Separatistas catalães acusados de rebelião e incitação à violência

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O Ministério Público espanhol considerou, esta terça-feira, que o que aconteceu na Catalunha foi “um golpe de estado”, através de uma “rebelião”, com incitação à violência, o que justifica duras penas de prisão para os 12 separatistas.

Durante as alegações finais da acusação aos 12 independentistas catalães, que decorreram no Tribunal Supremo, em Madrid, o Ministério Público espanhol considerou que os arguidos não se limitaram a convocar “um referendo ilegal”, mas “incitaram à violência”, para atingir os seus objetivos.

“Ficou provado que (…) houve violência, (…) sem ela não teria sido possível atravessar as estradas necessárias no roteiro. Os acusados sabiam disso e incitaram os cidadãos (à violência)”, disse o procurador Jaime Moreno, um dos promotores do caso contra os líderes independentistas, para quem pedem até 25 anos de cadeia.

“O que aconteceu na Catalunha foi um golpe de estado, que é a substituição de uma ordem jurídica por outros métodos ilegais”, disse o Ministério Público, na sua acusação.

O Ministério Público acusou ainda a Generalitat (governo regional) de “funcionar como uma organização criminal. O bloqueio, por parte da multidão, às forças de segurança do Estado é violência”, disse ainda.

Os procuradores apontaram o ex-vice-presidente da Generalitat, Oriol Junqueras, um dos 12 arguidos, como “o motor principal da rebelião” e um dos que mais fortemente incitou à violência contra as autoridades.

O Ministério Público não duvida de que os acusados de rebelião são os responsáveis finais pela violência, tanto por ignorar as instruções das autoridades policiais como por incitar publicamente à defesa do referendo, que consideram “ilegal”.

“Os acusados deram sempre primazia às suas vontades“, concluiu o Ministério Público, nas alegações finais ontem lidas no Tribunal Supremo, em Madrid.

O Ministério Público elencou uma longa lista de declarações, entrevistas e afirmações em páginas de redes sociais em que os réus são acusados de ter incentivado a população a atos rebeldes, contra a lei e contra a segurança da população.

“Não estamos a falar de acontecimentos que provocaram 93 feridos, estamos a falar de eventos que provocaram 1.093 feridos”, afirmaram os procuradores, referindo-se às situações de conflito com as autoridades, após a realização do referendo, na Catalunha.

O Ministério Público pede 25 anos de prisão para Junqueras por ter sido “responsável principal” do delito de rebelião, agravado com o de desvio de fundos.

Para Jordi Sànchez e Jordi Cuixart, que eram dirigentes de associações separatistas em 2017, e para a ex-presidente do parlamento regional, Carme Forcatell, o procurador pede 17 anos de prisão, por rebelião e por também serem considerados “promotores”.

Para os ex-conselheiros (ministros regionais), Jordi Turull, Josep Rull, Joaquim Forn, Raul Romeva e Dolors Bassa o Ministério Público pediu 16 anos de prisão, enquanto para Carles Mundó, Meritxell Borràs e Santi Vila requereu sete anos de prisão.

Os advogados do Estado espanhol deverão pedir penas menos graves e a acusação popular, exercida pelo partido de extrema-direita Vox, penas maiores, na linha do que já haviam feito.

Em 11 e 12 de junho estão previstas as alegações finais da defesa e também vai ser concedida a palavra aos acusados para manifestarem ao tribunal o que pretenderem.

Depois de realizarem a 1 de outubro de 2017 um referendo sobre a independência proibido pela Justiça, os separatistas catalães proclamaram a 27 de outubro do mesmo ano uma República catalã independente.

O processo de independência foi interrompido no mesmo dia, quando o Governo central espanhol, presidido então por Mariano Rajoy (Partido Popular, direita), decidiu intervir na comunidade autónoma, destituindo o Executivo de Carles Puigdemont, fugido na Bélgica, e dissolvendo o Parlamento regional.