O juiz Luís Vaz das Neves, ex-presidente do Tribunal da Relação de Lisboa e arguido na Operação Lex, arrisca passar à aposentação compulsiva.
De acordo com o Correio da Manhã, que avança a notícia esta quinta-feira, o inspetor do processo disciplinar instaurado pelo Conselho Superior da Magistratura contra Luís Vaz das Neves por abuso de poder quer que o juiz desembargador seja reformado de forma compulsiva.
Se isto acontecer, segundo o CM, Vaz das Neves poderá ter um corte de quase mil euros líquidos na pensão face ao valor que recebe atualmente como juiz jubilado.
Mesmo que a reforma compulsiva seja aplicada a Vaz das Neves, este juiz ainda poderá recorrer para o Supremo Tribunal de Justiça e para o Tribunal Constitucional.
O relatório final do processo disciplinar deverá ser apreciado em plenário do Conselho Superior da Magistratura em junho.
A Operação Lex, tornada pública em janeiro de 2018 e que continua em investigação, tem como arguidos o desembargador Rui Rangel, a sua ex-mulher e juíza Fátima Galante e o funcionário judicial Octávio Correia, todos do Tribunal da Relação de Lisboa, o advogado Santos Martins e o presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, entre outros.
No inquérito investigam-se suspeitas de tráfico de influência, de corrupção/recebimento indevido de vantagem, de branqueamento e de fraude fiscal, algumas delas relacionadas com a viciação de sorteios eletrónicos de distribuição de recursos para apreciação pelos juízes do TRL.
Vaz das Neves é arguido na Operação Lex por suspeitas de corrupção e abuso de poder relacionadas com a distribuição eletrónica de processos.
