Tancos. Sindicato dos procuradores sugere que ordem para não inquirir Costa e Marcelo é ilegal

Clara Azevedo / Portugal.gov.pt

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o primeiro-ministro, António Costa

O Sindicato dos procuradores sugere que a ordem do diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) que travou a inquirição de António Costa e de Marcelo Rebelo de Sousa, como testemunhas no caso de Tancos, é “ilegal”.

Num longo comunicado com seis páginas, intitulado “Restabelecer a legalidade no Ministério Público” e citado pelo jornal Público, o SMMP insurge-se contra práticas “ilegais” que se instituíram nesta magistratura, por vezes de forma informal, à margem do Código Processo Penal e pede à procuradora-geral da República, Lucília Gago, e ao Conselho Superior do Ministério Público para proibirem e punirem as “práticas ilegais”.

A posição pública surge uns dias antes do órgão máximo de gestão do Ministério Público discutir na próxima terça-feira como se concilia a autonomia dos procuradores com os poderes da hierarquia. O tema foi sugerido no último plenário por um dos membros, o advogado Arala Chaves, que manifestou “preocupação sobre as notícias que têm vindo a público sobre a interferência da hierarquia na investigação criminal”.

Outros dois advogados que integram o órgão, Magalhães e Silva e Castanheira Neves, também apoiaram uma discussão sobre o tema.

“O superior hierárquico não pode dar ordens ao magistrado do Ministério Público titular de um inquérito para este acusar ou arquivar um processo contra determinada pessoa”, lê-se no comunicado. “O superior hierárquico não pode igualmente ter interferência nas diligências de produção de prova, isto é, não pode determinar ou impedir a realização de buscas ou interceções telefónicas, a constituição de arguidos ou inquirição de testemunhas, tal como também não pode determinar o teor de perguntas, sugerir que se façam outras ou se suprimam algumas que entenda não serem adequadas”.

Esta descrição, segundo o Público, encaixa no que aconteceu no caso de Tancos, onde através de um despacho que não ficou no processo, no qual o director do DCIAP, Albano Pinto terá invocado a “dignidade e o prestígio do cargo” de Marcelo e de Costa para impedir a sua audição.

Albano Pinto terá ordenado aos três procuradores titulares do inquérito que limpassem dos questionários por escrito que se preparavam para enviar para João Cordeiro, ex-chefe da Casa Militar do Presidente da República, e para Rovisco Duarte, ex-chefe de Estado-Maior do Exército, qualquer referência a Marcelo Rebelo de Sousa. Terão sido assim suprimidas 48 questões, que na sua opinião, não tinham qualquer “utilidade” e que o DCIAP não tinha competência para fazer.

Esta não é, porém, a única situação a alarmar o sindicato, que informa que já iniciou “um levantamento de todas as ordens, instruções ou orientações hierárquicas ilegais ou abusivas que persistam”. Por exemplo, o facto de em alguns departamentos de investigação e ação penal haver “instruções” para que os procuradores não deduzam acusações sem antes as submeterem à apreciação do seu superior hierárquico.

O sindicato condena outras orientações para que os procuradores não peçam absolvições em julgamentos nem alterações substanciais de factos.

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

"Missão Tianwen". China planeia lançar sonda para Marte em julho

A China planeia lançar uma sonda e um pequeno robô de controlo remoto para Marte, em julho, na sua primeira missão ao Planeta Vermelho, anunciou esta segunda-feira a agência responsável pelo projeto. "O nosso objetivo era …

Bairros de lata são incubadoras de covid-19, mas ninguém ajuda os milhões que lá vivem

Bairros de lata, como as favelas, são consideradas incubadores de covid-19. No entanto, pouca atenção lhes tem sido dada na resposta à pandemia. Tendo devastado algumas das cidades mais ricas do mundo, a pandemia do novo …

Morreu Saturn, o jacaré que sobreviveu a um bombardeamento da II Guerra (e que se diz que pertenceu a Hitler)

Saturn, um jacaré norte-americano de 84 anos, morreu esta sexta-feira no jardim zoológico de Moscovo, na Rússia, anunciou a instituição na sua conta de Facebook, dando conta que o animal morreu de velhice. O réptil …

Antiviral Remdesivir pode ser eficaz no combate à covid-19

O antiviral Remdesivir é eficaz contra a covid-19 caso seja administrado antes dos pacientes necessitarem de ventilação mecânica, indica um ensaio internacional com este medicamento, coordenado pelo Hospital Can Ruti, em Badalona, Barcelona, Espanha. Segundo um …

Há uma misteriosa ilha em Nova Iorque que quase ninguém pode visitar (e está abandonada)

A menos de 1,6 quilómetros de Manhattan, em Nova Iorque, localiza-se uma misteriosa ilha abandonada há mais de meio século. É preciso ter autorização do New York City Department of Parks and Recreation para visitar …

Israel não vai desperdiçar "oportunidade histórica" para anexar a Cisjordânia

O primeiro-ministro israelita Benjamin Netanyahu voltou a defender hoje a anexação de partes da Cisjordânia nos próximos meses e em prosseguir este polémico plano, apesar do crescente coro de condenações de diversos aliados. Os palestinianos, e …

Zlatan Ibrahimovic lesiona-se e deixa carreira em risco

No treino com vista ao regresso da Liga italiana, Zlatan saiu a coxear do centro de treinos, com os milaneses a explicarem que exames vão determinar se se trata de lesão no gémeo ou tendão …

Há uma orquestra presa num palácio da Alemanha há 75 dias

Um grupo de músicos bolivianos, que pertencem à Orquestra Experimental de Instrumentos Nativos, está confinado no Palácio Rheinsberg, na Alemanha, há cerca de 75 dias devido à pandemia de covid-19. No início de março, os membros da …

Bolsonaro diz ter imagem negativa no exterior porque a imprensa "é de esquerda"

O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, disse hoje que a sua imagem no exterior é negativa porque a imprensa mundial é de esquerda, enquanto falava com apoiantes junto ao Palácio da Alvorada, em Brasília. "A imprensa …

Líderes vodu do Haiti preparam templos para tratar infetados com covid-19

Líderes de vodu do Haiti pediram aos padres da religião afro-caribenha para criar um remédio secreto que servisse de tratamento contra o novo coronavírus. Aos religiosos foi também pedido que preparassem as câmaras sagradas de …