Pacote fiscal anunciado por Mitsotakis prevê cortes fiscais no valor de 1,6 mil milhões de euros, que deverão beneficiar cerca de 4 milhões de pessoas. Receita fiscal superior à esperada e o excedente orçamental primário ajudam a suportar a redução de impostos.
Como dizíamos aqui no ZAP no mês passado, esqueçam o país falido que todos tínhamos na cabeça: a Grécia continua a surpreender.
O primeiro-ministro Kyriakos Mitsotakis anunciou neste sábado um pacote de cortes fiscais no valor de 1,6 mil milhões de euros, durante um discurso de política geral na Feira Internacional de Salónica.
A apresentação anual do chefe do governo grego nesta feira, que decorre todos os anos em setembro, é tradicionalmente dedicada à definição das linhas económicas para o ano seguinte, bem como à análise dos resultados alcançados pelo governo.
No seu discurso do ano passado, Mitsotakis tinha afirmado que “não vim com um saco cheio de presentes”.
Desta vez, a intervenção centrou-se precisamente em benefícios destinados a aumentar os rendimentos de milhões de gregos. Segundo o primeiro-ministro, os principais beneficiários, nomeadamente classe média, jovens, pensionistas e famílias numerosas, deverão ascender a cerca de 4 milhões de pessoas.
Embora não se tratasse de uma “chuva de promessas”, foi evidente que o discurso tinha já em vista as próximas eleições legislativas, previstas para julho de 2027, nota a ABC News.
Em 2023, a Nova Democracia de Mitsotakis obteve a maioria absoluta nas eleições legislativas do país. Os conservadores recolheram 40,55% dos votos, ou seja, mais do dobro do obtidos seu principal adversário, o Syriza de Alexis Tsipras.
O pacote de cortes fiscais, limitado pelas regras de despesa impostas pela UE, será financiado graças a uma receita fiscal superior ao esperado e a um excedente orçamental primário, que exclui encargos com a dívida. As medidas ficarão inscritas no Orçamento do Estado para 2026, cuja votação está marcada para dezembro.
Para além das taxas mínima (9%) e máxima (44%), todas as restantes serão reduzidas em 2 pontos percentuais — com benefícios acrescidos para famílias, sobretudo as que têm três ou mais filhos.
Os jovens com menos de 25 anos com rendimento até 20.000 euros anuais ficarão isentos de IRS, enquanto os que se situem entre os 25 e os 30 anos terão reduções significativas.
Também os rendimentos provenientes de arrendamento serão tributados a taxas mais baixas, embora Mitsotakis tenha sublinhado que os valores declarados nessa categoria são, em muitos casos, “irrealisticamente baixos”.
Os residentes em ilhas com menos de 20.000 habitantes terão uma redução de 30% no IVA, e os que vivem em aldeias verão os impostos sobre o património reduzidos nos próximos dois anos. A Grécia tem mais de 6.000 ilhas, das quais 227 são habitadas.
Para além disso, serão tomadas medidas para mitigar a escassez habitacional, incluindo a construção de habitações em antigos terrenos militares.
Trabalhadores e pensionistas deverão sentir o impacto destas alterações já nos recibos de janeiro de 2026.
O objetivo é duplo: reforçar os rendimentos disponíveis numa altura de inflação persistente, sobretudo nos bens alimentares, e combater o grave problema demográfico da Grécia, apoiando as famílias.
Com uma média de apenas 1.4 filhos por mulher, muito abaixo da taxa de substituição de 2.1, a população do país deverá cair dos atuais 10.2 milhões para menos de 8 milhões em 2050. Em 2021, a idade mediana dos gregos era de 44,7 anos, a sétima mais elevada a nível mundial.
Kyriakos Mitsotakis frisou ainda que a Grécia continuará comprometida com a estabilidade orçamental, num contexto de instabilidade internacional em que “guerras comerciais abalam economias inteiras”.
à margem do disc urso de Mitsotakis, e à semelhança do que acontece todos os anos, decorreram três protestos paralelos: um organizado pelas centrais sindicais, outro por um sindicato de inspiração comunista e um terceiro pela extrema-esquerda.
As manifestações decorreram quase todas de forma pacífica, embora a participação tenha aumentado de menos de 7.500 pessoas em 2024 para mais de 16.000 este ano, segundo dados da polícia. Para além das palavras de ordem contra o governo, ouviram-se também expressões de apoio à causa palestiniana.
O Governo português podia estar a tomar notas e abaixar o IVA para uns razoáveis 17%.