Supremo recusa pedido para emitir mandado europeu de detenção contra Puigdemont

Olivier Hoslet / EPA

O ex-presidente do governo da Catalunha, Carles Puigdemont

O Supremo Tribunal de Justiça espanhol recusou o pedido do Ministério Público para voltar a emitir um mandado europeu de detenção contra o ex-presidente da Catalunha, que se deslocou à Dinamarca.

A procuradoria-geral espanhola pediu esta manhã ao Supremo Tribunal para voltar a emitir um mandado europeu de detenção contra Carles Puigdemont, que chegou esta manhã a Copenhaga para participar numa conferência.

O juiz Pablo Llarena admite numa nota hoje publicada que o pedido da procuradoria é razoável, mas acrescenta que há razões que levam a que a emissão de um mandato deste tipo deva ser adiada.

O juiz explica que a deslocação de hoje de Puigdemont a Copenhaga tem precisamente o objetivo de “provocar uma detenção no estrangeiro” para poder responsabilizar o Estado espanhol pela sua ausência numa reunião do Parlamento catalão em que deverá ser investido Presidente do governo catalão.

Carles Puigdemont é acusado em Espanha de delitos de rebelião, sedição e peculato na sequência da tentativa de criar um Estado independente na Catalunha.

A Justiça espanhola desistiu de um primeiro mandado europeu de detenção contra Puigdemont porque aqueles delitos não têm o mesmo valor jurídico na Bélgica, que poderia extraditar o independentista em condições que poderiam implicar que não fosse julgado por esses crimes.

Entretanto, o novo presidente do parlamento catalão, Roger Torrent, propôs hoje em Barcelona o nome do líder separatista para voltar a dirigir o Governo da Catalunha, apesar de todos os obstáculos jurídicos que isso implica.

Roger Torrent, um independentista empossado há duas semanas quando prometeu privilegiar o “diálogo” entre as forças parlamentares, tomou esta decisão depois de se ter encontrado com todos os partidos com assento na assembleia regional.

Numa declaração oficial, Torrent sublinhou que a candidatura de Puigdemont é “absolutamente legítima”, o único nome proposto pelos partidos e o que conta com “mais apoios”, tendo acrescentado que está “consciente da situação pessoal e judicial” do ex-presidente do Governo catalão.

O bloco de partidos independentistas tem a maioria dos assentos no parlamento da Catalunha e o primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, avisou na semana passada que Madrid irá manter a sua intervenção na Catalunha no caso de Puigdemont tentar regressar ao poder na região.

Se o ex-presidente regional regressar a Espanha será imediatamente preso e no caso de continuar em Bruxelas terá de ser investido à distância, o que os serviços jurídicos do parlamento regional já consideraram ser contrário à Constituição.

As eleições catalãs de 21 de dezembro foram convocadas pelo chefe do Governo espanhol no final de outubro, no mesmo dia em que decidiu dissolver o parlamento da Catalunha e destituir o executivo regional presidido por Carles Puigdemont por ter dirigido o processo para declarar unilateralmente a independência da região.

// Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Coreia do Sul organizou um espetáculo de luzes para agradecer e incentivar o uso de máscara

A Coreia do Sul tem sido dos países com maior sucesso no combate à pandemia de covid-19. Com receio de uma segunda vaga, o Governo organizou uma forma incomum de agradecer aos profissionais de saúde …

Desgostos e namoriscos com humanos. Aquário de Quioto expõe complexas relações dos pinguins num fluxograma

O Aquário de Quioto, antiga capital do Japão, tem um fluxograma onde expõe as relações dos seus pinguins. Entre diferenças de idade, desgostos de amor e até namoriscos com humanos, as relações entre estes animais …

O sangue azul do caranguejo-ferradura é fundamental para a vacina da covid-19. Mas há um problema

O sangue azul do caranguejo-ferradura pode ser um elemento muito importante para encontrar a vacina para a covid-19, mas há um grande senão. O sangue azul do caranguejo-ferradura (Limulus Polyphemus) é a única fonte natural conhecida …

Jovem guarda-redes russo atingido por raio durante um treino

Ivan Zakborovsky, um jovem guarda-redes russo, está em coma induzido. O clube já revelou que o atleta não corre perigo. Ivan Zakborovsky, um guarda-redes de apenas 16 anos do Znamaya Truda, da Rússia, foi atingido por …

Elegante, leve e com fibra de carbono. O Tyr quer ser diferente de todos os outros caiaques

Embora os caiaques com assento se tenham tornado muito populares entre os pescadores, a maioria dos barcos é bastante tubular, pesada e de plástico. O Tyr da Apex Watercraft é diferente por ser elegante, leve …

2029 Majestic, a mota elétrica futurista com um design centenário

A 2029 Majestic é inspirada no modelo original de 1929, mas tem um motor elétrico e peças impressas em 3D. É o casamento ideal entre tecnologia e a tradição. Em 1929, Georges Roy criou a Majestic, …

Fernando Alonso regressa à Fórmula 1 com a Renault

O piloto espanhol Fernando Alonso vai regressar à Fórmula 1 depois de ter abandonado a modalidade em 2018. Assina agora um contrato de dois anos com mais um de opção. A escuderia Renault anunciou esta quarta-feira …

China reitera que não participará no diálogo EUA/Rússia para reduzir arsenal atómico

A China reiterou, esta quarta-feira, que não entrará nas negociações entre os Estados Unidos e a Rússia para um novo acordo que limite a quantidade de armas nucleares, e acusou Washington de “constituir uma ameaça”. Pequim …

Traumas na infância e um pai "sociopata". As revelações do livro da sobrinha de Trump

O livro de memórias de Mary Trump, sobrinha do Presidente norte-americano Donald Trump, já chegou às mãos de vários jornalistas nos Estados Unidos. A data de publicação está marcada para dia 14 de julho. No livro, …

Rússia detém antigo jornalista por acusações de traição

O ex-jornalista Ivan Safronov, assessor do diretor da agência espacial russa Roscosmos, foi detido esta terça-feira e acusado de traição. Esta terça-feira, as autoridades russas prenderam um antigo jornalista que trabalhava agora como assessor do chefe …