Ministério Público investiga viagem de Rocha Andrade paga pela Galp

Mário Cruz / Lusa

Fernando Rocha Andrade, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Fernando Rocha Andrade, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

O Ministério Público está a “recolher elementos” sobre a viagem do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais a convite da Galp para apurar se há “procedimentos a desencadear no âmbito das respetivas competências”, revelou a Procuradoria-geral da República.

Em resposta à agência Lusa, a PGR informou que o Ministério Público se encontra “a recolher elementos, tendo em vista apurar se há, ou não, procedimentos a desencadear no âmbito das respetivas competências”.

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais já disse que pretende reembolsar a Galp da despesa da viagem para assistir a jogos da Seleção de Futebol no Campeonato da Europa, embora encare com normalidade ter aceitado o convite da empresa.

Sábado noticiou esta quarta-feira que Fernando Rocha Andrade viajou a convite da Galp para assistir a encontros da seleção portuguesa durante a fase de grupos do Europeu.

A revista sublinha que “o governante tem sob a sua tutela a resolução de um conflito fiscal milionário que opõe o Estado português à Galp desde que a empresa, ainda na vigência do anterior Governo, se recusou a pagar dois impostos que em conjunto superam largamente os 100 milhões de euros em dívida”.

Numa nota enviada à agência Lusa pelo gabinete de imprensa do Ministério das Finanças, o secretário de Estado confirmou que aceitou o convite feito pela Galp, “enquanto entidade patrocinadora da Seleção Nacional”, para assistir a dois jogos.

O governante sublinha que “considerou o convite natural, dentro da adequação social” – prevista pela lei – e entende que “não existe conflito de interesses”.

“No entanto, para que não restem dúvidas sobre a independência do Governo e do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, o secretário de Estado contactou a Galp no sentido de reembolsar a empresa da despesa efetuada”, refere o Ministério das Finanças.

O gabinete de António Costa informou que não comenta o caso da viagem de Rocha Andrade paga pela Galp, para assistir a jogos do europeu, remetendo para as declarações do próprio secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.

Contactada pela Lusa, fonte do gabinete do primeiro-ministro refere apenas que não haverá comentários e remete para as declarações de secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, o qual considera que não há conflito de interesses.

“Reprovável e grave”

O PSD exigiu esclarecimentos e o CDS pediu na quarta-feira à noite a demissão do secretário de Estado Fernando Rocha Andrade, por considerar “reprovável e grave” que tenha viajado a convite da Galp para assistir a jogos da seleção de futebol no Euro 2016.

Já hoje, o dirigente comunista Jorge Pires considerou as deslocações do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais ao Euro 2016 a convite da Galp uma “atitude criticável“, cabendo ao primeiro-ministro, ao Governo e ao próprio tirar ilações.

“Nós consideramos, tal como no passado, que situações como estas não contribuem para a necessária separação entre poder político e poder económico e, por isso, consideramos uma atitude criticável”, afirmou o membro da comissão política do comité central do PCP.

Pedro Filipe Soares, do Bloco de Esquerda, considera que este episódio contribui para legitimar a promiscuidade entre governantes e grandes grupos económicos.

Entretanto, contactada pela Lusa, a Galp sublinha que “este tipo de iniciativas é comum e considerado aceitável no plano ético das práticas empresariais internacionais” e acrescenta que “a única coisa que pretende com todos e com cada um destes convites é fomentar o espírito de união em torno da Seleção Nacional, cujos valores se coadunam com os da marca Galp”.

Entre os convidados, detalhou, encontram-se parceiros de negócios, fornecedores e prestadores de serviços, agências de publicidade, representantes institucionais e dezenas de clientes, grandes e pequenos.

“Todos viajam em conjunto de forma aberta e transparente, num voo charter de acesso generalizado, sem qualquer segredo ou tratamento diferenciado, partindo e regressando no próprio dia do jogo”, lê-se na nota enviada pela Galp à Lusa.

O PSD já pediu esclarecimentos sobre esta viagem enquanto o CDS-PP pediu a demissão do secretário de Estado.

/Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Parar de comer quando se está cheio nem sempre é fácil (e há uma razão para isso)

Com alguns alimentos, parar de comer — mesmo quando se está cheio — nem sempre é fácil. Isto porque algumas destas comidas podem ter sido feitas de forma a que tal aconteça. Nenhum alimento é criado …

Há milhares de misteriosos buracos no fundo do mar da Califórnia

Surgiu um novo mistério perto da costa de Big Sur, na Califórnia, no fundo do Oceano Pacífico: há milhares de pequenos fragmentos redondos retirados dos sedimentos do fundo do mar.   A descoberta foi feita como parte …

NASA apresenta "mapa do tesouro" para encontrar água em Marte

Uma equipa de cientistas da NASA elaborou um mapa da água congelada que existe em Marte e que se acredita estar a apenas 2,5 centímetros abaixo da superfície do Planeta Vermelho - isto é, à …

Já se sabe como é que planetas florescem a partir de pequenos pedaços de poeira

Uma equipa de investigadores validou uma teoria que pode explicar como é que os planetas crescem a partir de pequenos pedaços de poeira interestelar. O crescimento de um pequeno pedaço de poeira até um planeta inteiro …

Rainha Isabel II está a procura de um gestor de redes sociais

A família real britânica está à procura de um gestor de redes sociais. O salário vai oscilar entre os 53 e 59 mil euros anuais por 37 horas semanais, de segunda a sexta-feira. A rainha Isabel II …

Cinco antepassados de crocodilos viveram há 150 milhões de anos na Lourinhã

Pelo menos cinco crocodilomorfos, antepassados dos crocodilos, viveram na região da Lourinhã há 150 milhões de anos, durante o período do Jurássico. Num artigo publicado na Zoological Journal of the Linnean Society, os paleontólogos Alexandre Guillaume, …

A radiação de Chernobyl está a deixar as vespas esfomeadas (e isso é má notícia)

A Zona de Exclusão de Chernobyl é a área em torno da cidade ucraniana de Pripyat, onde a Central Nuclear de Chernobyl entrou em colapso em 1986. Apesar de não haver humanos na região, e …

Beethoven deixou a 10.ª sinfonia inacabada (e a IA vai completá-la)

Um dos maiores dilemas da história da música é a obra inacabada de Ludwig van Beethoven (1770-1827), a "10ª sinfonia", com muitos músicos a esforçar-se para finalizá-la, utilizando alguns dos fragmentos disponíveis, mas sem sucesso. Desta …

Orcas bebé têm maior probabilidade de sobreviver se viverem com a avó

Crias de orca que vivam com a avó têm uma maior probabilidade de sobreviver quando comparadas às outras orcas. A experiência destas espécimes mais velhas é essencial para o grupo. Tal como nos humanos, as avós …

A "capital mundial das pessoas feias" mora na Itália

Piobbico, na Itália, é uma cidade medieval repleta de grandes edifícios de pedra cercados por florestas exuberantes. No entanto, a cidade é conhecida pela feiura dos seus habitantes. Esta cidade, com cerca de 2.000 habitantes, alberga …