PGR angolana admite mandado de captura contra Isabel dos Santos em coordenação com Portugal

(dr) Mercado

A empresária Isabel dos Santos, filha mais velha do ex-Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos

A Procuradoria-Geral da República (PGR) angolana admitiu esta quinta-feira a possibilidade de avançar, “em coordenação com as entidades judiciárias portuguesas”, para a emissão de um mandado de captura contra a empresária Isabel dos Santos, investigada por branqueamento de capitais.

“Temos estado a trabalhar em sintonia com as autoridades portuguesas, todo o trabalho que os últimos dias veio a público é um trabalho que está a ser feito em sintonia total entre Angola e Portugal a nível das entidades judiciárias, e se por acaso haver necessidade de chegarmos a esse ponto [emissão de mandado] em conjunto veremos como proceder”, afirmou o PGR angolano, Hélder Pitta Grós, quando questionado pela agência Lusa.

O magistrado, que falava aos jornalistas em Luanda, à margem de uma reunião de procuradores junto dos Serviços Executivos Centrais do Ministério do Interior angolano, não avançou um horizonte temporal para a efetivação do mandado de captura, referindo apenas que a possibilidade consta do processo em curso.

“Isso são questões processuais e como deve imaginar não poderei aqui desta forma publicitar algo que está no processo e estamos a trabalhar”, sublinhou.

O Ministério Público requereu o arresto de contas bancárias da empresária Isabel dos Santos, “no âmbito de pedido de cooperação judiciária internacional das autoridades angolanas”, confirmou em 11 de fevereiro à Lusa a PGR portuguesa.

A decisão foi tomada depois de o Tribunal Provincial de Luanda ter decretado, em dezembro de 2019, o arresto preventivo de contas bancárias pessoais da empresária, do marido – o congolês Sindika Dokolo -, e do português Mário da Silva, além de nove empresas nas quais a empresária detém participações sociais, por alegados negócios privados que terão lesado o Estado angolano.

Nesse processo, o Estado angolano, representado pelo Ministério Público, fez uma extensa fundamentação em que, em traços gerais, sustenta que Isabel dos Santos e o seu marido utilizaram fundos, nomeadamente da Sonangol, para fazerem negócios.

Além do arresto de contas bancárias e participações sociais em Angola, foram também arrestadas participações relativas a várias empresas em Portugal.

Isabel dos Santos pretende contestar junto do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos a decisão de arresto de bens pela justiça portuguesa, tomada com base no processo da Procuradoria-Geral da República de Angola, disse em maio um dos seus advogados.

A empresária considera estar a ser alvo de um “ataque com motivação política” e que, por isso, não tem confiança de que vai ser sujeita a um julgamento justo ou que vai ter garantida a segurança pessoal se voltar a Angola para se defender das acusações.

Segundo a PGR de Angola, correm contra Isabel dos Santos vários processos de natureza cível e criminal, em que o Estado reivindica valores superiores a cinco mil milhões de dólares (4,6 mil milhões de euros).

Em janeiro, o Consórcio Internacional de Jornalismo de Investigação revelou também mais de 715 mil ficheiros, sob o nome de ‘Luanda Leaks’, que detalham alegados esquemas financeiros de Isabel dos Santos e do marido, que lhes terão permitido retirar dinheiro do erário público angolano através de paraísos fiscais.

// Lusa

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

RESPONDER

Governo acaba com recomendação do teletrabalho

O Conselho de Ministros decidiu acabar com a recomendação da opção pelo teletrabalho e eliminar a testagem em locais de trabalho com mais de 150 trabalhadores. Estas medidas integram a terceira e última fase do plano …

Cansado de denúncias, Betis pede aos seus sócios: "Portem-se bem"

Clube onde jogam dois portugueses quer que os adeptos tenham um "comportamento adequado" durante os jogos no Benito Villamarín. O Betis de Sevilha jogou seis vezes até agora, nesta época. Quatro desses encontros foram disputados em …

Junta militar de Myanmar está a sequestrar familiares de pessoas que pretende deter, diz especialista da ONU

A junta militar de Myanmar está a sequestrar familiares de pessoas que pretende deter, incluindo crianças com 20 semanas de idade, segundo o relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) destacado para o país, …

Regiões portuguesas entre as que mais colocaram trabalhadores em teletrabalho

  Apesar dos números elevados registados em Portugal, futuro do modelo está ainda em aberto, face à preferência dos patrões em ter os funcionários a trabalhar em ambiente de escritório. De acordo com dados revelados pelo Eurostat, …

Reino Unido em choque. Sabina Nessa pode ter sido assassinada por um estranho ainda em liberdade

Sabina Nessa, de 28 anos, terá sido assassinada enquanto caminhava pelo Cator Park, no sudeste de Londres, na passada sexta-feira. O percurso da sua casa até a um bar ia demorar apenas cinco minutos, mas …

A corrida a secretário-geral da UGT terá dois candidatos

É a primeira vez que a corrida à liderança da UGT conta com dois candidatos: além de José Abraão, atual dirigente da Federação de Sindicatos da Administração Pública (Fesap), Mário Mourão, presidente do Sindicato dos …

Colapso da Evergrande. China pede a governos regionais que se "preparem para a possível tempestade"

As autoridades chinesas estão a pedir aos governos regionais para se prepararem para um possível colapso da Evergrande. O The Wall Street Journal noticia, esta quinta-feira, que as autoridades chinesas estão a pedir aos governos regionais …

Governo vai testar 35 mil funcionários de creches e pré-escolar até 3 de outubro

Os funcionários das creches, do pré-escolar e a rede nacional de amas começaram esta quinta-feira a ser testados à covid-19, numa ação que até 3 de outubro abrangerá 35 mil pessoas em todo o país. O …

Bem-vindo à última fase do desconfinamento: fim do certificado em restaurantes, máscara em transportes e lares

"Estamos em condições para avançar para a terceira fase de desconfinamento." Foi com esta frase que António Costa deu início à conferência de imprensa após o Conselho de Ministros desta quinta-feira. Portugal vai avançar para a …

EUA reabrirá campo de detenção de migrantes perto da prisão de Guantánamo

A administração do Presidente dos Estados Unidos (EUA) Joe Biden se prepara para reabrir um campo de detenção de migrantes na Baía de Guantánamo, após um aumento de migrantes e requerentes de asilo no sul …