Tag: Operação Lex
José Veiga constituído arguido por suspeitas de entregar vantagens indevidas a juiz Rui Rangel
José Veiga foi formalmente constituído arguido no caso Operação Lex, que se centra nas atividades ilegais do juiz Rui Rangel. O empresário terá entregado vantagens indevidas ao antigo magistrado do Tribunal da Relação de...
Operação Lex. Ministério Público altera crime de Luís Filipe Vieira
O Ministério Público alterou a qualificação jurídica do presidente do Benfica na Operação Lex. Luís Filipe Vieira deixou de ser suspeito de tráfico de influências, suspeita que passou para recebimento indevido de vantagem.
Luís Filipe...
Juiz Rui Rangel justificou ganhos com direitos de autor de programa televisivo
O juiz afirmou, perante o plenário do Conselho Superior da Magistratura, que os ganhos fora da magistratura correspondiam a direitos de autor de um programa na televisão.
O juiz Rui Rangel, que foi demitido da...
Operação Lex. Juiz Rui Rangel demitido da magistratura
O juiz Rui Rangel foi esta terça-feira demitido da magistratura pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM), devido ao seu envolvimento no processo criminal Operação Lex, revelou à agência Lusa fonte do CSM.
A decisão de...
Operação Lex. Juiz Rui Rangel alega nulidade de processo disciplinar
O juiz desembargador Rui Rangel alega que o processo disciplinar que lhe foi instaurado pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM) é nulo já que assenta em provas do processo-crime que não podem ser utilizadas.
No...
Juiz Rui Rangel recusa julgar recurso da Operação Marquês
Depois do Ministério Público ter pedido o seu afastamento, o juiz Rui Rangel recusou, esta terça-feira, apreciar o recurso da Operação Marquês que lhe tinha sido distribuído.
Num despacho, o magistrado diz que, agora que...
Suspensão de Rui Rangel termina e juiz regressa à Relação
O juiz Rui Rangel, arguido no processo "Operação Lex", está esta quarta-feira de turno no Tribunal da Relação de Lisboa, depois de ter expirado a suspensão aplicada pelo Conselho Superior da Magistratura.
O presidente do...
Supremo “chumba” requerimento do juiz Rui Rangel para reintegração na Relação
O juiz desembargador Rui Rangel, arguido no processo "Operação Lex", viu rejeitado o recurso que interpôs para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) a pedir a sua recolocação no Tribunal da Relação de Lisboa,...
Operação Lex. Juiz Rui Rangel suspenso preventivamente de funções
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) suspendeu esta quarta-feira preventivamente de funções o juiz Rui Rangel, arguido na Operação Lex, após o Supremo Tribunal de Justiça declarar extinta aquela medida de coação.
No âmbito do...
Juíza Fátima Galante suspensa de funções durante 4 meses
A juíza Fátima Galante, uma das visadas no processo crime Operação Lex, foi suspensa preventivamente durante 120 dias por decisão do Conselho Superior da Magistratura (CSM).
A juíza Fátima Galante, uma das visadas no processo...
