Bruxelas toma decisão inédita e chumba orçamento de Itália

Patrick Seeger / EPA

A Itália é o primeiro país a ver o seu projeto orçamental “chumbado” pela Comissão Europeia desde a implementação do “semestre europeu” de coordenação de políticas económicas e orçamentais, instituído em 2010.

A Comissão Europeia rejeitou o orçamento de Itália e vai pedir a Roma que reformule o documento de forma a cumprir com as metas europeias, numa decisão inédita na história do bloco económico.

“A Comissão solicita a Itália que submeta um plano orçamental revisto o mais cedo possível”, indica o vice-presidente da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis. O governo italiano terá um prazo máximo de três semanas para refazer o plano orçamental de forma a incluir medidas que garantam o cumprimento das metas acordadas por Bruxelas.

Segundo Dombrovskis, a CE notou “sérios incumprimentos com a recomendação endereçada a Itália a 13 de julho de 2018”. Além disso, em comunicado, afirma ainda que a proposta de orçamento italiano “não está em linha com os compromissos apresentados por Itália no Programa de Estabilidade em abril de 2018”.

“Pela primeira vez, a Comissão foi obrigada a pedir a um país do euro para rever a sua proposta de Orçamento. Não vemos outra alternativa.” Para rejeitar o orçamento italiano, a CE recorreu assim ao artigo 7.º do regulamento 473, do ano de 2013, que permite a Bruxelas rejeitar um documento orçamental nos primeiros 15 dias desde a sua receção.

De acordo com o Diário de Notícias, esta decisão surge um dia depois de o ministro da Economia e das Finanças italiano, Giovanni Tria, ter reafirmado as metas constantes no plano orçamental, que incluem uma subida da despesa estrutural e um défice de 2,4%. Todavia, o governante comprometeu-se a tomar medidas caso o défice ou a dívida se desviassem face ao estimado.

Também esta segunda-feira, Mário Centeno, presidente do Eurogrupo, mostrou confiança de que tudo se resolvesse a bem, referindo que ficaria surpreendido se um orçamento de um Estado da zona euro “pudesse causar um drama dentro da área do euro e que as instituições não conseguissem gerir este evento”.

Mas o Governo italiano tem sido intransigente , reiterando que não volta atrás nos planos orçamentais. Luigi di Maio, do Movimento 5 Estrelas, e Matteo Salvini, da Liga, têm tecido duras críticas à Comissão Europeia.

Enquanto que Maio defende que a abordagem de Bruxelas resultará num “terramoto” anti-austeridade nas eleições do próximo ano, Salvini considerou, no início do mês, que “as políticas de austeridade dos últimos anos aumentaram a dívida italiana e empobreceram o país” e que os verdadeiros inimigos da Europa são Jean-Claude Juncker e Pierre Moscovici.

Por sua vez, Moscovici, comissário europeu dos assuntos económicos, escreveu no Twitter que a decisão desta terça-feira “não deve ser uma surpresa para ninguém, já que o plano orçamental do governo italiano representa um desvio claro e intencional dos compromissos assumidos por Itália em julho último”.

Mas garante: “a porta não está fechada: desejamos continuar o nosso diálogo construtivo com as autoridades italianas”

ZAP // Lusa

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