Mais de cinco anos depois, Pedrógão Grande chega ao fim sem culpados

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Paulo Novais / Lusa

Todos os arguidos do processo de apuro de responsabilidades dos incêndios de Pedrógão Grande, em 2017, serão absolvidos das acusações.

Cinco anos e três meses depois da tragédia em Pedrógão Grande, todos os acusados no processo foram agora absolvidos. Nenhum arguido foi responsabilizado pelos grandes incêndios que fustigaram a região.

O Tribunal de Leiria determinou esta terça-feira que todos os 11 acusados serão absolvidos das acusações de crimes de homicídio negligente e ofensas à integridade física, na forma negligente.

Citada pelo Correio da Manhã, a presidente do coletivo de juízes, Clara Santos, sublinhou que “a generalidade dos óbitos verificados […] foi consequência direta do ‘outflow’ convectivo e/ou do ‘downburst’ verificado”, um fenómeno pirometeorológico “raro e imprevisível”.

Desta forma, o tribunal não conseguiu provar inequivocamente que os óbitos e as ofensas à integridade física tenham “resultado, por ação ou omissão, da conduta de qualquer dos arguidos”.

“Acordam os juízes que compõem este tribunal coletivo em julgar a pronúncia, a acusação e as acusações particulares totalmente improcedentes e não provadas, e absolver os arguidos da prática de todos os crimes”, disse a juíza-presidente, durante a leitura do acórdão.

O comandante dos Bombeiros Voluntários de Pedrógão Grande e um dos 11 acusados no âmbito do processo, Augusto Arnaut, lamentou o sucedido.

“Não sou só eu, mas todos os bombeiros que estiveram naquele teatro. A eles o meu respeito, às vítimas e aos familiares, a todos aqueles que ficaram sem os seus bens. Tentámos, mas a natureza prevaleceu”, disse Arnaut.

Além do comandante dos bombeiros, os arguidos eram dois funcionários da antiga EDP Distribuição (atual E-REDES), José Geria e Casimiro Pedro, e três trabalhadores da Ascendi (Rogério Mota, José Revés e Ugo Berardinelli).

Os ex-presidentes das Câmaras de Castanheira de Pera e de Pedrógão Grande, Fernando Lopes e Valdemar Alves, respetivamente, também foram acusados.

O presidente da Câmara de Figueiró dos Vinhos, Jorge Abreu, assim como o antigo vice-presidente da Câmara de Pedrógão Grande José Graça e a então responsável pelo Gabinete Florestal deste município, Margarida Gonçalves, estavam, igualmente, entre os arguidos.

O incêndio que deflagrou em 17 de junho de 2017 em Pedrógão Grande, distrito de Leiria, e que alastrou a concelhos vizinhos, provocou 66 mortos e mais de 250 feridos, sete dos quais graves, e destruiu meio milhar de casas, 261 das quais habitações permanentes, e 50 empresas.

O Ministério Público contabilizou 63 mortos, e 44 feridos que quiseram procedimento criminal.

Em janeiro, o Ministério Público pedia a condenação dos 28 arguidos no processo sobre alegadas irregularidades na reconstrução de casas em Pedrógão Grande após os incêndios de 2017 e os advogados dos acusados consideraram que aqueles estão a ser duplamente vítimas.

ZAP //

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7 Comments

  1. Nem os proprietários dos terrenos com árvores (para vender)? Nem quem devia ter fiscalizado e exigido o cumprimento da legislação? Enfim, se for para tirar lucro têm dono, se for para assumir responsabilidades …

  2. Pior do que ninguér ser responsabilizado, foi o facto de politicamente não haver responsabilidades, foi o facto dos principais culpados não terem sido chamados ou constituidos arguidos, foi o facto de após os incêndios ou vasto conjunto de sansugas obter proveitos decorrentes dos incêndios como foi o caso das gola antifogo ou das moradias reconstruidas que à data dos incêndios já estavam em ruinas e o facto de nada se ter aprendido sobre a gestão florestal conforme verificado agora em 2022.
    Depois ainda temos elementos do governo que em vez de se envergonharem com o agora sucedido vem à boca cheia dizer que ardeu menos 30% que o previsto… quando se continua a verificar falta de coordenação de meios, falhas no siresp, matas desordenadas e sem qualquer limpeza…

  3. Estou sem palavras… Tantas falhas, tantas situações irregulares faladas na comunicação social e não se prova nada.
    Espero que para as famílias prejudicadas e que enfrentaram e enfrentam grande dor tenham justiça algum dia.

  4. Portugal no seu melhor. A decisão da juiz é do género, “quem morreu,.. está morto, quem perdeu bens que se desenrasque. Os arguidos,.. não o são e estão inocentes, porque a grande culpada foi a natureza”.
    Já está.
    Segundo um estudo recente (passou na tv) 25 por cento dos juizes portugueses são corruptos.
    Nada de estranho. Quando os envolvidos nas ilegalidades são políticos, ou ligados a eles, há sempre explicações estratosféricas para os ilibar.

  5. A justiça (INJUSTIÇA) no seu melhor/pior neste país de fracos costumes.
    Morreram 66 pessoas e ninguém é culpado???!!! É incrível. Sugiro vivamente que este assunto seja colocado ao Tribunal Europeu. É Indecente… mata-se voluntaria ou involuntariamente e ninguém é condenado??!!

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