José Sócrates acusado de 31 crimes

José Goulão / Flickr

Ex-primeiro ministro e ex-líder do PS, José Sócrates

O Ministério Público acusou, esta quarta-feira, José Sócrates pela prática de três crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, 16 de branqueamento de capitais, nove de falsificação de documentos e três de fraude fiscal qualificada.

Uma nota da Procuradoria-Geral da República (PGR), hoje divulgada e que dá conta da acusação dos 28 arguidos da ‘Operação Marquês’, indica que o ex-primeiro ministro José Sócrates está acusado de 31 crimes económicos.

O empresário e seu amigo Carlos Santos Silva foi acusado de 33 crimes, entre os quais corrupção passiva de titular de cargo político, corrupção ativa de titular de cargo político, branqueamento de capitais, falsificação de documento, fraude fiscal e fraude fiscal qualificada.

O Departamento Central de Investigação e Ação penal acusou também o banqueiro Ricardo Salgado por 21 crimes económicos e financeiros: corrupção ativa de titular de cargo político, corrupção ativa, branqueamento de capitais, abuso de confiança, falsificação de documento e fraude fiscal qualificada.

O antigo presidente da PT Zeinal Bava está acusado de cinco crimes de corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documento e fraude fiscal qualificada.

O ex-administrador da PT, Henrique Granadeiro, está acusado de oito crimes: corrupção passiva (1 crime), branqueamento de capitais (2), peculato (1), abuso de confiança (1) e fraude fiscal qualificada (3).

Por fim, o ex-ministro e antigo administrador da Caixa Geral de Depósitos (CGD) Armando Vara foi acusado de cinco crimes: corrupção passiva de titular de cargo político (1), branqueamento de capitais (2) e fraude fiscal qualificada (2).

“Acusação infundada, insensata e insubsistente”

Em comunicado enviado à agência Lusa, os advogados João Araújo e Pedro Delille referem que “irão examinar detalhadamente o despacho e todos os elementos do processo e irão usar todos os meios do direito para derrotar, em todos os terrenos, essa acusação infundada, insensata e insubsistente”.

“A um primeiro relance, trata-se de um romance, de um manifesto, vazio de factos e de provas, pois não pode ser provado o que nunca aconteceu. Trata-se de retomar e desenvolver os mesmos temas numa iniciativa de grande espetáculo”, argumenta a defesa.

Os advogados reiteram que a acusação divulgada surge depois de “largamente ultrapassados todos os prazos da lei” e que esta é “visivelmente, destinada a reanimar, a alimentar e a expandir a suspeição lançada sobre a pessoa e a ação de um ex-primeiro ministro e do seu Governo”.

A defesa de Sócrates observa que manteve, ao longo deste processo, “mesmo perante o enorme e injusto sacrifício pessoal do seu constituinte, absoluta confiança no direito, mesmo quando os que o deviam guardar e acatar o violaram grosseiramente“.

Garantem que será nesse quadro no direito que irá continuar, “com rigor e exigência”, a fazer a defesa do antigo líder do PS.

Os advogados observam ainda que, com “esta acusação, cessam os poderes de direção do processo pelo Ministério Público, que ficará sujeito ao controlo jurisdicional por juiz competente, “isento e imparcial”.

José Sena Goulão / Lusa

Os advogados de José Sócrates, João Araújo (D) e Pedro Delille, durante um encontro com a imprensa.

Sócrates permitiu benefícios comerciais ao grupo Lena

O Ministério Público considera que o ex-primeiro-ministro, na qualidade de chefe do Governo e após cessar funções, permitiu a obtenção de benefícios comerciais ao Grupo Lena e que Santos Silva interveio como intermediário.

A troco desses benefícios, refere o MP, e em representação do Grupo Lena, o arguido Joaquim Barroca aceitou efetuar pagamentos, em primeiro lugar para a esfera de Carlos Santos Silva, mas que eram destinados a José Sócrates.

Considera ainda o MP que Joaquim Barroca permitiu a utilização de contas bancárias abertas em seu nome na Suíça para movimentar fundos que se destinavam a Sócrates.

Para o MP, Santos Silva, “tendo em vista receber outros montantes destinados a José Sócrates, disponibilizou sociedades por si detidas para receber quantias provenientes do Grupo Lena, com base em pretensos contratos de prestação de serviços”.

Os fundos acumulados na Suíça integravam também pagamentos determinados por Ricardo Salgado, “com a mobilização de quantias oriundas de entidades em ‘offshore’ que pertenciam ao Grupo Espírito Santo”, explica o MP, sublinhando que estes pagamentos “estavam relacionados com intervenções de José Sócrates, enquanto primeiro-ministro, em favor da estratégia definida por Ricardo Salgado para o grupo Portugal Telecom, do qual o BES era acionista”.

“Para ocultar essa finalidade, Ricardo Salgado utilizou o arguido Hélder Bataglia para fazer circular fundos por contas no estrangeiro controladas por este último. Todos esses pagamentos eram justificados com contratos fictícios em que era interveniente Hélder Bataglia”.

Explica igualmente que Sócrates, conluiado com Armando vara, à data administrador da Caixa Geral de Depósitos, “recebeu também pagamentos com origem em receitas desviadas do grupo Vale de Lobo”.

“Tais pagamentos foram determinados por administradores de sociedade desse grupo, tendo em vista facilitar a concessão de financiamentos por parte da CGD”, frisa o despacho de acusação.

24 milhões de euros na Suíça

Com origem nos grupos Lena, Espírito Santo e Vale de Lobo, segundo o MP, foi acumulado na Suíça, entre 2006 e 2009, um montante superior a 24 milhões de euros.

“Este dinheiro foi, num primeiro momento, recebido em contas controladas pelo arguido José Paulo Pinto de Sousa [primo de José Sócrates] e, mais tarde, em contas de Carlos Santos Silva (neste caso, com prévia passagem por contas de Joaquim Barroca)”.

Segundo a acusação, Santos Silva veio depois a transferir o dinheiro para Portugal, através de uma pretensa adesão ao regime RERT II (regime excecional de regularização tributária), “visando a sua posterior colocação em contas por si tituladas mas para utilizações no interesse de José Sócrates”.

Tal utilização passava, designadamente, por levantamentos e entregas de quantias em numerário a Sócrates, as quais eram efetuadas com a intervenção de Santos Silva, mas também dos arguidos Inês do Rosário, João Perna e Gonçalo Ferreira.

Esses fundos foram, igualmente, utilizados para aquisição de imóveis, obras de arte, pagamento de viagens, aquisições de exemplares do livro do ex-primeiro-ministro e para fazer chegar dinheiro a pessoas das relações deste arguido, considera o Ministério Público.

Para o MP, também a ex-mulher de Sócrates, Sofia Fava, aceitou figurar como compradora da herdade “Monte das Margaridas”, em Montemor-o-Novo. “O imóvel foi adquirido com um financiamento bancário garantido por Carlos Santos Silva, suportado nos fundos trazidos da Suíça”, refere a acusação.

Entre outros pagamentos a favor de Sócrates, o MP diz que Ricardo Salgado determinou também que fossem efetuados pagamentos a Zeinal Bava e Henrique Granadeiro.

Nesse período, entre 2006 e 2010, Bava e Granadeiro exerceram funções na administração da Portugal Telecom,” tendo aceitado esses pagamentos para agir em conformidade com interesses definidos por Ricardo Salgado para o BES enquanto acionista da PT”.

Ainda com origem no Grupo Espírito Santo, e por determinação de Ricardo Salgado, já em 2010 e 2011, Santos Silva “terá montado um esquema, em conjunto com Joaquim Barroca e Helder Bataglia, com vista à atribuição de nova quantia a favor de Sócrates”.

Este esquema passava, segundo o MP, “pela produção de um contrato promessa de compra e venda de um edifício em Angola”.

“Através do incumprimento dessa contrato promessa e consequentemente perda do sinal, foi justificada a transferência de uma quantia para as contas do grupo Lena que ficou com o encargo de devolver o mesmo montante a Carlos Santos Silva ou a sociedades do mesmo, para este, por sua vez, fazer chegar o dinheiro a José Sócrates“, explica.

Os factos em investigação na Operação Marquês tiveram lugar entre 2006 e 2015.

Segundo a acusação, em síntese, “ficou indiciado que os arguidos que exerciam funções públicas ou equiparadas, tendo em vista a obtenção de vantagens, agiram em violação dos deveres funcionais”.

ZAP // Lusa

18 COMENTÁRIOS

  1. São 31 cabalas, o homem é um santo, ele é da minha cor partidária por isso não é crime, foi o Passos Coelho, é uma perseguição politica lolololol

    • Afinal dizem que o Espirito Santo é que é o dono disto tudo, afinal é o Sócrates. Segundo o despacho destes senhores do Ministério Publico o Engº Sócrates é que fazia tudo. Tenham paciência Prendem e ao fim destes anos vem só com suposições. Apresentem provas se as tiverem É isso que queremos. Mas um senhor procurador que foi para a televisão que não tinha amigos que lhe emprestassem dinheiro e depois foi provado que até tinha e foi de urgência pagar…………………….Enfim…..para que dizer mais.
      Claro que foi o Passos que com o chumbo do PEC IV, juntamente com o CDS-PCP-BE- arranjaram isto tudo e nós contribuintes é que pagámos.

  2. …receita com ovos mexidos:-colhem-se os ovos do galinheiro, separando-os dos de galo.partem-se os ovos lavados na esquina da frigideira já previamente colocada a aquecer com óleo de amendoim.se cair alguma casca ovo na frigideira também não há problema, está contém cálcio……a resto da receita fica pra logo, pois deu-me vontade de cagar!

  3. A ignorãncia dá nisto…Deixe-se de Partidarites ..de Politiquices e ignorâncias…á politica o que é politica e á justiça o que é do foro judicial…
    Também davas num Bom testa de ferro, mas primeiro ainda tens que lêr muito (não disse que tinhas que comprar um diploma..)
    Vai vadiar para Paris como o Sócrates e já vês o Tombo que levas (bem mas naõ te esqueças de arranjar umas malas cheias de dinheiro e outro João Pernas…)

    • “Deixe-se de Partidarites ..de Politiquices e ignorâncias…”? “Vai vadiar para Paris como o Sócrates e já vês o Tombo que levas”? Quem é que está com “Partidarites”? Siga o seu próprio exemplo!

  4. Aqueles que por aqui escreviam que nunca mais saía a causação, aqui a têm! Claro que o pinto monteiro há muito que saiu e já lá não está para arquivar e destruir. Espero que o julgamento seja rápido e os culpados metidos na grelha. Se os houver. Nestas coisas de política nunca se sabe. Basta lembrar que até os das FP25 foram colocados cá fora pelos amigos. Velho soares e Cª. Lda.

  5. coitado do socrates… tao bem vestido tao bem cuidado tao influente tao inteligente tao esperto tao bem relacionado com um partido tao bom com uma familia tao simpatica com uma ex mulher tao solicita com tantas qualidades ver se assim insultado e ofendido na sua dignidade e honestidade…. parece impossivel… os seus diletos amigos e companhieros de campanhas e batalhas de sempre, bava, granadeiro , salgado, pedro soares, santos silva , e os camaradas do governo e do partido continuam sem perceber o que aconteceu……tudo inventado pelo passos coelho para o incriminar e retirar apoio popular ao seu partido. la fora chavez ja nao pode vir em sua salvaçao, lula esse ainda poderia ser obrigado a devolver à pt a dinheirama desviada para as negociatas da oi,mas como o povo nao tem vergonha de apoiar partidos que formal e informalmente promovem certas realizaçoes e manobras perigosas conducentes a banca rota concerteza que no fim de contas este grande senhor vai ser mais um heroi a moda das democracias totalitarias e nao sera aprisionado em nenhuma masmorra a beira mar, mas sera embalsemado em redoma de vidro e colocado para veneraçao entre alcochete da sua gloria e sao bento do seu calvariio passando por paris,. ja ha quem diga que o costa vai criar um fundo proprio para limpar a imagem e polir o brilho deste ilustre messenas do rato! nas proximas eleiçoes legislativas ate vao apagar da memoria dos seus eleitores os momentos fantasticos da sua governaçao, para nao impedir que todos nao deixem de fixar o olhar dedicadamente na nova luz que brilha e que se eleva no meio da geringonça!

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