Operação Lex. Mais juízes podem ser constituídos arguidos

José Sena Goulão / Lusa

O presidente da Relação de Lisboa, Orlando Nascimento

Rui Rangel, Fátima Galante e Luís Vaz das Neves poderão não ser os únicos juízes com indícios criminais no âmbito da Operação Lex.  O atual presidente da Relação de Lisboa, Orlando Nascimento, e outro juiz podem ser constituídos arguidos nesta investigação.

Segundo avança o jornal Público, o Ministério Público (MP) está a analisar a possibilidade de constituir mais dois juízes arguidos, nomeadamente Orlando Nascimento, atual presidente da Relação de Lisboa e um juiz daquele tribunal, que também interveio num dos casos cuja distribuição de processos terá sido viciada.

Ambos terão sido ouvidos pela procuradora Maria José Morgado e pelo colega Vítor Pinto, atuais titulares do inquérito, numa sala do Supremo Tribunal de Justiça, no final de janeiro. O juiz Orlando Nascimento foi o relator, mas os investigadores referem que a distribuição foi viciada.

A suspeita resulta de mensagem trocadas entre Rangel, que era parte no litígio em causa, e Vaz das Neves, pedindo-lhe para interferir na distribuição.

De acordo com o jornal, o MP ainda vai ouvir mais juízes como testemunhas neste caso, magistrados que estiveram envolvidos nas decisões em que Rui Rangel alegadamente vendeu a sua influência, real ou fictícia.

O MP admite também a possibilidade de abrir um novo inquérito com base na cópia certificada dos elementos já recolhidos nesta investigação.

No seu habitual espaço de comentário na SIC, Luís Marques Mendes afirmou que presidente do Tribunal da Relação deve apresentar a demissão.

A Operação Lex tem atualmente mais de uma dezena de arguidos, entre os quais o funcionário judicial do TRL Octávio Correia, o advogado Santos Martins, o presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, e o antigo presidente da Federação Portuguesa de Futebol, João Rodrigues.

O processo foi conhecido em 30 de janeiro de 2018, quando foram detidas cinco pessoas e realizadas mais de 30 buscas. Esta investigação teve origem numa certidão extraída do processo Operação Rota do Atlântico, que envolveu o empresário de futebol José Veiga.