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Medina abriu a porta e PS recuou: aumento do IUC caiu

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Medina recuou, PS aproveitou e… aumento do IUC caiu por terra, após meses de grande contestação. PS alega “justiça social” e proteção dos mais vulneráveis economicamente.

O Partido Socialista (PS) apresentou uma proposta para eliminar o aumento do IUC para veículos anteriores a 2007 do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), defendendo que é “uma questão de justiça social e proteção dos cidadãos com maior vulnerabilidade económica”.

Na proposta de alteração apresentada esta terça-feira pelo grupo parlamentar do PS, os socialistas defendem que “o veículo ligeiro é em muitos casos ainda a principal forma de deslocação para o trabalho ou para deslocação até ao meio de transporte público mais próximo, principalmente fora das principais cidades do país e em zonas de média e baixa densidade, onde a oferta de transportes públicos é reduzida e desadequada às necessidades diárias de mobilidade”.

“Nestes casos, em que o carro é uma absoluta necessidade, acresce o facto de muito cidadãos não terem meios financeiros para a substituição por um veículo mais recente. Assim considera-se importante por uma questão de justiça social e proteção dos cidadãos com maior vulnerabilidade económica, retificar a proposta de OE neste sentido”, pode ler-se.

Foi Medina quem abriu a porta

Horas antes da decisão do Governo, esta terça-feira o ministro das Finanças, Fernando Medina, remeteu para o grupo parlamentar do PS o eventual recuo na subida do IUC, defendendo que o Governo apresentou a sua posição no Orçamento.

A oposição já tinha entregado várias propostas para a eliminação desta proposta do Governo.

A proposta do Governo previa um limite no agravamento de 25 euros por veículo no próximo ano. Contudo, nada estava definido quanto aos anos seguintes e temia-se que o IUC pudesse aumentar 1000% a partir de 2025.

O primeiro-ministro António Costa tinha-o anunciado no debate na generalidade do Orçamento, no parlamento, acusando a oposição de querer assustar os portugueses com o imposto. O aumento do IUC iria render aos cofres do Estado 85 milhões de euros só em 2024.

Fernando Medina foi questionado numa audição parlamentar na Comissão de Orçamento e Finanças (COF), no âmbito da fase de especialidade do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) pelo PSD, Chega, PCP e BE sobre a matéria.

Sem uma resposta taxativa, o ministro das Finanças sublinhou que há matérias que o Governo apresentou na sua proposta do Orçamento do Estado.

“Estamos agora na fase de especialidade e estão a chegar as propostas dos vários grupos políticos. Naturalmente, o grupo parlamentar do PS irá fazer essa avaliação de todas as propostas que entraram e das suas próprias propostas”, disse em resposta ao deputado do Chega André Ventura sobre se o PS está disposto a mexer na proposta do Imposto Único de Circulação (IUC), já depois do PSD ter questionado o governante sobre a matéria e ter ficado sem resposta.

O deputado do PCP Duarte Alves insistiu na questão, mas Fernando Medina não respondeu, pelo que a deputada do BE Mariana Mortágua pediu o esclarecimento da matéria.

“O governo sustenta a proposta que fez relativamente à subida do IUC de 25 euros” por ano, disse, acrescentando que o executivo já admitiu correções que clarificassem o teto máximo e que “é essa posição do Governo sobre essa matéria”.

Contudo, assinalou que “o grupo parlamentar do PS avaliará todas as propostas que tem para entregar e todas as propostas que cheguem”.

Até o PS se manifestou contra o Governo em relação à subida deste imposto.

O Expresso apurou que alguns deputados socialistas ponderavam propor alterações ao Governo neste âmbito, para aliviar o peso da medida nos bolsos das pessoas com menos rendimentos.

Estes deputados do PS entendiam que o aumento penaliza os mais pobres, uma vez que há pessoas que só têm carros antigos porque não podem comprar viaturas novas.

Protestos e a maior petição pública de sempre

Os protestos contra o anunciado aumento do IUC para veículos anteriores a Julho 2007 intensificaram-se ao longo deste fim de semana.

Manifestantes buzinavam em carros estacionados no interior da rotunda do Marquês do Pombal, enquanto algumas centenas protestavam, empunhando bandeiras do Chega e gritando “Está na hora, está na hora, de o Costa ir embora”.

Num palco, via-se um cartaz com a cara do ministro das Finanças, Fernando Medina, rodeado de notas de cem euros, e a mensagem “IUC a aumentar e o povo a pagar”.

“Quando olhamos para este orçamento, percebemos que na verdade o Governo quis dizer que baixava um bocadinho o IRS para depois aumentar todos os impostos transversais“, disse o líder do Chega, acusando o executivo socialista de “roubo e vigarice”.

A petição pública contra a subida deste imposto já era considerada a maior de sempre em Portugal, tendo ultrapassado as 360.000 assinaturas.

ZAP // Lusa

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12 Comments

  1. Caiu a medida porque houveram 400.000 assinaturas e porque Costa se demitiu e alguns dos 400.000 que assinaram , vão ter memoria de peixe votar PS e eles sabem disso. E pensando que não 400.000 votos é muita gente .

  2. Eleições á vista para ver se o Tuga como sempre cai, só recuou porque era uma medida muito contestada e viram que estavam a perder Eleitorado, agora alguns Tugas vão na Banha da Cobra e perdoam-nos e votam neles , e assim segue Portugal

  3. Atrás do pote de açúcar há sempre uma formiga gulosa!
    E o Medina acrescenta por agora…..
    Ele cedeu não só pelas assinaturas e pela insistência constante do BE e do PCP, o resultado final foi querer angariar votos!
    Muita gente esquece que quem mais luta pelos direitos dos mais “pobrezinhos” que é maioria que ganha salários de miséria e não tem dinheiro para pagar rendas, seguros de saúde e carros novos são o PCP e o BE.
    O PSD come tudo e PS dá migalhas o resto não conta.
    Já agora há que trabalhar para uma nova maioria absoluta; esta correu tão bem!!!!

  4. Atrás do pote de açúcar há sempre uma formiga gulosa!
    E o Medina acrescenta por agora…..
    Ele cedeu não só pelas assinaturas e pela insistência constante do BE e do PCP, o resultado final foi querer angariar votos!
    Muita gente esquece que quem mais luta pelos direitos dos mais “pobrezinhos” que é maioria que ganha salários de miséria e não tem dinheiro para pagar rendas, seguros de saúde e carros novos são o PCP e o BE.
    O PSD come tudo e PS dá migalhas o resto não conta.
    Já agora há que trabalhar para uma nova maioria absoluta; esta correu tão bem!!!!!

  5. Atrás do pote de açúcar há sempre uma formiga gulosa!
    E o Medina acrescenta por agora…..
    Ele cedeu não só pelas assinaturas e pela insistência constante do BE e do PCP, o resultado final foi querer angariar votos!
    Muita gente esquece que quem mais luta pelos direitos dos mais “pobrezinhos” que é maioria que ganha salários de miséria e não tem dinheiro para pagar rendas, seguros de saúde e carros novos são o PCP e o BE.
    O PSD come tudo e PS dá migalhas o resto não conta.
    Já agora há que trabalhar para uma nova maioria absoluta; esta correu tão bem!!!!!!!

  6. “PS alega “justiça social” e proteção dos mais vulneráveis economicamente”, diz o texto acima. Agora, que se vai para eleições, pois até ao pedido de demissão de A.C. e indicação de eleições, o PS avançava com o aumento do IUC anunciado. Temos um PS sem coerência e com falta de ética política. Mas o mesmo vai acontecer com a luta dos professores, em que o PS vai dar aos professores o que dizia não poder dar. E talvez faça o mesmo com os médicos.
    Trata-se de um PS que, à beira das eleições, dá tudo o que dizia não ter para dar.
    É só demagogia e marketing políticos.

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