floyd morreu devido a asfixia, revela autópsia independente

A autópsia pedida pela família de George Floyd revelou que o afro-americano morreu de asfixia devido à compressão do pescoço e das costas quando um polícia de Minneapolis o pressionou contra o chão com o …

Bolsonaro falou com Trump sobre participação do Brasil no "novo G7". Canadá rejeita incluir Rússia

O Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, disse na segunda-feira que conversou com o seu homólogo dos Estados Unidos sobre a possibilidade de o Brasil fazer parte do novo modelo de G7 proposto por Donald Trump. “Conversei, na …

Estar à beira da morte é uma experiência feliz (e a razão pode estar no cérebro)

A comunidade científica tenta há muito tempo entender o motivo pelo qual as experiências de quase-morte (EQM) são descritas como "pacíficas" ou "felizes". Christof Koch, cientista do Instituto Allen de Ciêncis do Cérebro, considera que a …