Eventual mandado de captura a Isabel dos Santos “é injustificado”. Ex-advogado constituído arguido

Manuel Araújo / Lusa

A emissão de um mandado de captura internacional contra Isabel dos Santos “é injustificada”, já que tem havido “plena e absoluta disponibilidade” para estar em contacto com os tribunais, segundo uma fonte oficial da empresária.

“Tem havido uma plena e absoluta disponibilidade da senhora engenheira Isabel dos Santos, através dos seus advogados, para se manter em permanente contacto com os tribunais e os processos existentes nos vários países, pelo que é manifestamente injustificada a pretensão da Procuradoria-Geral da República de Angola de emitir um mandado de captura internacional”, declarou a fonte, numa resposta enviada à agência Lusa.

Na quinta-feira, o procurador-geral angolano, Helder Pitta Grós, admitiu a possibilidade de avançar, “em coordenação com as entidades judiciárias portuguesas”, para a emissão de um mandado de captura contra a empresária Isabel dos Santos, investigada por branqueamento de capitais.

“Temos estado a trabalhar em sintonia com as autoridades portuguesas, todo o trabalho que os últimos dias veio a público é um trabalho que está a ser feito em sintonia total entre Angola e Portugal a nível das entidades judiciárias, e se por acaso houver necessidade de chegarmos a esse ponto [emissão de mandado] em conjunto veremos como proceder”, afirmou.

Segundo fonte ligada à empresária, esta intenção não passa, no entanto, de “uma manobra de diversão mediática que visa desviar a atenção da opinião pública para os atropelos processuais e legais que a justiça angolana tem cometido” e que “atropelam” o direito constitucional de acesso a um processo justo.

Ex-advogado de Isabel dos Santos constituído arguido

De acordo com o Jornal Económico, Jorge Brito Pereira, que chegou a ser chairman da Nos, foi constituído arguido no âmbito das investigações do Luanda Leaks, depois das buscas da Polícia Judiciária realizadas na semana passada numa mega operação em várias localidades do país.

O antigo advogado de Isabel dos Santos foi referido no caso Luanda Leaks por ter aberto, pelo menos, duas empresas à filha do ex-presidente de Angola. Brito Pereira tem afirmado que não fez qualquer ato de gestão.

Na semana passada, decorreu uma megaoperação de buscas em Lisboa, no Porto e no Algarve no âmbito do caso Luanda Leaks. As casas e escritórios de Jorge Brito Pereira, antigo advogado da empresária, foram alvo de buscas. Também o espaço da sociedade de advogados Uría Menéndez Proença de Carvalho, onde Brito Pereira trabalhava quando o caso Luanda Leaks foi revelado, também foi analisado.

As buscas teriam exclusivamente a ver com a atividade de Brito Pereira enquanto advogado de Isabel dos Santos e de empresas associadas à empresária angolana.

Isabel dos Santos está a ser investigada em Angola no âmbito de processos de natureza cível e criminal, em que o Estado reivindica valores superiores a cinco mil milhões de dólares (4,6 mil milhões de euros).

A empresária angolana, filha do ex-Presidente José Eduardo dos Santos, foi alvo de um arresto de contas bancárias e participações sociais em Angola, tendo sido também arrestadas participações relativas a várias empresas em Portugal.

Isabel dos Santos, que nega todas as acusações e diz ser alvo de um “ataque com motivação política”, afirmou, anteriormente, que pretende contestar junto do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos a decisão de arresto de bens pela justiça portuguesa, tomada com base no processo da Procuradoria-Geral da República de Angola.

Em dezembro de 2019, o Tribunal Provincial de Luanda decretou o arresto preventivo de contas bancárias pessoais de Isabel dos Santos, do marido, o congolês Sindika Dokolo, e do português Mário da Silva, além de nove empresas nas quais a empresária detém participações sociais, por alegados negócios privados que terão lesado o Estado angolano.

Em janeiro, o Consórcio Internacional de Jornalismo de Investigação revelou também mais de 715 mil ficheiros, sob o nome de Luanda Leaks, que detalham alegados esquemas financeiros de Isabel dos Santos e do marido, que lhes terão permitido retirar dinheiro do erário público angolano através de paraísos fiscais.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

OE2022: PCP já reuniu com o Governo, mas chuta discussões para pós-autárquicas. BE resgata propostas

O Governo já começa a apalpar terreno à esquerda para as negociações do Orçamento do Estado para 2022. O executivo reuniu com o PCP, mas o partido diz que só negoceia após as autárquicas. BE …

Harry Kane a caminho do Manchester City por 187 milhões de euros

A confirmar-se este valor, esta será a segunda maior transferência da história, superada apenas pela saída de Neymar do Barcelona para o PSG em 2017. Segundo avança o The Sun, Harry Kane está mesmo a caminho …

Benfica fez sondagem por Kaio Jorge

O jovem ponta-de-lança estará a ser cobiçado pelos italianos do AC Milan, mas os encarnados também não quiseram ficar para trás. De acordo com o jornal Record, o Benfica fez uma sondagem por Kaio Jorge, o …

Governo propõe que avós ou tios possam usufruir de licença parental

O Executivo propôs aos parceiros sociais que, quando a mãe ou o pai de uma criança estão impedidos de gozar a licença parental, os familiares diretos, como avós, tios ou irmãos, possam fazê-lo e receber …

"Jogo de passa-culpas". Detenção de Vieira abre guerra entre Novo Banco e Fundo de Resolução

O Novo Banco acusa o Fundo de Resolução pelo facto de a venda da dívida da Imosteps, empresa de Luís Filipe Vieira, não ter sido vendida isoladamente a um fundo. A detenção de Luís Filipe Vieira …

Santa Clara vence na Macedónia do Norte e está mais perto da Europa

O Santa Clara venceu hoje por 3-0 na visita ao Shkupi, em jogo da primeira mão da segunda pré-eliminatória da Liga Conferência Europa, disputado em Skopje, na Macedónia do Norte. No estádio Arena Nacional Todor Proeski, …

Testes e certificados covid falsos à venda na Internet

Existem cada vez mais casos de venda ilícita de testes negativos e certificados covid. Alguns documentos estão à venda na Internet por 21 euros. Com a obrigatoriedade de apresentar testes negativos à covid-19 ou certificados de …

Sporting quer faturar até 35 milhões de euros com Jovane e Matheus Nunes

O Sporting quer faturar em grande com as vendas de Jovane Cabral e Matheus Nunes. Os 'leões' esperam conseguir uma verba entre os 28 e os 35 milhões de euros pelos dois jogadores. Esta pode ter …

Programa para aumentar notas em escolas de contextos desfavorecidos falha em toda a linha

A investigação, para além de comparar notas internas e notas de exames nacionais de escolas públicas de contexto desfavorecidas com as restantes, debruçou-se também sobre campos como as taxas de retenção, as desistências, os “chumbos” …

Vacinas da Janssen vão atrasar em agosto. Irão chegar apenas 200 mil

Portugal vai receber apenas 200 mil das 600 mil vacinas da Janssen previstas para agosto, anunciou o coordenador do plano de vacinação contra a covid-19, que diz esperar ter 70% da população com vacinação completa …