Juiz Ivo Rosa vai ter assessoria na fase de instrução da Operação Marquês

Manuel de Almeida / Lusa

O juiz Ivo Rosa, que dirige a fase de instrução da Operação Marquês, pediu assessores jurídicos ao Conselho Superior da Magistratura, ficando o assunto a cargo do novo vice-presidente do órgão de gestão e disciplina dos magistrados.

Fonte do Conselho Superior de Magistratura (CSM) disse à agência Lusa que o juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal fez um pedido ao Conselho para que, nesta fase processual, lhe fossem disponibilizados assessores jurídicos.

Numa nota à comunicação social, o CSM adianta que este assunto foi tratado na reunião do Plenário do Conselho de 7 de maio e que foi delegado no juiz conselheiro José de Sousa Lameira, a competência para assegurar a assessoria a Ivo Rosa.

A agência Lusa questionou no início da tarde o Conselho Superior da Magistratura sobre o pedido de assessoria técnica entregue pelo juiz, não tendo obtido respostas sobre a data em que esse pedido foi feito, e porque motivo ainda não lhe tinham sido atribuídos assessores, já que a fase de instrução começou a 28 de janeiro, e se o facto de o magistrado não ter ajuda externa não poderia prolongar a fase de instrução.

A lei de organização do sistema judiciário prevê desde 2013 a existência de gabinetes de apoio aos juízes, com especialistas em ciências jurídicas, economia, gestão, contabilidade e finanças entre outras áreas relevantes.

A Operação Marquês, que tem o ex-primeiro-ministro José Sócrates como principal arguido, é composto por mais de 53 mil páginas, (5040 páginas da acusação do Ministério Público), 77 mil páginas de documentos bancários, mais de 7.700 páginas de transcrições de escutas telefónicas e cerca de 140 volumes de apensos.

Num despacho que fez recentemente, Ivo Rosa dava conta da magnitude da tarefa de que foi incumbido por sorteio, e da exiguidade de recursos à sua disposição: apenas dois funcionários judiciais. Previstas na lei sem que tenham passado até hoje à prática, as assessorias dos magistrados judiciais podem ser asseguradas por juristas, mas também por especialistas de outras áreas.

Para ler a acusação, que foi elaborada por sete procuradores, Ivo Rosa gastou 43 dias, assinala o mesmo despacho. “São 53.624 páginas principais, 77 mil páginas de documentação bancária, 7782 páginas de transcrições de escutas telefónicas e 141 volumes de apensos – tudo junto, deverá andar pelos mil volumes”, contabilizava esta quarta-feira no Público o presidente da Associação Sindical de Juízes Portugueses, Manuel Ramos Soares.

Recordava, ao mesmo tempo, que as entidades responsáveis por assegurar condições de trabalho exequíveis aos magistrados não foram de forma alguma apanhadas de surpresa, uma vez que desde 2013 que a lei prevê a existência de gabinetes de apoio aos juízes, com especialistas em ciências jurídicas, economia, gestão, contabilidade e finanças e outras áreas relevantes.

Na fase de instrução, o juiz Ivo Rosa, cuja tarefa é fazer um pré-julgamento da culpa dos arguidos, tem a auxiliá-lo dois funcionários judiciais, e teve ainda de ler 15 requerimentos de abertura de instrução, oito pareceres jurídicos e 24 pedidos de inconstitucionalidade.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

É agora possível os robôs mexerem-se sozinhos, graças a novos polímeros de alta energia

Através do uso de novos polímeros que armazenam mais energia e são depois aquecidos, investigadores da Universidade de Stanford conseguiram colocar manequins a mexer os braços sozinhos. Era ver robots a mexer os braços sozinhos, pelo …

"Poço do Inferno". Espeleólogos encontram serpentes, mas não demónios

No deserto da província de Al-Mahra, no leste do país, um buraco redondo e escuro de 30 metros de largura serve de entrada para uma caverna de cerca de 112 metros. Uma maravilha natural que …

Vitória SC 1-3 Benfica | “Águia” passa tranquila em Guimarães e continua a voar no topo

Naquele que era apontado como o mais duro teste à sua liderança até ao momento, o Benfica passou com relativa tranquilidade em Guimarães. Frente a um Vitória que tentou discutir o jogo de igual para igual …

Fazer umas calças de ganga exige 10 mil litros de água. Dez marcas estão a criar jeans sustentáveis

As calças de ganga são das peças de vestuário com piores impactos para o ambiente, mas há marcas que estão a apostar na sustentabilidade como um factor atractivo para os consumidores. Estão sempre na moda e …

"Guerra das matrículas" faz escalar tensão entre Sérvia e Kosovo

Esta semana, a fronteira entre o norte do Kosovo e a Sérvia esteve bloqueada por protestos de elementos da etnia sérvia, que não aceitam a decisão do governo kosovar, de etnia albanesa, de proibir a …

Num golpe de "fake it until you make it", Hong Kong vai a eleições a saber o vencedor

Hong Kong prepara-se para as primeiras eleições legislativas após as mudanças no sistema eleitoral implementadas pela China para garantir a vitória dos seus aliados. Aos olhares mais desatentos, as eleições em Hong Kong são mais um …

Stefano Pioli propõe regra de basquetebol que contribui para um "futebol de ataque"

O treinador do Milan, Stefano Pioli, propõe uma alteração nas regras do futebol que promete revolucionar o desporto rei. De forma semelhante ao basquetebol, uma vez dentro do meio campo adversário, as equipas não poderiam voltar …

Um dos maiores sites de dados sobre a covid-19 na Austrália é, afinal, gerido por adolescentes

Aproveitando o momento em que passaram a integrar as estatísticas que os próprios fazem chegar diariamente à população australiana, o grupo de três jovens revelou a sua identidade para surpresa de muitos dos seus seguidores. …

Mais cinco mortes e 713 casos confirmados em Portugal

Portugal registou, este sábado, mais cinco mortes e 713 casos confirmados de covid-19, de acordo com o mais recente boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS). Este sábado registaram-se mais cinco mortes e 713 novos casos …

Dirigente da Huawei detida no Canadá pode voltar à China após acordo com EUA

A justiça dos EUA aceitou hoje o acordo entre o Departamento da Justiça e a Huawei, que vai permitir à filha do fundador e diretora financeira do conglomerado chinês de telecomunicações regressar à China. Uma juíza …