OE2022: Investimento público vai disparar 30%

O primeiro-ministro, António Costa, e a presidente do Comissão Europeia, Ursula von der Leyen

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) vai permitir a execução de 4340 milhões de euros de investimento no seu primeiro ano completo de execução.

Depois de entregar a proposta do Governo do OE2022, na noite desta segunda-feira, ao presidente da Assembleia da República, o ministro das Finanças afirmou que o “Orçamento do próximo ano é o Orçamento do investimento“.

“Permite-nos construir um Orçamento centrado na recuperação económica e social do país. É um Orçamento, em primeiro lugar, apostado no relançamento desta atividade económica com mais investimento, com mais investimento público e mais investimento privado”, enfatizou João Leão.

Segundo o jornal Público, o primeiro ano completo de execução do Plano de Recuperação e Resiliência vai permitir investimentos na ordem dos 4340 milhões de euros, verbas que permitem ao Governo falar de Portugal como um dos países da União Europeia que terá um maior crescimento do investimento público em 2022, com uma taxa de cerca de 30% (quando a média europeia será, segundo o Executivo, de 7,2%).

Na proposta do Orçamento do Estado, o Governo destaca assim a continuação de investimento estruturantes, muitos deles já em curso, como as obras da ferrovia, inscritas no Ferrovia 2020, e nos planos de expansão dos metros de Lisboa, Porto e Mondego.

O Executivo socialista compromete-se ainda a fazer investimentos na rodovia, mesmo aqueles que não foram aceites por Bruxelas, avançando com as obras dos chamados “missing links, de ligações transfronteiriças, de acessibilidades a áreas de acolhimento empresarial e o aumento da capacidade da rede rodoviária”, escreve o matutino.

Outro setor onde os investimentos do PRR se farão sentir será na área da habitação, uma vez que o programa de Apoio ao Acesso à Habitação tem uma das linhas de financiamento mais robustas, com 1251 milhões.

Segundo o Público, há também o compromisso de iniciar obras em 500 habitações para as quais foram assinados acordos de financiamento, no âmbito da Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário, e ainda em 520 habitações no contexto do parque habitacional público a custos acessíveis. Portugal deverá ainda lançar concursos públicos para sete mil lugares de alojamento para alunos do Ensino Superior.

OE2022 fala mais de 300 vezes do PRR

A título de curiosidade, de acordo com o semanário Expresso, ao longo das 453 páginas do relatório que acompanha esta proposta do OE2022, o Governo refere o Plano de Recuperação e Resiliência mais de 300 vezes: 111 vezes por extenso e 212 através da sigla.

Recorde-se que o PRR prevê um investimento de 16,6 mil milhões de euros, repartido ao longo dos anos até 2026. Já o OE 2022, entregue esta segunda-feira na Assembleia da República, prevê gastos na ordem dos 106 mil milhões de euros.

As prestações sociais (42.558 milhões) e os salários da Administração Pública (25.782 milhões) serão as duas maiores fatias da despesa pública. Juntas, segundo o jornal, representam cerca de dois terços de tudo o que o Estado gasta por ano.

Destaque também para o consumo intermédio (13.076 milhões), despesa capital (11.744 milhões), juros (5108 milhões), subsídios (1155 milhões) e outras despesas (6330 milhões).

Do lado da receita, os impostos (54.234 milhões) e as contribuições sociais (28.108 milhões) são as duas maiores fontes de receita, mas vão diminuir em percentagem do PIB. Seguem-se as vendas (7033 milhões), a receita de capital (2476 milhões) e outras receitas (6766 milhões).

Pequenas medidas do Orçamento

Ao longo das centenas de páginas que descrevem a proposta do Orçamento para o próximo ano, também se verificam algumas pequenas medidas, “fruto dos contributos dos vários partidos e de algumas coligações negativas”, como escreve o Público.

O matutino decidiu destacar algumas delas como, por exemplo, a taxa sobre embalagens de plástico ou alumínio de utilização única em refeições prontas, à semelhança do que foi aprovado no OE do ano passado.

Ainda em matéria de ambiente, a proposta prevê a aplicação de uma taxa de carbono sobre as viagens aéreas, marítimas e fluviais (medida que está em vigor desde julho).

O valor previsto para aplicar no Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART) nos transportes públicos ronda também os 138 milhões de euros, aos quais podem acrescer 50 milhões caso haja necessidade de reforço da oferta.

Entre outras, e ainda no setor ambiental, em 2022 continuará a ser incentivada a mobilidade elétrica nos organismos do Estado, sendo apoiada com a introdução de 200 veículos elétricos exclusivamente para organismos da Administração Pública.

ZAP //