Sócrates deve 19 milhões ao Fisco

O inspector das Finanças que lidera a investigação sobre o caso de José Sócrates já fez as contas e considera que o ex-Primeiro-ministro deve ao Estado 19 milhões de euros.

O valor foi apurado por Paulo Silva, o inspector das Finanças de Braga que está a esmiuçar a Operação Marquês no que concerne aos aspectos fiscais, conforme adianta o Diário de Notícias.

O jornal teve acesso a um relatório de 900 páginas redigido por Paulo Silva e apresentado antes da detenção de Sócrates, em Novembro de 2014.

Nesse documento, o inspector defende a tributação dos rendimentos provenientes de fonte ilícita, o que constitui uma nova abordagem ao caso e ao combate à corrupção, evidencia o DN.

Paulo Silva refere-se à “tributação presuntiva do rendimento“, nomeadamente com base num estilo de vida que não se coadune com os rendimentos declarados, como parece ser o caso de Sócrates, e utilizando o “regime de avaliação indirecta”.

Esta ideia baseia-se na tese do Ministério Público de que o ex-primeiro-ministro é o real “beneficiário final” dos 23 milhões de euros das contas de Carlos Santos Silva na Suíça que foram transferidos para Portugal no âmbito de uma amnistia fiscal.

Esses 23 milhões vieram para Portugal entre 2010 e 2011, anos em que José Sócrates declarou rendimentos anuais de 104 mil euros e 43 mil euros, respectivamente.

Paulo Silva adicionou um milhão de euros aos rendimentos não declarados em 2010 e 22 milhões aos rendimentos de 2011, acrescentando à base tributável uma majoração de 50% a título de penalização pelos valores omissos nas declarações.

Ora, isto resulta numa dívida de 19 milhões de euros, o valor que Paulo Silva entende que Sócrates deve pagar ao Fisco.

No documento citado pelo DN, o inspector das Finanças avança como previsões Julho de 2016 para o fim do inquérito e Setembro para a entrega do relatório final.

No entanto, estes prazos não terão agradado ao director do Departamento Central de Investigação e Acção Penal, Amadeu Guerra, que, segundo o jornal, terá dado ao procurador Rosário Teixeira, o titular da Operação Marquês, 30 dias para lhe apresentar dados concretos sobre a investigação.

Essa pressa já tinha sido noticiada, nomeadamente por ser um facto que desagrada ao Fisco, considerando Paulo Silva que isso perturba a qualidade do trabalho dos inspectores das Finanças.

ZAP