Tag: Operação Lex
Supremo recusa-se a julgar Operação Lex. Processo pode ter decisões contraditórias
O Supremo Tribunal de Justiça recusa-se a julgar a Operação Lex, admitindo, contudo, que essa decisão permite que o processo que envolve o juiz Rui Rangel fique sujeito a decisões contraditórias.
Segundo noticiou o Público,...
Ex-presidentes do Tribunal da Relação de Lisboa suspensos de funções
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) decidiu suspender os ex-presidentes do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) suspeitos de terem estado envolvidos na distribuição fraudulenta de processos e na cedência do salão nobre para...
Juiz Vaz das Neves reclama inocência e diz que não há matéria disciplinar
O ex-presidente do Tribunal da Relação de Lisboa Vaz das Neves, acusado de corrupção e abuso de poder em processo-crime, alegou esta terça-feira em inquirição no Conselho Superior da Magistratura “não se justificar qualquer...
Operação Lex. Juiz Luís Vaz das Neves arrisca reforma compulsiva
O juiz Luís Vaz das Neves, ex-presidente do Tribunal da Relação de Lisboa e arguido na Operação Lex, arrisca passar à aposentação compulsiva.
De acordo com o Correio da Manhã, que avança a notícia esta...
Supremo recusa levantar arresto de bens a Rui Rangel e Fátima Galante
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, esta quinta-feira, recursos dos ex-juízes, arguidos no processo "Operação Lex", que contestavam o arresto dos seus bens.
No acórdão proferido, a que a agência Lusa teve acesso, o...
Operação Lex. Vieira mencionado em relatório do Departamento de Estado dos EUA
O presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, tal como outros arguidos da Operação Lex, consta num relatório sobre práticas de direitos humanos em Portugal em 2020.
A secção 4 do "Relatório sobre Direitos Humanos em...
Operação Lex. PJ vigiou jantar de ex-juiz Rui Rangel e Luís Filipe Vieira em 2017
A Polícia Judiciária (PJ) vigiou e fotografou um jantar de 2017 entre o presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, e o ex-juiz Rui Rangel, ambos acusados no processo Operação Lex.
O Correio da Manhã adianta...
Segurança Social paga taxas de justiça de Rui Rangel. Juiz alega que não tem dinheiro
Rui Rangel, ex-desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa, pediu apoio à Segurança Social para pagar as taxas de justiça, alegando que, como foi despedido, não tem dinheiro para as suportar. O ex-magistrado é...
Operação Lex. Suspeito de abuso de poder, juiz Orlando Nascimento regressa à Relação de Lisboa
O juiz desembargador Orlando Nascimento, que se demitiu da presidência do Tribunal da Relação de Lisboa em março, está de regresso ao tribunal.
De acordo com o semanário Expresso, que avançou a notícia esta segunda-feira,...
Traficante condenado por Rangel com a “papinha toda” feita por Galante pede libertação
As acusações da Operação Lex que envolvem os juizes Rui Rangel e Fátima Galante podem ter repercussões em vários outros casos judiciais já julgados envolvendo Duarte Lima, o "rei Ghob" e João Vieira Pinto,...
