Tribunal mantém contas de Santos Silva congeladas

José Sena Goulão / Lusa

O ex-primeiro-ministro José Sócrates

O ex-primeiro-ministro José Sócrates

O Tribunal da Relação de Lisboa decidiu “não tomar conhecimento” do recurso do empresário Carlos Santos Silva contra o congelamento das suas bancárias no Novo Banco, Barclays, BPI e Deutsche Bank e ainda no BES Investimentos.

Carlos Santos Silva, arguido na Operação Marquês e apontado pelos investigadores do Ministério Público como testa-de-ferro e fiel depositário do dinheiro de José Sócrates, pedia, neste recurso, a revogação da “medida de suspensão de movimentos de débito nas suas contas bancárias” em vários bancos.

O empresário e amigo do antigo primeiro-ministro pedia que fosse “declarada a ilegalidade” e a “caducidade” dos despachos que levaram à suspensão das operações de débito das contas pertencentes ao empresário naquelas instituições bancárias e financeiras.

O TRL, através das juízas desembargadoras Margarida Vieira de Almeida (relatora) e Maria da Luz Batista, entendeu que nesta fase do inquérito “não é de tomar conhecimento do recurso” interposto pelo arguido.

“Entende-se, assim, que nesta fase do inquérito não é de tomar conhecimento do recurso interposto, por tal se opor o princípio da autonomia de que goza o Ministério Público” na fase de “investigação secreta, sem contraditório” que é o inquérito.

Ao fundamentar a improcedência do recurso, o TRL refere que o mesmo “só perderá o efeito útil se não for conhecido o seu objeto, depois de produzida a decisão final, que até pode ser de arquivamento, com libertação das referidas contas bancárias”.

Segundo o Tribunal, se a decisão final do inquérito da Operação Marquês “não for de arquivamento, é que cumprirá (à Relação) conhecer da legalidade ou ilegalidade das medidas” tomadas no inquérito pelo juiz Carlos Alexandre, do Tribunal Central de Instrução Criminal.

Desta forma, o TRL relega o conhecimento da questão suscitada no recurso de Carlos Santos Silva para “fase posterior à dedução da acusação”.

A Operação Marquês conta com mais de uma dezena de arguidos, incluindo José Sócrates, que esteve preso preventivamente mais de nove meses, e que está indiciado por fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e corrupção passiva para ato ilícito.

Além de Sócrates, são também arguidos no processo o ex-administrador da CGD e antigo ministro socialista Armando Vara e a sua filha Bárbara Vara, Carlos Santos Silva, empresário e amigo do ex-primeiro-ministro, Joaquim Barroca, empresário do grupo Lena, João Perna, antigo motorista do ex-líder do PS, Paulo Lalanda de Castro, do grupo Octapharma, Inês do Rosário, mulher de Carlos Santos Silva, o advogado Gonçalo Trindade Ferreira e os empresários Diogo Gaspar Ferreira e Rui Mão de Ferro e o empresário luso-angolano Helder Bataglia.

/Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Desempregados inscritos no IEFP caem 10% em agosto

O número de desempregados inscritos no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) voltou a cair, pelo quinto mês consecutivo. Agosto fechou com 368.404 desempregados inscritos nos serviços públicos de emprego De acordo com os dados …

Agora que a catedral de Notre-Dame está estabilizada, pode dar-se início à reconstrução

Dois anos e meio após o incêndio que devastou a catedral de Notre-Dame, o edifício encontra-se seguro para iniciar o processo de reconstrução, que se espera estar concluído em 2024. Os trabalhos de segurança e consolidação …

Agente de viagens burlou Cristiano Ronaldo em 200 mil euros

Cristiano Ronaldo foi burlado, ao longo de mais de três anos, pela funcionária de uma agência de viagens a quem confiou os seus cartões de crédito e códigos. Jorge Mendes, Gestifute, Nani e Manuel Fernandes …

França diz-se "enganada" pela Austrália após suspensão de contrato de submarinos

Na semana passada, Estados Unidos, Austrália e Reino Unido anunciaram um acordo de defesa que inclui o desenvolvimento de submarinos nucleares na Austrália. O embaixador francês na Austrália, Jean-Pierre Thebault, disse esta segunda-feira que a França …

Sete mortos e 306 infetados nas últimas 24 horas

Portugal registou, esta segunda-feira, 306 novos casos e sete mortes na sequência da infeção por covid-19, de acordo com o boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS). Segundo o último boletim da Direção-Geral da Saúde, Portugal …

Rússia Unida anuncia vitória nas legislativas

O partido do Kremlin, Rússia Unida, reivindicou no domingo a vitória nas eleições legislativas russas, mas a sua maioria constitucional na Duma, a câmara baixa do parlamento, está ainda por apurar, após a contagem de …

Cientistas estão a dar vida ao holodeck, um holograma que você pode tocar

Os cientistas estão cada vez mais perto de tornar o holodeck uma realidade. Investigadores estão a criar um holograma que você pode tocar. A série Star Trek: The Next Generation apresentou a milhões de pessoas a …

A partir de novembro, EUA passam a permitir entrada de estrangeiros totalmente vacinados

A partir do início de novembro, os Estados Unidos passam a permitir a entrada de viajantes da União Europeia (UE) e do Reino Unido, desde que estejam totalmente vacinados. Os Estados Unidos vão reduzir as restrições …

Talibãs mandam funcionárias do governo de Cabul ficar em casa

As funcionárias do governo de Cabul devem ficar em casa. A única exceção aplica-se às trabalhadoras cujos cargos não podem ser desempenhados por homens. Só as mulheres "que não podem ser substituídas por homens" podem regressar …

"Tatatatatatata." A bazuca de Costa é, afinal, uma "metralhadora" que dispara de rajada

Rui Rio considera que António Costa devia chamar a bazuca de metralhadora, porque o primeiro-ministro "dispara de rajada" promessas. "HK21 tem fita, carrega-se, e aquilo dispara tatatatatatata." O presidente do PSD, Rui Rio, ironizou esta segunda-feira …