PCP duvida do “golpe de asa” do Governo. BE estranha a sua “indisponibilidade”

O Partido Comunista anunciou, esta segunda-feira, que vai votar contra o Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) na generalidade, juntando-se ao Bloco de Esquerda.

“Não acredito em bruxas (…). Nunca faltámos à chamada e procurámos sempre que os contactos com o Governo dessem fruto. Nunca fomos para lá com uma posição de ‘não porque não'”, disse Jerónimo de Sousa, em declarações aos jornalistas na sede do partido.

Acompanhado pelos membros do Comité Central do PCP, Antónia Lopes e Francisco Pereira, o secretário-geral comunista sustentou que o partido foi “até ao limite” e que negociou sempre “com um sentido construtivo” para resolver os problemas do país.

“Foram meses [de reuniões com os socialistas] e, porque não acredito em bruxas, naturalmente, não estou a ver aqui nenhum golpe de asa. É uma pergunta que compete ao Governo responder”, completou.

Ao Governo faltou a “disponibilidade” e a “visão” para resolver os flagelos que atingem o país, continuou Jerónimo de Sousa, por isso, dificilmente vê uma alteração da posição do Executivo socialista: “A minha dúvida é o que se chama uma dúvida razoável“.

Interpelado sobre se o quadro de eleições legislativas antecipadas é o único cenário possível depois do chumbo previsível na quarta-feira, o comunista recordou que está nas mãos do Presidente da República a dissolução do Parlamento que desencadeia esse processo, “mas o instrumento de dissolução do Parlamento passa necessariamente por uma moção de censura ou de confiança”.

Contudo, o dirigente comunista defendeu que todos esses cenários “são laterais”.

Insistindo que as respostas aos problemas do país não se prendem única e exclusivamente com o Orçamento do Estado, o secretário-geral do PCP referiu que até neste domínio “o Governo não correspondeu” ao que o partido considerou ser fundamental.

“Da nossa parte não pode haver mais clareza (…). O PS terá de saber o que fazer neste quadro”, finalizou.

BE estranha indisponibilidade para negociar até quarta

No final de uma reunião com a CGTP na sede do Bloco de Esquerda, Catarina Martins foi questionada pelos jornalistas sobre a conferência de imprensa dada pelo Governo no domingo, que considerou o anúncio de voto contra por parte do BE como “uma posição definitiva”, remetendo eventuais novas negociações com este partido para a fase da especialidade do Orçamento do Estado.

“Ouvi com alguma estranheza o que me pareceu ser alguma indisponibilidade para avançarmos até quarta-feira, mas o BE mantém a disponibilidade e mantemos esta certeza: não haverá recuperação da economia sem um equilíbrio nos salários, sem justiça nas pensões e sem a defesa do SNS e garantia de acesso da população portuguesa à saúde”, afirmou a coordenadora bloquista.

De acordo com Catarina Martins, “o BE tem objetivos políticos” e é só isso que interessa. “Como aliás eu tenho sempre dito, gelo nos pulsos. Nós estamos aqui para responder pelo país”, enfatizou.

Por sua vez, a secretária-geral da CGTP, Isabel Camarinha, considerou que as medidas que têm sido acrescentadas à proposta do OE pelo Governo são insuficientes ou tiros ao lado.

“Relativamente às medidas que têm vindo a ser acrescentadas, até no quadro das negociações que tem havido entre o PS e outros partidos, o que verificamos é que elas continuam a ser ou insuficientes ou algumas são até tiro ao lado relativamente aquilo que era necessário alterar nomeadamente na legislação laboral, mas também no que se refere aos salários, à negociação da contratação coletiva, à precariedade que são insuficientes”, respondeu.

“Neste momento, continua a estar nas mãos do Partido Socialista garantir a viabilidade quer do Orçamento do Estado quer das respostas que são necessárias em termos gerais. O ónus está do lado do Partido Socialista”, defendeu.

O Presidente da República já afirmou que irá aguardar até ao último segundo da votação do OE na generalidade e, caso se confirme o chumbo, iniciará logo o processo de dissolução do Parlamento.

Com os votos contra dos 10 deputados do PCP, somados aos dos 19 do BE e aos 86 dos partidos à direita (79 do PSD, cinco do CDS-PP, um do Chega e um do Iniciativa Liberal), o Orçamento do Estado para 2022 será chumbado na generalidade, com um total de 115 votos contra.

Para já, a proposta do Governo tem assegurados apenas votos a favor dos 108 deputados do PS e abstenções, também hoje anunciadas, dos três deputados do PAN e das duas deputadas não-inscritas, Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira.

Apenas falta anunciar o sentido de voto do Partido Ecologista “Os Verdes”, mas, mesmo que os seus dois deputados votassem a favor do documento, seriam insuficientes para aprovar o Orçamento.