Independentistas catalães vão ser condenados por sedição em vez de rebelião

O Supremo Tribunal espanhol vai condenar por sedição nove dos 12 independentistas catalães que lutaram pela independência da Catalunha.

Havia a possibilidade de os antigos dirigentes da Catalunha serem acusados também pelo crime de rebelião, o que lhes daria uma pena mais alta, de acordo com o jornal espanhol El Mundo. A sentença vai ser conhecida esta segunda-feira.

Os políticos que vão ser acusados são o antigo vice-presidente da Generalitat, Oriol Junqueras; os ex-conselheiros Joaquim Forn, Jordi Turull, Josep Rull, Dolors Bassa e Raül Romeva; o ex-presidente do Parlamento Carme Forcadell; e os líderes das entidades soberanas Jordi Cuixart e Jordi Sànchez. Vários dos antigos políticos vão também ser condenados por peculato devido à forma como foram geridos fundos públicos para o referendo da independência em 2017.

Segundo o mesmo jornal espanhol, estas penas podem significar tempos de prisão entre 10 a 15 anos. Ao serem condenados por sedição, estes políticos independentistas vão também ser proibidos de se candidatar e desempenhar cargos públicos por um período igual ao da pena.

Se fossem condenados por rebelião, e não por sedição, a pena seria superior, por se tratar de um crime contra a ordem constitucional. Desta forma, a pena também será alta, mas o tribunal decidiu unanimemente que os atos dos independentistas trataram-se de crimes contra a ordem pública.

O processo de independência foi interrompido em 27 de outubro de 2017, quando o Governo central espanhol decidiu intervir na Comunidade Autónoma. As eleições regionais, que se realizaram em 21 de dezembro, voltaram a ser ganhas pelos partidos separatistas.

Nove dirigentes independentistas estão presos à espera de julgamento por delitos de rebelião, sedição e/ou peculato pelo seu envolvimento na tentativa separatista falhada. Os independentistas consideram que os detidos em prisões espanholas pelo seu envolvimento na tentativa de autodeterminação são “presos políticos”.

O principal líder independentista, o ex-presidente da Generalitat Carles Puigdemont vive exilado na Bélgica, depois de a Justiça espanhola não ter conseguido a sua extradição da Alemanha, para ser julgado por crime de rebelião.