Todos os partidos – exceto o Bloco de Esquerda – vão apresentar propostas para para pôr um travão ao aumento do Imposto Único de Circulação, para os carros antigos. A petição pública contra a subida deste imposto já é a maior de sempre em Portugal, com 360.000 assinaturas.
De acordo com o ECO, PSD, Chega, Iniciativa Liberal (IL), PCP, PAN e Livre já têm definidas as propostas que visam eliminar a penalização do Imposto Único de Circulação – IUC – para viaturas entre 1981 e junho de 2007, contemplado no Orçamento do Estado para 2024 (OE2024).
Apesar de também se ter insurgido contra o agravamento do imposto, o Bloco de Esquerda (BE) não deve, para já, entregar projeto, refere o mesmo jornal.
No relatório que acompanha o OE2024, o Governo justificou a medida com a necessidade de acautelar o cumprimento de “exigências ambientais”, conjugando-a com a “criação de um incentivo ao abate de veículos antigos, que visa promover a renovação do parque automóvel e a descarbonização do transporte de passageiros”.
No entanto, a generalidade dos partidos da oposição acreditam que a penalizar os carros mais velhos – e as pessoas mais pobres – não é caminho a seguir.
À direita
O PSD quer eliminar a penalização do IUC para carros anteriores a 2007, mas mantendo a atualização transversal das taxas em 2,9% para todas categorias de veículos tal como está previsto no OE2024, explicou, ao ECO, o deputado Hugo Carneiro.
O Chega vai “mais além” exige “uma redução transversal do IUC sobre todas as viaturas, porque também é preciso olhar para aquelas famílias que possuem viaturas posteriores a julho de 2007, que em muitos casos podem ter 10 ou 15 anos, e para as quais o alívio do IUC poderá trazer alguma folga financeira para gastos essenciais”, disse ao ECO o deputado Rui Afonso.
Rui Rocha da IL também garantiu que vai “apresentar uma proposta para revogar o aumento do IUC”.
À esquerda
Inês Sousa Real, do PAN, contra a medida, considera que “seria socialmente mais justo e rentável se se pusessem fim às borlas fiscais dirigidas às grandes poluentes ao nível de ISP, que, este ano e em tempo de crise climática, sobem 25%, o que corresponde a cerca de 68 milhões de euros”.
O partido ambientalista propõe, então, “o reforço significativo da verba e da percentagem de apoio do programa do fundo ambiental de incentivo à aquisição de carros elétricos, a garantia de implementação de soluções de transporte flexível a custo acessível nas zonas onde o transporte público não existe, a redução dos tarifários do transporte público urbano e de longo curso e a garantia que o forte financiamento da implementação de transportes públicos no interior sai do papel”.
Também o Livre argumenta que “a transição verde deve ser feita com as pessoas e não contra as pessoas, como o Governo está a fazer”. Para Rui Tavares, “a perda de receita fiscal deveria ser compensada através do aumento dos impostos sobre as empresas que mais poluem”.
Perante aquilo que considera ser uma injustiça, o PCP vai “avançar com propostas para tributar as grandes fortunas e os lucros dos grupos económicos (…) para aliviar a tributação sobre os trabalhadores e as micro, pequenas e médias empresas e tributar efetivamente os grandes grupos económicos, com o objetivo de aumentar a receita com justiça fiscal”.
Petição recorde
A petição pública contra a subida do IUC é a maior de sempre em Portugal. Já assinaram 360.000 pessoas.
Dirigida ao presidente da Assembleia da República e ao primeiro-ministro, a petição pública – lançada online – lembra que a “maioria dos proprietários” dos veículos mais antigos são pessoas “economicamente mais vulneráveis, uma vez que, se tivessem condições financeiras mais favoráveis, poderiam trocar de veículo regularmente”.
De acordo com dados que o Parlamento disponibilizou à Antena 1, a atual petição já ultrapassou o recorde anterior – quando, em 2012, quase 325.000 portugueses exigiram acesso de qualidade aos medicamentos e condições necessárias ao normal funcionamento das farmácias.
Em terceiro lugar na tabela das petições com mais assinaturas está uma de 2007, em que 250.000 portugueses pediram a abertura do comércio aos domingos e aos feriados.
Boa tarde. Sou uma das pessoas com 2 veículos (o meu e o da minha esposa) com matriculas anteriores a 2007. Ainda não troquei de carros porque não tenho dinheiro para tal. Se não estou enganado, na altura em que comprei as viaturas (uma em 2003 e outra em 2004) paguei mais ISV do que alguns anos mais tarde se viria a pagar com a atualização do IUC. Será que me vão devolver a diferença do valor que paguei pelo ISV ?
Felizmente a vida vai-me permitindo trocar os veículos da casa com poucos anos. De qualquer modo acho que esta actualização do IUC é duma cretinice inqualificável bem à medida deste governo. Não é suposto que estes veículos já pagaram IA e IVA em cima e até fomos criticados pela UE por esse motivo!?
Enfim a falta de vergonha é total.
Votem neles… não se esqueçam.
Senhor Costa. faça as contas 3 milhões de veículos que vão ser penalizados, quantos votos vai perder?? Não acredito que seja idiota a esse ponto…
Nunce se sabe com o idiota do Costa e a sua desgovernação do país.
Mas o Marcelo e o Costa continuam à solta.
Enquanto o país for governado e presidido por dois criminosos como Marcelo e Costa a vida dos cidadãos irá degradar-se cada vez mais.
Desde que foram eleitos têm violado várias vezes a Constituição Portuguesa de forma grave e lesiva dos interesses de Portugal e dos portugueses. Marcelo e Costa são cúmplices dos grandes lobbys e casos de corrupção que reinam em Portugal. Estão ao serviço dos grandes interesses internacionais e não de Portugal. Esses 2 bandidos vão enterrar Portugal em guerras mundiais, em atentados terroristas e outras coisas mais. Se a justiça não faz nada está na hora do povo caçar esses dois criminosos. Eles são um perigo para a sociedade.
O meu cangalho tem 850 cc de cilindrada e 25 anos de vida..
Quando vou a caminho do Alentejo, a 80 Km/h, passam por mim os Porches, os Mustangs e os Mercedes com quatro tubos de escape a 200 e tal à hora..
Acho muito bem que me aumentem o imposto. Assim como assim, não tenho como me escapar, não tenho dinheiro para comprar outro.