Quatro arguidos no processo de reconstrução das casas de Pedrógão

António Cotrim / Lusa

Quatro requerentes de apoios para a reconstrução de casas em Pedrógão Grande foram constituídos arguidos no inquérito que investiga alegadas irregularidades no processo.

Numa nota publicada hoje na página eletrónica do Departamento de Instrução e Ação Penal (DIAP) de Coimbra, é referido que foram “até agora constituídos quatro arguidos entre os requerentes de apoios”, no âmbito do inquérito onde se investigam suspeitas de irregularidades relacionadas com a reconstrução de casas afetadas pelo grande incêndio de Pedrógão Grande.

Segundo o DIAP de Coimbra, em investigação “estão factos suscetíveis de integrarem os crimes de corrupção, participação económica em negócio, burla qualificada e falsificação de documento“.

Os arguidos encontram-se sujeitos à medida de coação de termo de identidade e residência, acrescenta a mesma nota, referindo que as investigações prosseguem sob direção desta entidade, “com a coadjuvação da Polícia Judiciária”.

Em causa estão denúncias feitas por duas reportagens, uma da Visão e outra da TVI, que aludiam a situações eventualmente ilegais na atribuição de fundos para a reconstrução de habitações.

As duas reportagens referiam que casas que não eram de primeira habitação foram contempladas com obras em detrimento de outras mais urgentes e também que casas que não arderam foram reconstruídas com fundos solidários.

A presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, Ana Abrunhosa, disse não ter dúvidas sobre os procedimentos formais, mas, ainda assim, enviou para ao Ministério Público 21 processos para análise.

O presidente da Câmara de Pedrógão Grande, no distrito de Leiria, Valdemar Alves, também negou estas acusações, mas enviou igualmente para análise um conjunto de processos.

No dia 12, a PJ realizou buscas na Câmara de Pedrógão Grande e também na Casa da Cultura, onde esteve sediado o gabinete que analisava os processos sobre a reconstrução das casas e que era coordenado por Bruno Gomes, um ex-vereador e agora afastado da posição.

Presidente da Câmara pede para sair do Fundo Revita

O presidente da Câmara de Pedrógão Grande anunciou hoje ter pedido a saída do Conselho de Gestão do Fundo Revita, estrutura criada pelo Governo na sequência do incêndio de junho de 2017 naquele concelho.

Além da sua saída, Valdemar Alves optou por substituir Bruno Gomes, antigo vereador e técnico do município que coordenava o gabinete responsável pelos processos de reconstrução de casas destruídas pelo fogo e que tinha assento na comissão técnica do Revita.

Os donativos em dinheiro rondam os 4,4 milhões de euros, a que se juntam 2,5 milhões de euros disponibilizados pelo Ministério da Solidariedade e da Segurança Social.

Em comunicado, Valdemar Alves diz que “as últimas semanas têm sido férteis em especulações, mentiras e manipulações, visando desacreditar todo o trabalho desenvolvido no âmbito do Fundo Revita e que semeiam dúvidas sobre a lisura dos procedimentos técnicos e a seriedade das declarações feitas pelos proprietários dos prédios”.

“Continuo a acreditar nuns e noutras, mas a verdade é que as suspeições estão instaladas”, refere Valdemar Alves, salientando ser urgente “apurar com o rigor devido todas as situações”.

Por isso, “a fim de evitar quaisquer constrangimentos e permitir uma total independência de análise no seio do Fundo Revita”, Valdemar Alves diz ter solicitado ao presidente do Conselho de Gestão do Revita, Rui Fiolhais, a “saída deste órgão e, consequentemente, também da coordenação da Comissão Técnica do Revita”.

Atribuir ao engenheiro Álvaro Lopes as funções até aqui desempenhadas pelo dr. Bruno Gomes como técnico responsável por toda a área de construção/reconstrução das habitações Revita e de contacto e trabalho com as instituições que constroem/reconstroem habitações, e ainda como técnico do município junto da Comissão Técnica do Revita, retornando este último ao estrito exercício das suas funções municipais nos serviços de gestão do território” são outras decisões tomadas por Valdemar Alves, eleito pelo PS.

Valdemar Alves diz pretender com estas decisões “evitar o ruído que se instalou e contribuir para a celeridade e transparência de todo este processo”.

O incêndio que deflagrou em 17 de junho de 2017, em Escalos Fundeiros, concelho de Pedrógão Grande, e que alastrou depois a concelhos vizinhos, provocou 66 mortos e 253 feridos, sete deles com gravidade, tendo destruído cerca de 500 casas, 261 das quais eram habitações permanentes, e 50 empresas.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Um "palhaço" que vai apunhalar os iranianos nas costas. Líder supremo do Irão arrasa Trump

O líder supremo do Irão classificou esta sexta-feira o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, como "um palhaço" que finge querer ajudar os iranianos, mas vai atacá-los pelas costas com "um punhal envenenado". As declarações do …

"Lava que se farta". Justiça dá razão a Ana Gomes no processo movido por Isabel dos Santos

A ex-eurodeputada Ana Gomes venceu um dos processos que foi movido contra ela por Isabel dos Santos. Em causa estão publicações no Twitter, onde a diplomata acusava a empresária angolana de estar a usar Portugal …

Secretário da Cultura brasileiro vai ser demitido depois de se inspirar em discurso nazi de Goebbels

Roberto Alvim, secretário da Cultura brasileiro, fez um discurso esta quinta-feira copiando um discurso muito conhecido do ministro da propaganda de Adolf Hitler, Joseph Goebbels. O secretário da Cultura do Brasil, Roberto Alvim, divulgou um vídeo …

Presidente da Guatemala anuncia corte de relações com Venezuela

O novo Presidente da Guatemala, Alejandro Giammattei, anunciou na quinta-feira que ordenou o corte de relações com a Venezuela e o encerramento da embaixada neste país. Alejandro Giammattei, médico e ex-diretor do Sistema Penitenciário da Guatemala, …

Bolsonaro vai manter secretário acusado de irregularidades no Governo

O Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, defendeu hoje o titular da Secretaria Especial da Comunicação Social (Secom, órgão da Presidência), Fabio Wajngarten, acusado de alegadas irregularidades em contratos, garantindo que o manterá no cargo. “Pelo que eu …

FC Porto empresta Waris ao Estrasburgo com opção de compra obrigatória

O avançado ganês foi emprestado pelo FC Porto ao Estrasburgo até ao final da temporada, num negócio que inclui uma cláusula de opção de compra obrigatória. No final do empréstimo, o Estrasburgo fica obrigado a contratar …

Miguel Guimarães reeleito bastonário da Ordem dos Médicos

O bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, foi eleito esta quinta-feira para um segundo mandato, com 93% dos votos. De acordo com os resultados provisórios avançados pela Ordem, estando contados 16.723 votos, Miguel Guimarães foi …

Governante sugere "chazinhos e bolos" para acabar com agressões nas salas de espera dos hospitais

"Salas de espera com bom aspecto, com televisão, revistas" e com "chazinhos e bolos" podem ajudar a reduzir o "clima de tensão" que se vive em alguns hospitais, contribuindo para acabar com as agressões a …

Detidos cinco suspeitos da morte de jovem cabo-verdiano em Bragança

A Polícia Judiciária anunciou, esta sexta-feira, que foram detidos cinco homens, suspeitos de estarem envolvidos na morte do estudante cabo-verdiano, em Bragança. A Polícia Judiciária (PJ) anunciou, em comunicado, que procedeu, esta quinta-feira, a "buscas domiciliárias, …

Cláudio Monteiro renuncia a cargo de juiz do Tribunal Constitucional

O juiz renunciou ao mandato do Tribunal Constitucional por ter sido, entretanto, nomeado Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal. O juiz Cláudio Monteiro renunciou, esta quinta-feira, ao mandato de juiz do Tribunal Constitucional (TC), de acordo com …