O ex-ministro da Defesa, Azeredo Lopes, é esta segunda-feira interrogado, a seu pedido, na fase de instrução do processo de Tancos, no qual é acusado de denegação de justiça, prevaricação, favorecimento pessoal praticado por funcionário e abuso de poder.
À entrada do tribunal, na manhã desta segunda-feira, o antigo governante não quis responder às perguntas dos jornalistas, afirmando que irá responder e “esclarecer” todas as dúvidas do juiz de instrução, Carlos Alexandre. “Vou dizer aquilo que me for perguntado e o que eu puder esclarecer. Vou dizê-lo lá dentro e não perante vós”, disse Azeredo Lopes, citado pelo Diário de Notícias.
O advogado de Azeredo Lopes disse, à entrada, citado pelo jornal Público, ponderou chamar a tribunal Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República, para depor no processo do furto do armamento militar de Tancos.
“Ponderei e só não o fiz por ser uma alta figura de Estado com direito a imunidade e com possibilidade de não responder”, referiu o jurista no momento em que o seu cliente estava a entrar para o Tribunal de Monsanto.
No que diz respeito ao facto de ter chamado o primeiro-ministro António Costa a depor, Germano Marques da Silva alegou que só o fez “por ter havido notícias de que o MP quis chamá-lo, mas foi impedido de o fazer.”
De facto, na semana passada, depois de o Conselho de Estado ter autorizado António Costa a responder por escrito, o juiz Carlos Alexandre enviou um conjunto de 100 perguntas para São Bento. O primeiro-ministro terá até ao fim de semana para responder, mas pode ainda ser obrigado prestar declarações presencialmente, se o magistrado entender que estes esclarecimentos não foram suficientes.
Para a defesa de Azeredo Lopes, “os factos que lhe são imputados não passam de meras conjeturas, gravemente infundadas, não são suportadas em provas juridicamente relevantes”, lê-se no Requerimento de Abertura de Instrução (RAI) do processo sobre o furto e a recuperação do armamento militar dos paióis de Tancos.
O ex-ministro irá depor a seu pedido perante o juiz de instrução Carlos Alexandre com a convicção de que é “vítima de uma grave injustiça” e que o “tribunal há de reconhecê-lo”.
No RAI, um documento com 250 páginas, o advogado Germano Marques da Silva refere que “procurou mostrar neste longo requerimento como é absolutamente infundada a acusação” deduzida pelo Ministério Público.
Opinião oposta tem o Ministério Público (MP) ao considerar que o ex-ministro da Defesa desrespeitou deveres funcionais como a isenção, imparcialidade, zelo e lealdade, classificando de “extrema gravidade” os crimes que lhe são imputados.
Segundo a acusação do MP, a recuperação do armamento furtado dos paióis de Tancos, em junho de 2017, deve-se a um “verdadeiro pacto de silêncio entre Azeredo Lopes e os arguidos da GNR, Polícia Judiciária Militar e que todos criaram sérios obstáculos à descoberta da verdade material”.
Azeredo Lopes demitiu-se do cargo a 12 de outubro de 2018. Nove dos 23 arguidos do processo de Tancos são acusados de planear e executar o furto do material militar e aos restantes 14, entre os quais Azeredo Lopes, é-lhes imputada a participação na encenação que esteve na base da recuperação do equipamento.
O inquérito de Tancos investigou o furto, em 28 de junho de 2017, e as circunstâncias em que aconteceu a recuperação de grande parte do material militar, em 18 de outubro do mesmo ano.
ZAP // Lusa
Que falta de respeito! Desde quando um Chefe de Estado é chamado a depor??