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Operação Lex- Página 3

Lesados da Operação Lex podem não conseguir rever sentenças

26 Setembro, 202226 Setembro, 2022
Sociedade

O bastonário da Ordem dos Advogados avisa os lesados da Operação Lex que a lei “é muito restritiva” quanto à revisão de…

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Supremo recusa-se a julgar Operação Lex. Processo pode ter decisões contraditórias

16 Julho, 202116 Julho, 2021
Nacional

O Supremo Tribunal de Justiça recusa-se a julgar a Operação Lex, admitindo, contudo, que essa decisão permite que o processo que envolve…

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Ex-presidentes do Tribunal da Relação de Lisboa suspensos de funções

13 Julho, 202113 Julho, 2021
Destaque/Sociedade

O Conselho Superior da Magistratura (CSM) decidiu suspender os ex-presidentes do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) suspeitos de terem estado envolvidos…

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Operação Lex. Mais juízes podem ser constituídos arguidos

2 Março, 20202 Março, 2020
Destaque/Nacional

Rui Rangel, Fátima Galante e Luís Vaz das Neves poderão não ser os únicos juízes com indícios criminais no âmbito da Operação…

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Procedimento ilegal. Recurso de Rangel foi decidido em reunião (em vez de sorteio)

29 Fevereiro, 202029 Fevereiro, 2020
Destaque/Nacional

O recurso que opunha o juiz Rui Rangel ao Correio da Manhã foi distribuído diretamente a Orlando Nascimento, atual presidente da Relação…

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Operação Lex. Juiz Vaz das Neves arguido por corrupção e abuso de poder

26 Fevereiro, 202026 Fevereiro, 2020
Destaque/Nacional

O ex-presidente do Tribunal da Relação de Lisboa Vaz das Neves é arguido na Operação Lex por suspeitas de corrupção e abuso…

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SMS de Rangel revelam teia de corrupção na Relação de Lisboa. Juiz Vaz das Neves tem empresa contra a lei

22 Fevereiro, 202022 Fevereiro, 2020
Destaque/Nacional

O ex-presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, Luís Vaz das Neves, que foi constituído arguido na Operação Lex, tem uma empresa…

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Juízes exigem sindicância urgente ao sorteio na Relação de Lisboa

21 Fevereiro, 202021 Fevereiro, 2020
Destaque/Nacional

A Associação Sindical dos Juízes (ASJP) exigiu, esta sexta-feira, ao Conselho Superior da Magistratura (CSM) uma “sindicância urgente” aos procedimentos de distribuição de…

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Ex-presidente do Tribunal da Relação Vaz das Neves arguido na Operação Lex

20 Fevereiro, 202021 Fevereiro, 2020
Destaque/Nacional

O ex-presidente do Tribunal da Relação de Lisboa foi constituído arguido no processo Operação Lex, em que também são arguidos o desembargador…

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José Veiga constituído arguido por suspeitas de entregar vantagens indevidas a juiz Rui Rangel

10 Janeiro, 202010 Janeiro, 2020
Destaque/Nacional

José Veiga foi formalmente constituído arguido no caso Operação Lex, que se centra nas atividades ilegais do juiz Rui Rangel. O empresário…

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Operação Lex. Ministério Público altera crime de Luís Filipe Vieira

20 Dezembro, 201920 Dezembro, 2019
Nacional

O Ministério Público alterou a qualificação jurídica do presidente do Benfica na Operação Lex. Luís Filipe Vieira deixou de ser suspeito de…

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Juiz Rui Rangel justificou ganhos com direitos de autor de programa televisivo

5 Dezembro, 20195 Dezembro, 2019
Destaque/Nacional

O juiz afirmou, perante o plenário do Conselho Superior da Magistratura, que os ganhos fora da magistratura correspondiam a direitos de autor…

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Operação Lex. Juiz Rui Rangel demitido da magistratura

3 Dezembro, 20194 Dezembro, 2019
Destaque/Nacional

O juiz Rui Rangel foi esta terça-feira demitido da magistratura pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM), devido ao seu envolvimento no processo…

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Operação Lex. Juiz Rui Rangel alega nulidade de processo disciplinar

3 Outubro, 20193 Outubro, 2019
Nacional

O juiz desembargador Rui Rangel alega que o processo disciplinar que lhe foi instaurado pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM) é nulo…

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Juiz Rui Rangel recusa julgar recurso da Operação Marquês

17 Setembro, 201917 Setembro, 2019
Destaque/Nacional

Depois do Ministério Público ter pedido o seu afastamento, o juiz Rui Rangel recusou, esta terça-feira, apreciar o recurso da Operação Marquês…

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Suspensão de Rui Rangel termina e juiz regressa à Relação

7 Agosto, 20197 Agosto, 2019
Nacional

O juiz Rui Rangel, arguido no processo “Operação Lex”, está esta quarta-feira de turno no Tribunal da Relação de Lisboa, depois de…

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Supremo “chumba” requerimento do juiz Rui Rangel para reintegração na Relação

10 Julho, 201910 Julho, 2019
Destaque/Nacional

O juiz desembargador Rui Rangel, arguido no processo “Operação Lex”, viu rejeitado o recurso que interpôs para o Supremo Tribunal de Justiça…

LER MAIS

Operação Lex. Juiz Rui Rangel suspenso preventivamente de funções

8 Novembro, 20188 Novembro, 2018
Destaque/Nacional

O Conselho Superior da Magistratura (CSM) suspendeu esta quarta-feira preventivamente de funções o juiz Rui Rangel, arguido na Operação Lex, após o…

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