Orçamento Suplementar aprovado na generalidade. Só o PS votou a favor

A proposta do Governo do Orçamento Suplementar foi aprovada, esta quarta-feira, na generalidade, no Parlamento, apenas com os votos contra do CDS-PP, Chega e Iniciativa Liberal.

Só a bancada do PS votou a favor, sendo que PSD, BE, PCP, PEV, PAN e a deputada não inscrita, Joacine Katar Moreira, optaram por se abster na votação do documento, que se destina a responder às consequências económicas e sociais provocadas pela pandemia de covid-19.

A partir desta quinta-feira arranca a fase de especialidade que se estenderá até à próxima semana. A 24 de junho, termina o prazo para os partidos apresentarem propostas de alteração à proposta de lei do Governo, e os dois dias seguintes destinam-se à elaboração e distribuição dos guiões de votações na especialidade.

Para dia 30 de junho está marcada a votação na especialidade, cuja eventual continuação está prevista para o dia seguinte, 1 de julho. O processo deverá encerrar-se com a votação final global do documento às 10h00 do dia 3 de julho.

Antes da votação do documento, o primeiro-ministro considerou que a proposta representa um “balão de oxigénio” destinado às famílias e às empresas, não se optando pelo corte de salários e de pensões ou pelo aumento de impostos.

“Esta proposta responde de forma clara e objetiva à pergunta mil vezes feita e mil vezes respondida de que não, a austeridade não é a resposta a esta crise. Nem se cortam salários ou pensões, nem se sobem impostos, protege-se o emprego e o rendimento dos portugueses. Não se aperta o cinto”, declarou António Costa.

A proposta de Orçamento Suplementar prevê um défice de 6,3% e um rácio da dívida pública face ao Produto Interno Bruto (PIB) de 134,4%. O documento prevê, entre outras medidas, um reforço adicional do orçamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS) de 500 milhões de euros.