Orçamento tem almofada de 243 milhões para novos funcionários públicos

O Ministério das Finanças vai ter, no próximo ano, uma almofada financeira de cerca de 243,2 milhões de euros para ser usada na contratação de funcionários públicos em qualquer área governativa.

De acordo com o Jornal de Notícias, a almofada de cerca de 243,2 milhões de euros é um montante classificado como “dotação provisional” e está incluído nas despesas com pessoal do Ministério das Finanças.

João Leão vai gastar 573,7 milhões de euros com salários este ano e orçamentou 816,9 milhões para 2022, contando ainda com esta almofada que poderá ou não ser usada. Esta opção já tinha sido inscrita no Orçamento deste ano, mas o Governo não a utilizou, passando agora para o próximo ano.

Caso seja usada, “será em qualquer área governativa, por exemplo na Educação ou na Saúde”, explicou fonte da instituição ao JN.

Em Orçamentos anteriores, recorda o mesmo jornal, esta almofada financeira tem sido usada para dar cobertura a aumentos salariais negociados com os sindicatos, ou para cobrir despesas a mais de outros ministérios ao longo do ano. Trata-se de uma infração à lei, tal como já foi apontado várias vezes pelo Tribunal de Contas (TdC).

Desde que João Leão é ministro das Finanças, esta almofada financeira nunca foi usada mas, como destaca o JN, poderá vir a ser uma arma nas negociações com os partidos para aprovação do OE.