Itália não cede às exigências de Bruxelas e mantém Orçamento de Estado

Olivier Hoslet / EPA

Comissário europeu Pierre Moscovici e o ministro das Finanças de Itália, Giovanni Tria

O ministro da Economia italiano Giovanni Tria comunicou por carta a Bruxelas que o Orçamento do Estado não vai ser alterado, pedindo ainda à Comissão Europeia mais “flexibilidade”. O anúncio foi feito na noite desta terça-feira, poucos dias antes do prazo dado por Bruxelas.

O executivo italiano pede a Bruxelas uma nova postura que tenha em conta as despesas relacionadas com o desastre da ponte de Morandi, em Génova e os efeitos do mau tempo que se fez sentir nas últimas semanas na península.

O governo de Roma pede, por isso, “flexibilidade devido aos acontecimentos excecionais” e que obrigaram o Estado a intervir financeiramente. A carta do ministro da Economia Giovanni Tria foi dirigida ao vice-presidente da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis e ao comissário de Assuntos Económicos, Pierre Moscovici.

Na mensagem o ministro comunica que a posição do governo italiano em relação ao orçamento “mantém-se válida“. O mesmo documento refere, no entanto, o compromisso de Roma sobre a manutenção das contas e das finanças públicas indicando que o défice de 2,4% do PIB é considerado “insuperável” e mantido sob controlo constante.

Roma encara com o “prioritário e urgente” uma dívida maior para a implementação de um orçamento que permita “relançar as perspetivas de crescimento e solucionar a diferença atual do nível do PIB em relação aos valores registados antes do início da crise económica”, defende Giovanni Tria.

Por outro lado, o ministro expressa a intenção do governo em reduzir a divida e evitar o “risco de eventuais crises macroeconómicas” através da privatização de património do Estado até 1% do PIB, em 2019.

O ministro da Economia acredita que este programa de vendas pode baixar a divida de 131,2% até 126% em 20121 assegurando que “será submetida a um controlo constante”.

Défice de 2,4% para 2019

O governo italiano já tinha anunciado na noite de quarta-feira que não vai alterar o Orçamento do Estado para 2019 apesar de garantir à Comissão Europeia não ultrapassar o deficit de 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB).

“Não há novidades legislativas, mas existe o compromisso sobre a contenção do deficit nos 2,4%”, disse o vice-presidente do governo e ministro do Desenvolvimento, Luigi di Maio, à saída de uma reunião do Conselho de Ministros.

O governo do Movimento 5 Estrelas (M5S) e da Liga (extrema-direita) reafirmou posições antes da meia noite, o fim do prazo concedido por Bruxelas para a apresentação de um novo documento sobre o orçamento.

A Comissão Europeia rejeitou a primeira proposta de Orçamento do Estado apresentado pelo executivo de Roma, numa decisão inédita. O Orçamento italiano incluiu um quadro macroeconómico em que o Governo estima um aumento do défice até aos 2,4% em 2019, 2,1% em 2020 e de 1,8% em 2021 para financiar as “políticas de crescimento”, tratando-se de uma estratégia que Bruxelas não aceita.

Face ao chumbo, a Itália prometeu manter o braço-de-ferro com a Comissão Europeia, dizendo desde logo que o Governo italiano não estava disposto a alterar o documento – mesmo que Bruxelas enviasse 12 cartas.

ZAP // Lusa

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