MP pede afastamento de Rui Rangel de recurso da Operação Marquês

António Pedro Santos / Lusa

O juíz desembargador Rui Rangel

O Ministério Público (MP) fez um pedido de afastamento do juiz desembargador Rui Rangel do recurso da Operação Marquês. Esta é a segunda vez que o MP pede o seu afastamento.

Esta sexta feira, o juiz Rui Rangel — que foi constituído arguido no âmbito da Operação Lex por suspeitas de corrupção e tráfico de influências — foi escolhido por sorteio para julgar um recurso da Operação Marquês

“Na sequência da distribuição no Tribunal da Relação de Lisboa de recurso interposto no âmbito da designada Operação Marquês, o Ministério Público apresentou (…) um requerimento de recusa do juiz”, afirma um comunicado da Procuradoria-Geral da República (PGR).

O comunicado não revela o nome do juiz em causa, mas surge no dia em que Público noticiou que Rangel iria ter de apreciar um recurso referente à Operação Marquês, embora o juiz desembargador tenha afirmado à Lusa que não se trata do mesmo processo.

“Fê-lo por considerar existir motivo sério e grave, adequado a gerar desconfiança sobre a imparcialidade do magistrado judicial“, pode ler-se na nota da PGR.

Ao início da tarde, o juiz desembargador Rui Rangel esclareceu à Lusa que o recurso que lhe foi distribuído informaticamente é do caso Octapharma, assegurando não ter para apreciação qualquer recurso da Operação Marquês, que envolve José Sócrates.

Um dos recursos atribuídos segunda-feira ao juiz do Tribunal da Relação de Lisboa prende-se com processo ‘O negativo´, que envolve a empresa farmacêutica Octapharma e que resultou da extração de uma certidão da Operação Marquês. Embora tenha havido separação do caso Octapharma dos autos da Operação Marquês, o número de ambos os processos mantém-se, divergindo nas letras.

Rui Rangel é um dos arguidos no processo Operação Lex por suspeitas de corrupção e tráfico de influências, tendo estado suspenso preventivamente das funções no Tribunal da Relação de Lisboa.

O ex-presidente da multinacional farmacêutica Paula Lalanda de Castro chegou a ser arguido na Operação Marquês, por factos relacionados com a contratação do antigo primeiro-ministro José Sócrates para consultor daquela empresa, mas o processo foi separado.

No processo Octapharma, cujo recurso vai ter como relator Rui Rangel, investiga-se suspeitas de obtenção pela empresa uma posição de monopólio no fornecimento de plasma humano inativado e de uma posição de domínio no fornecimento de hemoderivados a diversas instituições e serviços que integram o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

O departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) recorreu para o Tribunal da Relação de Lisboa depois de o juiz de instrução Ivo Rosa ter negado a junção aos autos de mails apreendidos nas buscas realizadas à farmacêutica no âmbito da Operação Marquês.

O pedido de recusa do MP ao envolvimento de Rangel na apreciação de recursos no âmbito da Operação Marquês não é inédito.

Em 9 de março de 2017, o Supremo Tribunal de Justiça decidiu impedir o juiz desembargador Rui Rangel de tomar qualquer decisão no âmbito deste processo.

O Ministério Público pediu, a 22 de fevereiro de 2017, o afastamento de Rui Rangel da apreciação de um recurso interposto pelo arguido José Sócrates “por considerar existir motivo sério e grave, adequado a gerar desconfiança sobre a imparcialidade do magistrado judicial” e o STJ decidiu afastar o desembargador de analisar qualquer recurso do processo.

No pedido de afastamento então interposto, o MP alegou que as afirmações e considerações feitas pelo juiz num programa de televisão da TVI, em junho de 2015, nomeadamente sobre a recusa do antigo primeiro-ministro José Sócrates em aceitar a pulseira eletrónica, em substituição da prisão preventiva, violou o dever de reserva.

O MP alegou ainda que, “embora sem óbvia relevância criminal”, existia “um conhecimento pessoal” entre Rui Rangel e José Sócrates, sublinhando que, em setembro de 2014, esta relação “justificava a marcação de um almoço entre os dois”.

Hoje foi também anunciado pelo Conselho Superior da Magistratura que o juiz Rui Rangel será ouvido a 3 de outubro no processo disciplinar instaurado no âmbito do inquérito Operação Lex, juntamente com a ex-mulher, também magistrada.

Em comunicado, o Conselho Superior da Magistratura adianta que Rui Rangel será ouvido no início de outubro e que a sua ex-mulher, a desembargadora Fátima Galante já prestou declarações no processo disciplinar.

Os processos disciplinares já deram origem à suspensão preventiva de funções dos dois arguidos pelo tempo previsto, que no caso de Rui Rangel regressou à 9.ª secção criminal do Tribunal da Relação de Lisboa no início de agosto depois de ter sido suspenso a 9 de novembro de 2018.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

2 COMENTÁRIOS

  1. “imparcialidade” é o que este caso mais carece desde o inicio. com os ataques que tem feito aos juízes que não pertencem à panelinha só indicia que não é um caso de justiça mas sim de politica da mais baixa e porca.

Cientistas detetam estranhos movimentos de gás na Via Láctea (em redor de algo "invisível")

Os astrónomos detetaram movimentos de nuvens de gás incomuns perto do centro da Via Láctea, que podem sugerir a presença de um desconhecido buraco negro de classe intermediária. Os investigadores que rastrearam os gases no centro …

Hackers podem facilmente piratear satélites (e transformá-los em armas)

Piratear satélites pode não ser assim tão complicado quanto pensamos. Os hackers podem simplesmente desligá-los ou até mesmo usá-los como armas. No mês passado, a SpaceX tornou-se a operadora da maior constelação de satélites ativos do …

Gelo a cair num buraco faz barulhos estranhos (e parece uma batalha de lasers)

Alguma vez pensou o que se ouve quando deixamos cair gelo num buraco gelado profundo? Já não precisamos de pensar mais - e já podemos ouvir. O vídeo do pedaço de gelo a cair num buraco …

Tribunal recusa exumar corpo. Rosa Grilo conhece sentença a 3 de março

A leitura do acórdão no processo do homicídio do triatleta ficou agendada, esta terça-feira, para o dia 3 de março. De acordo com o Diário de Notícias, a defesa de Rosa Grilo pediu a exumação do …

Revelados documentos que provam a investigação de OVNIs por parte do Pentágono

Documentos recentemente divulgados mostram que o Departamento de Defesa dos Estados Unidos (EUA) financiou estudos sobre Objetos Voadores Não Identificados (OVNI's), contradizendo declarações recentes do Pentágono. Em 2017, o New York Times revelou a existência de …

"Nem sei onde é Alcochete". Pinto da Costa ouvido como testemunha de Bruno de Carvalho

O presidente do FC Porto foi ouvido, esta terça-feira, como uma das testemunhas do ex-dirigente leonino no julgamento da invasão à academia do Sporting, em Alcochete, que está a decorrer no tribunal de Monsanto, em …

A nova obra de Bansky só durou dois dias

A nova obra do artista britânico Banksy, que apareceu na véspera do Dia dos Namorados em Bristol, foi coberta por um grafite cor-de-rosa dois dias depois. A imagem de uma menina a atirar flores vermelhas com uma …

Mais de cem médicos assinam carta a exigir fim da "tortura" de Assange

Mais de cem médicos assinaram uma carta, divulgada esta terça-feira, na qual pedem que o fundador do Wikileaks receba tratamento médico adequado.  Através de uma carta publicada, esta terça-feira, na revista científica The Lancet, mais de uma …

Espiões russos foram à Irlanda investigar cabos submarinos de Internet. Teme-se que os cortem

Esta segunda-feira, o mundo entrou em estado de alerta: agentes secretos da Rússia foram descobertos na Irlanda, numa missão para mapear a localização exata dos cabos submarinos que conectam a Europa à América do Norte. Não …

Telmo Correia eleito líder parlamentar do CDS-PP por unanimidade

O deputado foi eleito, esta terça-feira, presidente do Grupo Parlamentar do CDS-PP, sucedendo a Cecília Meireles, numa votação em que contou com os votos favoráveis dos restantes quatro eleitos centristas. O anúncio foi feito no Parlamento …