Florida Turnpike / Flickr
Medida poderá suscitar questões de justiça social, uma vez que os proprietários de carros mais antigos pertencem, geralmente, às franjas da população com menores rendimentos.
O Governo está a preparar um aumento do Imposto Único de Circulação (IUC) para veículos matriculados antes de 2007 para compensar a redução de 30% nas portagens de seis autoestradas ex-SCUT do Interior e Algarve, avança o jornal ECO esta sexta-feira.
O desconto nas portagens, aprovado em Conselho de Ministros no dia 28 de Setembro, entrará em vigor a partir de 1 de Janeiro do próximo ano e terá um impacto anual de 72,4 milhões de euros. A ideia é que seja suportado através do aumento do IUC.
O aumento do IUC segue uma tendência já iniciada este ano, com uma atualização de 4% do imposto. O objetivo é fazer um novo agravamento no Orçamento do Estado para 2024, focado em carros com mais de 16 anos.
Os veículos mais antigos pagam atualmente taxas mais baixas do que os mais recentes; por exemplo, um carro antigo a gasolina com uma cilindrada de 1.400 m3 paga atualmente entre 17 e 60,64 euros, enquanto um carro recente pode pagar mais de 100 euros.
João Galamba, ministro das Infraestruturas, afirmou que o Governo está a trabalhar na compensação financeira que esta medida requer, garantindo que a neutralidade financeira será assegurada. O ministro esclareceu ao ECO que o Governo estava “a trabalhar nessa compensação”, confirmando que “ela existirá”.
“O objetivo principal é assegurar a neutralidade financeira e isso está garantido, mas, a seu tempo, a forma concreta de financiar a medida será conhecida”, afirmou.
Contudo, ainda não foram revelados detalhes sobre como a medida será financiada.
A decisão vem também ao encontro das reivindicações da Associação Portuguesa das Energias Renováveis (APREN), que defende uma tributação mais pesada para automóveis antigos, mais poluentes, de forma a impulsionar a renovação da frota.
Contudo, a medida poderá suscitar questões de justiça social, uma vez que os proprietários de carros mais antigos pertencem, geralmente, às franjas da população com menores rendimentos. Por outro lado, o Estado tem visto as receitas do IUC crescer exponencialmente, atingindo 776,2 milhões de euros no último ano, um aumento de 3,9% em relação a 2021.
Resumindo vamos todos pagar para o inglês pagar menos portagens…. Fixe costa. Uma dica atira te ao mar
Não há dúvidas que o “Conselho de Ministros” desta (porcaria) de governo só se reúne com TRÊS ordens de trabalho:
-> IMPOSTOS:
—-> Como aumentar-los
—-> Quando aumentar-los
—-> De que forma aumentar-los
-> BENEFÍCIOS:
—-> Como beneficiarmos do aumento de impostos
—-> Como fazer pensar nas pessoas que estão melhor enquanto nos usamos os impostos
—-> Como o PS (ou outro partido qualquer) pode financiar-se com os impostos
-> POVO
—-> NÃO INTERESSA (oportunamente – NUNCA – pensamos nisso)
E continuamos como nação a empobrecer…
E o saque aprovado por lei vai continuar!
É uma vergonha… isto está mesmo a bater no fundo, este governo está a cair de tão podre…
É claro, mas alguma vez este governo dá alguma coisa a alguém… aumenta o IUC, porque muita gente que pode já foge às portagens, e/ ou nem de carro anda com o preço proibitivo dos combustíveis.
Resumindo como descem as receitas nas portagens, toca a subir o IUC, aí até o Sr. Manel na aldeia passa a pagar mais para baixar as portagens.
Que grande galambada de incompetentes… e tudo isto para investir na compensação das portagens? E o ensino a degradar-se? E o SNS a ruir?