Juiz Rui Rangel recusa julgar recurso da Operação Marquês

António Pedro Santos / Lusa

O juíz desembargador Rui Rangel

Depois do Ministério Público ter pedido o seu afastamento, o juiz Rui Rangel recusou, esta terça-feira, apreciar o recurso da Operação Marquês que lhe tinha sido distribuído.

Num despacho, o magistrado diz que, agora que recebeu o recurso em causa, constatou que se trata de um processo apenso ao processo principal da Operação Marquês, no qual está impedido de intervir. Rangel lembra que um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, em março de 2017, determinou o seu afastamento dos recursos relacionados com o processo que tem José Sócrates e Ricardo Salgado como principais arguidos.

No mesmo despacho, Rui Rangel explica que entende que essa proibição abrange todos os processos apensos que sejam adicionados à Operação Marquês, e não apenas o caso principal. Assim, concluiu, não pode julgar o recurso que lhe foi distribuído a 9 de setembro, pelo que ordena que ele seja entregue a outro juiz desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa

Na semana passada, o Ministério Público tinha avançado com um pedido de recusa do juiz. O MP alegava que havia “motivo grave e sério” para duvidar da imparcialidade do magistrado no processo em causa. No mesmo despacho desta terça-feira, Rui Rangel diz que esse pedido formal de afastamento deve ser considerado inútil, porque já não faz sentido, agora que ele próprio já se afastou.

O juiz Rui Rangel — que foi constituído arguido no âmbito da Operação Lex por suspeitas de corrupção e tráfico de influências — foi escolhido por sorteio para julgar um recurso da Operação Marquês. Depois de ter sido noticiado o resultado do sorteio, Rangel negou ter em mãos um recurso da Operação Marquês.

A relação problemática de Rangel com a Operação Marquês remonta a 2015 quando, num debate na TVI, acusou a justiça de ter reagido de forma vingativa relativamente ao facto de o ex-primeiro-ministro José Sócrates, um dos principais protagonistas deste caso, não aceitar sair da cadeia de Évora para ir para casa com pulseira eletrónica.

A Operação Lex foi conhecida em janeiro de 2018 e tem 14 arguidos constituídos, entre os quais o juiz, a sua ex-mulher e também juíza, Fátima Galante, e o presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira.

O caso teve origem numa certidão extraída do processo Operação Rota do Atlântico, que levou à constituição como arguidos de José Veiga, antigo empresário de futebol, e Paulo Santana Lopes, irmão do antigo primeiro-ministro, por suspeitas de corrupção no comércio internacional, branqueamento de capitais, fraude fiscal, tráfico de influências e participação económica em negócio.

Segundo fontes judiciais, o desfecho da investigação, que já se prolonga por um ano e meio, não deverá estar concluído antes do final do ano.

ZAP //

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

  1. A palavra IDONEIDADE foi descartada do dicionário Português. Quando Políticos, Magistrados e responsáveis de altos cargos, julgados por corrupção ou indiciados de crimes ligados ao poder que tem, são reconduzidos nas mesmas funções, estamos conversados quanto ao valor da Justiça Portuguesa !!!!…

RESPONDER

Marcelo considera que legislativas de 2023 devem servir para julgar uso dos fundos europeus

O Presidente da República defendeu esta terça-feira que Portugal tem de dar "o salto" com os fundos europeus e considerou que as eleições legislativas de 2023 devem servir para os portugueses julgarem a sua utilização. "Cabe …

Portugal regista mais 1.020 casos e seis mortes. Internamentos continuam a aumentar

Portugal registou esta terça-feira 1.020 novos casos de infeção por covid-19 e mais seis mortes, segundo o boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde. De acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Direção-Geral da Saúde (DGS), nas …

"Toma a vacina ou ponho-te na prisão". Presidente das Filipinas ameaça prender quem recusar ser imunizado

O Presidente das Filipinas ameaçou prender quem se recusar a tomar a vacina contra a covid-19, numa altura em que o país combate o pior surto da doença desde o início da pandemia. "Se não se …

Preços das casas continuam a subir. Centeno alerta para riscos de bolha imobiliária

Os preços das casas voltaram a registar um aumento em relação ao mês passado e não subiam tanto há mais de dois anos. Uma situação que leva o Banco de Portugal a alertar para os …

Itália segue os passos de França e Espanha e abandona o uso de máscara na rua

A Itália vai suspender a obrigatoriedade do uso de máscaras ao ar livre a partir do próximo dia 28 de junho, revelou o governo na segunda-feira. Depois de ter sido considerado o epicentro da pandemia, Itália …

União Europeia endurece sanções contra a Bielorrússia

A União Europeia, os Estados Unidos, o Reino Unido e o Canadá decidiram, esta segunda-feira, punir dezenas de personalidades e empresas ligadas ao regime bielorrusso. No final de uma reunião, no Luxemburgo, os 27 Estados-membros da …

Casimiro quer 30 milhões pela Groundforce. 10 milhões são para a banca

Alfredo Casimiro está a tentar vender a sua parte na Groundforce por 25 a 30 milhões de euros. Contudo, o acionista não deverá ficar com o montante pago já que tem pagamentos em atraso a …

Meio milhão de mortes depois, Brasil pede (em força) demissão de Bolsonaro

No sábado, o número de óbitos por covid-19 ultrapassou o meio milhão no Brasil. Centenas de milhares de manifestantes encheram as ruas de mais de 400 cidades brasileiras e do mundo, acusando o Presidente Jair …

23 juízes nomeados "em velocidade de cruzeiro" nos Governos de Costa. "Porta giratória coloca em risco a democracia"

Durante os dois Governos de António Costa foram nomeados 23 magistrados para cargos políticos. Nomeações "em velocidade de cruzeiro", segundo a Associação Transparência e Integridade que fala de uma "porta giratória" que "coloca em risco …

Covid-19. Vacinação só de adultos pode tornar os jovens "reservatórios" da variante Delta

A vacinação da população adulta pode levar os mais jovens a tornarem-se um "reservatório" da variante Delta, mais contagiosa, e criar um ambiente propício ao surgimento de novas variantes. De acordo com Julian Tang, virologista na …