José Sena Goulão / Lusa
O presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira
O Ministério Público alterou a qualificação jurídica do presidente do Benfica na Operação Lex. Luís Filipe Vieira deixou de ser suspeito de tráfico de influências, suspeita que passou para recebimento indevido de vantagem.
Luís Filipe Vieira, foi ouvido, na passada sexta-feira, como arguido no âmbito da Operação Lex. Segundo o Correio da Manhã, o dirigente encarnado era suspeito do crime de tráfico de influências, mas, agora, o Ministério Público aponta para o crime de recebimento indevido de vantagem.
De acordo com o matutino, o presidente do Benfica foi confrontado com conversas telefónicas que envolvem Rui Rangel e o advogado Jorge Barroso, que podem indiciar que terá prometido um cargo ao juiz, na universidade que o clube da Luz pretende criar, se este conseguisse acelerar um processo de litígio fiscal que corria em Sintra.
Graças à alteração da qualificação jurídica, Vieira, que se dirigiu à Polícia Judiciária acompanhado do seu advogado, Soares da Veiga, pediu mais tempo para explicar os contornos da conversa telefónica.
O crime de recebimento indevido de vantagem tem uma moldura penal menor — entre 600 dias de multa e cinco anos de prisão —, mas, segundo o jornal, é mais fácil obter a prova do que no crime de tráfico de influências.
Desta forma, explica o CM, o Ministério Público fica dispensado de verificar se a vantagem condicionou, ou não, o exercício da ação pública o que, neste caso, significa que não terá de provar que efetivamente Rui Rangel tentou obter intervenção do juiz de Sintra.
No início deste mês, Rangel foi demitido da magistratura, por decisão do Conselho Superior da Magistratura (CSM), devido ao seu envolvimento no processo criminal Operação Lex. Fátima Galante, também juíza e sua ex-mulher, foi sancionada com aposentação compulsiva.
O processo-crime, que está ainda em fase de inquérito, tem 14 arguidos e investiga suspeitas de corrupção/recebimento indevido de vantagem, branqueamento de capitais, tráfico de influências e fraude fiscal.
