MP pede afastamento de Rui Rangel de recurso da Operação Marquês

António Pedro Santos / Lusa

O juíz desembargador Rui Rangel

O Ministério Público (MP) fez um pedido de afastamento do juiz desembargador Rui Rangel do recurso da Operação Marquês. Esta é a segunda vez que o MP pede o seu afastamento.

Esta sexta feira, o juiz Rui Rangel — que foi constituído arguido no âmbito da Operação Lex por suspeitas de corrupção e tráfico de influências — foi escolhido por sorteio para julgar um recurso da Operação Marquês

“Na sequência da distribuição no Tribunal da Relação de Lisboa de recurso interposto no âmbito da designada Operação Marquês, o Ministério Público apresentou (…) um requerimento de recusa do juiz”, afirma um comunicado da Procuradoria-Geral da República (PGR).

O comunicado não revela o nome do juiz em causa, mas surge no dia em que Público noticiou que Rangel iria ter de apreciar um recurso referente à Operação Marquês, embora o juiz desembargador tenha afirmado à Lusa que não se trata do mesmo processo.

“Fê-lo por considerar existir motivo sério e grave, adequado a gerar desconfiança sobre a imparcialidade do magistrado judicial“, pode ler-se na nota da PGR.

Ao início da tarde, o juiz desembargador Rui Rangel esclareceu à Lusa que o recurso que lhe foi distribuído informaticamente é do caso Octapharma, assegurando não ter para apreciação qualquer recurso da Operação Marquês, que envolve José Sócrates.

Um dos recursos atribuídos segunda-feira ao juiz do Tribunal da Relação de Lisboa prende-se com processo ‘O negativo´, que envolve a empresa farmacêutica Octapharma e que resultou da extração de uma certidão da Operação Marquês. Embora tenha havido separação do caso Octapharma dos autos da Operação Marquês, o número de ambos os processos mantém-se, divergindo nas letras.

Rui Rangel é um dos arguidos no processo Operação Lex por suspeitas de corrupção e tráfico de influências, tendo estado suspenso preventivamente das funções no Tribunal da Relação de Lisboa.

O ex-presidente da multinacional farmacêutica Paula Lalanda de Castro chegou a ser arguido na Operação Marquês, por factos relacionados com a contratação do antigo primeiro-ministro José Sócrates para consultor daquela empresa, mas o processo foi separado.

No processo Octapharma, cujo recurso vai ter como relator Rui Rangel, investiga-se suspeitas de obtenção pela empresa uma posição de monopólio no fornecimento de plasma humano inativado e de uma posição de domínio no fornecimento de hemoderivados a diversas instituições e serviços que integram o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

O departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) recorreu para o Tribunal da Relação de Lisboa depois de o juiz de instrução Ivo Rosa ter negado a junção aos autos de mails apreendidos nas buscas realizadas à farmacêutica no âmbito da Operação Marquês.

O pedido de recusa do MP ao envolvimento de Rangel na apreciação de recursos no âmbito da Operação Marquês não é inédito.

Em 9 de março de 2017, o Supremo Tribunal de Justiça decidiu impedir o juiz desembargador Rui Rangel de tomar qualquer decisão no âmbito deste processo.

O Ministério Público pediu, a 22 de fevereiro de 2017, o afastamento de Rui Rangel da apreciação de um recurso interposto pelo arguido José Sócrates “por considerar existir motivo sério e grave, adequado a gerar desconfiança sobre a imparcialidade do magistrado judicial” e o STJ decidiu afastar o desembargador de analisar qualquer recurso do processo.

No pedido de afastamento então interposto, o MP alegou que as afirmações e considerações feitas pelo juiz num programa de televisão da TVI, em junho de 2015, nomeadamente sobre a recusa do antigo primeiro-ministro José Sócrates em aceitar a pulseira eletrónica, em substituição da prisão preventiva, violou o dever de reserva.

O MP alegou ainda que, “embora sem óbvia relevância criminal”, existia “um conhecimento pessoal” entre Rui Rangel e José Sócrates, sublinhando que, em setembro de 2014, esta relação “justificava a marcação de um almoço entre os dois”.

Hoje foi também anunciado pelo Conselho Superior da Magistratura que o juiz Rui Rangel será ouvido a 3 de outubro no processo disciplinar instaurado no âmbito do inquérito Operação Lex, juntamente com a ex-mulher, também magistrada.

Em comunicado, o Conselho Superior da Magistratura adianta que Rui Rangel será ouvido no início de outubro e que a sua ex-mulher, a desembargadora Fátima Galante já prestou declarações no processo disciplinar.

Os processos disciplinares já deram origem à suspensão preventiva de funções dos dois arguidos pelo tempo previsto, que no caso de Rui Rangel regressou à 9.ª secção criminal do Tribunal da Relação de Lisboa no início de agosto depois de ter sido suspenso a 9 de novembro de 2018.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

2 COMENTÁRIOS

  1. “imparcialidade” é o que este caso mais carece desde o inicio. com os ataques que tem feito aos juízes que não pertencem à panelinha só indicia que não é um caso de justiça mas sim de politica da mais baixa e porca.

Cientistas "reiniciam" idade de células estaminais de uma mulher de 114 anos

As pessoas vivem mais de 110 anos, as supercentenárias, são notáveis não só pela sua idade, mas também por causa da sua incrível saúde. Agora, pela primeira vez, os cientistas reprogramaram células de uma mulher …

Nova Iorque alerta que só terá material médico até 5 de abril

O presidente da câmara de Nova Iorque, Bill de Blasio, alertou esta sexta-feira que a cidade apenas tem material médico até 5 de abril, lembrando que a 'Big Apple' é atualmente o epicentro do novo …

Cientistas determinaram como é que o cérebro controla a voz dos morcegos

Segundo um recente estudo levado a cabo por biólogos da Universidade de Frankfurt, é um circuito neuronal específico no cérebro dos morcegos que controla as suas vozes. Os morcegos são conhecidos pelo seu exímio sentido de …

Detetadas outras nove misteriosas rajadas rápidas de rádio que se repetem

Foram detetadas nove outras Rajadas Rápidas de Rádio (FRB) que se repetem entre as 700 já identificadas desde outubro de 2018 pelo projeto científico CHIME (Canadian Hydrogen Intensity Mapping Experiment), que se baseia num telescópio localizado …

"Não é completamente de loucos" pensar que há vida em Mercúrio

Há a possibilidade, ainda que pequena, de que Mercúrio, o planeta mais próximo do Sol, possa abrigar vida, concluiu uma nova investigação. "É possível que, enquanto houver água, as temperaturas [no planeta] sejam apropriadas para …

O porta-aviões mais avançado do mundo tem um problema inesperado nas suas casas de banho

O porta-aviões de propulsão nuclear USS Gerald R. Ford, o mais avançado da Marinha dos Estados Unidos, tem um problemas nas suas casas de banho, que precisam de ser lavadas com ácido regularmente. De acordo com …

Retirada dos ricos, colapso dos transportes e medo do contacto. As cidades no pós-pandemia

Mesmo depois de a pandemia do novo coronavírus diminuir e voltar a ser seguro estar com outras pessoas, a sociedade pode nunca mais ser a mesma. A atual pandemia de Covid-19 está a mudar rapidamente a …

"Quando a Alemanha disser que há eurobonds, os holandeses vão pastar para outras paragens"

Ana Gomes mostrou-se satisfeita com a atuação de António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa durante esta pandemia. A ex-eurodeputada deixou ainda duras críticas aos holandeses, que diz irem pastar para outras paragens quando os …

Coreia do Norte diz não ter casos de covid-19 (mas terá pedido ajuda secretamente)

Apesar de negar ter casos de infeção por covid-19, o novo coronavírus oriundo da China, a Coreia do Norte terá discretamente solicitado ajuda a outros países no combate da doença. As autoridades do país asiático terão …

Seguranças chineses usam óculos inteligentes que detetam pessoas com febre

Os seguranças do Parque Hongyuan, em Hangzhou, na China, conseguem detetar a temperatura corporal de todos os visitantes à distância de até um metro. Como? Graças a uns óculos inteligentes. De acordo com o jornal South …