Operação Lex. Juiz Rui Rangel suspenso preventivamente de funções

António Pedro Santos / Lusa

O juíz desembargador Rui Rangel

O Conselho Superior da Magistratura (CSM) suspendeu esta quarta-feira preventivamente de funções o juiz Rui Rangel, arguido na Operação Lex, após o Supremo Tribunal de Justiça declarar extinta aquela medida de coação.

No âmbito do processo disciplinar pendente contra Rui Rangel, foi determinada a “suspensão preventiva do exercício das funções” do juiz desembargador, por decisão do vice-presidente do CSM, indica uma nota do Conselho enviada à agência Lusa.

O despacho de Mário Belo Morgado foi proferido após o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) ter declarado hoje extinta a medida de coação de suspensão do exercício de funções, por ter expirado o prazo de duração máxima dessa medida.

A 11 de outubro, o CSM explicou à Lusa que o inquérito disciplinar que visava os juízes Rui Rangel e Fátima Galante, também desembargadora, tinha sido convertido em processo disciplinar no início do mês.

A Operação Lex investiga suspeitas de corrupção/recebimento indevido de vantagem, branqueamento de capitais, tráfico de influências e fraude fiscal.

Fátima Galante e Rui Rangel são dois dos 13 arguidos neste caso, que envolve, entre outros, o presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, o vice-presidente do clube Fernando Tavares, e ainda João Rodrigues, advogado e ex-presidente da Federação Portuguesa de Futebol.

Na sequência do caso, os juízes desembargadores foram suspensos de funções e proibidos de contactar com um grupo de pessoas daquele processo, tendo esta última medida sido recentemente extinta. A operação Lex teve origem numa certidão extraída da Operação Rota do Atlântico e foi desencadeada a 30 de janeiro.

O Estádio da Luz, as casas do presidente do Benfica Luís Filipe Vieira e dos dois juízes e três escritórios de advogados foram alguns dos alvos de buscas associadas à Operação Lex.

Lusa // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Portugal está "em condições invejáveis" de produzir hidrogénio verde, diz ministro do ambiente

"Estamos mesmo em condições invejáveis de sermos um grande produtor de hidrogénio verde", assegurou o ministro do ambiente e da ação climática, João Pedro Matos Fernandes, no terceiro de quatro debates do Expresso e da …

Biólogo defende que pandemia pode ter nascido de "erro honesto" em laboratório chinês

Professor de Princeton defende que não é possível descartar a possibilidade de que a pandemia tenha começado com uma fuga acidental num laboratório de virologia de Wuhan. A origem da pandemia de Covid-19 continua por apurar …

Israel reabre restaurantes e universidades após vacinar mais de metade da população

Israel, um dos países mais vacinados do mundo contra a covid-19, iniciou a terceira fase do desconfinamento, depois de o governo ter aprovado novas medidas que passaram a ser adotadas no domingo. Segundo avançou o Expresso, …

Mais 25 mortes e 365 novos casos nas últimas 24 horas

Os dados atualizados da Direção-Geral da Saúde (DGS) indicam que Portugal registou, nas últimas 24 horas, 25 mortes e 365 novos casos de covid-19. O boletim epidemiológico desta segunda-feira mostra que mantém-se a tendência de …

Ministra da Presidência lembra que desconfinamento será sempre "faseado e lento"

A ministra de Estado e da Presidência afirmou, este domingo, que o plano de desconfinamento será sempre "faseado e lento", dependendo da atuação do país e dos números concretos de cada momento. Em entrevista à SIC …

"Salam, salam, salam." Papa deixa Iraque após visita de três dias ao país

Terminou, esta segunda-feira, a visita de três dias do Papa Francisco ao Iraque. No fim da última missa que celebrou, disse em árabe: "Salam, salam, salam" (Paz, paz paz). O Papa Francisco deixou, esta segunda-feira, o …

Polícia filipina matou nove pessoas associadas a "grupos terroristas comunistas"

A polícia filipina apoiada por militares matou nove pessoas durante o fim de semana numa série de operações contra suspeitos de insurreição comunista, tendo as autoridades dito que os suspeitos dispararam primeiro, críticos dizem que …

Biden assina decreto para facilitar acesso ao voto. Plano de estímulo económico é "passo gigantesco"

O Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou um decreto para facilitar o acesso dos norte-americanos ao voto, uma medida inserida nas comemorações do 56.º aniversário do “Domingo Sangrento”, ocorrido em 1965 no Alabama. Segundo a …

Estrangeiros barrados no aeroporto vão ter advogado. Medida estava prevista na lei há 14 anos

Os estrangeiros barrados à entrada em Portugal nos aeroportos nacionais vão ter apoio jurídico de um advogado. Esta medida estava prevista na lei há 14 anos. Depois de um acordo entre o Serviço de Estrangeiros e …

Sem decisão da Relação, suspensão de funções a Mexia e Manso Neto caduca. Defesa pede fim das cauções

Esta segunda-feira, expira a medida de suspensão de funções na EDP aplicada a António Mexia e João Manso Neto pelo juiz Carlos Alexandre. A defesa vai pedir a extinção destas medidas e das cauções impostas. De …