Marcelo propõe estado de emergência entre 9 e 23 de novembro

Rui Miguel Pedrosa / Lusa

O Presidente da República propôs ao Parlamento, esta quinta-feira, a declaração do estado de emergência em Portugal entre 9 e 23 de novembro para permitir medidas de contenção da covid-19.

O chefe de Estado anunciou o envio desta proposta para o Parlamento através de uma nota publicada no portal da Presidência da República, após ter recebido parecer favorável do Governo.

“Depois de ouvido o Governo, que o tinha proposto e se pronunciou ao fim da manhã em sentido favorável, o Presidente da República acabou de enviar à Assembleia da República, para autorização desta, o projeto de diploma decretando o estado de emergência por 15 dias, de 9 a 23 de novembro“, lê-se na nota, que inclui em anexo a carta e o projeto de decreto.

De acordo com a nota, este estado de emergência permite ao Governo “tomar certas medidas de combate à pandemia de covid-19, nomeadamente: a possibilidade de o Governo impor restrições à circulação em certos locais em períodos determinados, em particular nos municípios de maior risco” e a “utilização, se necessário e preferencialmente por acordo, de meios de saúde dos setores privado, social e cooperativo, com a devida compensação”.

O mesmo comunicado acrescenta que também permite a “mobilização de trabalhadores, bem como das Forças Armadas e de Segurança, para o reforço das autoridades de saúde nos inquéritos epidemiológicos e de rastreio” e a “possibilidade de medição de temperatura corporal, por meios não invasivos, e de imposição de testes no acesso a certos serviços e equipamentos”.

No caso dos direitos à liberdade e de deslocação, prevê-se que “podem ser impostas pelas autoridades públicas competentes as restrições necessárias para reduzir o risco de contágio e executar as medidas de prevenção e combate à epidemia, designadamente nos municípios com nível mais elevado de risco, assim como, na medida do estritamente necessário e de forma proporcional, a proibição de circulação na via pública durante determinados períodos do dia ou determinados dias da semana”, ou seja, fica aberta a porta ao recolher obrigatório.

Parlamento vota decreto presidencial na sexta-feira

Marcelo Rebelo de Sousa escreveu ainda que “a evolução da pandemia, assim como as lições dela retiradas, justificam garantias reforçadas da segurança jurídica de medidas adotadas ou a adotar pelas autoridades competentes para a correspondente prevenção e resposta, em domínios como os da convocação de recursos humanos para rastreio, do controlo do estado de saúde das pessoas, da liberdade de deslocação e da utilização de meios do sector privado e social ou cooperativo”.

“Essa garantia reforçada exige a declaração de um Estado de Emergência de âmbito muito limitado e de efeitos largamente preventivos“, sublinha ainda o chefe de Estado.

O primeiro-ministro tinha já dito, esta quarta-feira, no final de uma cerimónia de assinatura de acordos entre o Governo, a DECO e entidades representativas do setor comercial, que o Presidente da República iria, com grande probabilidade, decretar o estado de emergência nos próximos dias.

O debate e a votação na Assembleia da República realiza-se esta sexta-feira. Segundo o jornal Público, é certo que o Parlamento vai aprovar este decreto presidencial.

“Reunida em sessão plenária, a Assembleia da República procederá amanhã, 6 de novembro, pelas 16h00, ao debate do pedido de autorização de declaração do estado de emergência, com intervenções do Governo, dos grupos parlamentares, dos deputados únicos representantes de partido e das deputadas não inscritas”, lê-se na nota publicada na pagina oficial do Parlamento.

ZAP ZAP // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Sporting 2-1 Santa Clara | Super-Coates volta a ser herói

Arrancado a ferros… à campeão? O Sporting esteve a poucos segundos de registar o terceiro empate em casa, perante um Santa Clara que não foi em nada inferior aos “leões” e até conseguiu ser superior em …

Os gatos demonstram ser menos leais do que os cães (mas pode haver uma razão)

Ainda existe um estereótipo sobre a diferença entre cães e gatos. Normalmente as pessoas associam os cães a animais amorosos e leais, enquanto os gatos são tidos como distantes e indiferentes. Um novo estudo pode …

O mistério do "lago dos esqueletos" na Índia intriga cientistas há décadas

O Roopkund, localizado na parte indiana dos Himalaias, é um lago glacial com centenas de ossos humanos. E ninguém sabe como foram lá parar. Em 1942, um guarda florestal revelou ao mundo a existência deste lago …

A fronteira mais importante da China é imaginária: a Linha Hu

A Linha Hu, também conhecida como linha Heihe-Tengchong, é uma linha imaginária que divida a China em duas partes com áreas quase iguais. Estende-se da cidade de Heihe até Tengchong. Desenhada pela primeira vez em 1935, …

Algumas pessoas moram em aeroportos durante meses (ou até mesmo anos)

Aeroportos não servem de casa apenas para os sem-abrigo. Há pessoas que, involuntariamente ou não, ficam lá durante meses e, em alguns casos, até mesmo anos. Em janeiro, as autoridades de Chicago prenderam um homem de …

Senado da Carolina do Sul aprova fuzilamento como método de execução

Com esta decisão, a Carolina do Sul poderá converter-se no quarto estado do país a incorporar este método de execução de pena de morte, depois do Utah, Oklahoma e Mississípi. De acordo com a agência noticiosa …

"Oxigénio tornou-se ouro". Criminosos lucram com a sua escassez no México

A pandemia de covid-19 deixou a Cidade do México a atravessar uma grande escassez de oxigénio médico. Criminosos estão a aproveitar para lucrar com a situação. A capital mexicana registou um pico de infeções e hospitalizações …

Meteorito do tamanho de um damasco caiu em França (e os astrónomos precisam de ajuda para encontrá-lo)

Os entusiastas do Espaço estão a ser instados a procurar um meteorito do tamanho de um damasco que caiu no fim de semana passado no sudoeste de França.  O meteorito, com peso estimado em 150 gramas, …

Professora pediu a alunos para fingir que eram escravos e escreverem carta para África

Uma professora de uma escola secundária no Mississippi, nos Estados Unidos, está a ser alvo de críticas devido a uma fotografia de um trabalho de casa divulgada nas redes sociais. Foi pedido aos alunos do 8.º …

Obra de Churchill que pertencia a Angelina Jolie vendida por valor recorde

O quadro pintado pelo antigo primeiro-ministro britânico foi vendido por 8,3 milhões de libras. A pintura foi um presente de Winston Churchill para o presidente dos Estados Unidos, Franklin D. Roosevelt, e agora foi leiloada …