Governo rejeita criação de passaporte de vacinação (para já)

António Pedro Santos / Lusa

O ministro da Economia e do Estado, Pedro Siza Vieira

O Ministério da Economia considera, nesta fase, prematuro discutir a criação de um “passaporte de vacinação”, uma ideia que está a dividir os parceiros na União Europeia (UE).

Questionado pela agência Lusa sobre qual a posição do executivo sobre a eventual criação deste documento, o Ministério da Economia e Transição Digital disse, numa resposta escrita, considerar – “nesta fase, em que o processo de vacinação na UE ainda está concentrado em grupos prioritários” – “prematuro discutir a criação dos chamados passaportes de vacinação”.

O ministério lembra que sob a Presidência portuguesa, “o Conselho da União Europeia já aprovou o quadro comum para a utilização maciça de testes rápidos de despistagem de covid-19 e para o reconhecimento dos resultados dos testes PCR e de antigénio em toda a UE” e que se trabalha “agora no sentido de avançar com o reconhecimento e certificação técnica da vacinação, bem como num possível certificado médico de recuperação”.



O gabinete do ministro Pedro Siza Vieira lembra, no entanto, que “Portugal tem acompanhado o desenvolvimento de várias soluções tecnológicas que têm como objetivo a retoma aérea, algumas das quais baseadas no conceito de ‘passaportes turísticos de vacinação’”, mas sublinha que se afigura “fundamental (…) que se definam primeiro regras sobre as condições segundo as quais se podem realizar viagens”.

Regras que “idealmente devem ser harmonizadas a nível europeu” e que “devem depois ser divulgadas profusamente para serem do conhecimento geral e permitir que quem as cumpre possa viajar”, acrescenta.

Vários países europeus têm apoiado a emissão de certificados de vacinação com o intuito de facilitar as viagens de pessoas imunizadas contra a covid-19, mas a ideia de um “passaporte de vacinação” ainda está a gerar controvérsia.

A Grécia apresentou em janeiro uma proposta à Comissão Europeia (que recebeu o apoio de Portugal) no sentido de permitir que os certificados de vacinação também pudessem ser utilizados para facilitar viagens no espaço comunitário.

Entretanto, as autoridades helénicas assinaram na segunda-feira um acordo com Israel que vai permitir aos cidadãos gregos e israelitas vacinados viajarem sem restrições para os dois países.

Ao nível da UE, conversações entre os 27 Estados-membros estão em curso para avaliar normas comuns para um reconhecimento mútuo dos certificados de vacinação para tal fim, mas ainda não há, nesta fase, uma posição comum sobre as implicações, os direitos e as questões éticas (como a discriminação entre cidadãos europeus no acesso à vacina, sem esquecer que a administração é voluntária) envolvidas nesta matéria.

Para já, os 27 já adotaram orientações sobre comprovativos de vacinação contra a covid-19 para fins médicos, de forma a garantir a sua “interoperabilidade” e assegurar que o seu conteúdo é “uniforme”.

Espanha, outro país com um forte mercado turístico, ainda não lançou um “passaporte de vacinação”, mas Madrid é favorável à ideia. O mesmo acontece em Itália.

A Suécia e a Dinamarcaanunciaram a criação de certificados de vacinação digitais destinados para viagens ao estrangeiro, documentos que também poderão ser utilizados para ter acesso a eventos desportivos ou culturais. No caso dinamarquês, estes certificados podem também ser utilizados para ter acesso a restaurantes.

A Islândia, que não é membro da UE mas integra o espaço Schengen (espaço europeu de livre circulação), tornou-se, no final de janeiro, num dos primeiros países a emitir estes certificados.

Já na Estónia, os viajantes estão isentos de cumprir um período de quarentena à chegada ao país caso mostrem documentos comprovativos de vacinação, de um teste molecular PCR ou de um teste serológico (teste de anticorpos).

Entre os países “reticentes” a este conceito está França, que considera que o debate sobre esta questão poderá ter lugar “dentro de alguns meses”, e a Alemanha, cujas autoridades opõem-se ao levantamento das restrições para uma única população vacinada.

Na Bélgica, também não se coloca a questão de condicionar a participação em determinada atividade à posse de um “passaporte de vacinação”. No que diz respeito às viagens, o país aguarda o resultado das discussões a nível europeu e da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Na Polónia, o executivo não prevê instituir, neste momento, esta espécie de passaporte, mas lançou uma aplicação para telemóveis, intitulada em português “Vacinado”, que permite ao seu titular evitar um período de quarentena à entrada no país.

Apesar de se mostrar favorável ao princípio dos certificados de vacinação para monitorizar as campanhas de imunização nos países, a OMS é crítica à introdução deste “passaporte de vacinação” como um pré-requisito, por exemplo, para viajar.

// Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Alemanha: Sociais-democratas reclamam vitória (com "desastre" para os conservadores)

Os sociais-democratas SPD reivindicaram hoje vitória nas eleições parlamentares alemãs, numa altura em que os conservadores da CDU, força política de Angela Merkel, se aproximam de uma votação mínima histórica, de acordo com as primeiras …

Em 2018, cientistas de Wuhan terão planeado infetar morcegos com coronavírus

Em 2018, um grupo de cientistas da cidade chinesa de Wuhan, onde foi registado o primeiro caso de covid-19, estaria a planear infetar, com coronavírus modificados, morcegos que vivem em cavernas. Os cientistas terão pedido 14 …

Este batom foi lançado em 1971, mas está esgotado - e é mais uma prova do impacto económico do TikTok

O Black Honey da Clinique é o mais recente produto de maquilhagem a bombar no TikTok. Muitas marcas estão a notar o poder económico que em ser viral na aplicação e estão a tentar promover …

Portugal regista mais duas mortes e 599 casos de covid-19

Nas últimas 24 horas registaram-se mais duas mortes e 599 novos casos de covid-19 em Portugal, de acordo com o boletim epidemiológico da DGS. Portugal regista hoje duas mortes atribuídas à covid-19, assim como 599 novos …

Em 2021, Sochi voltou a ser Sochi e em Sochi ganha a Mercedes – com recorde histórico para Hamilton

Lando Norris, o jovem piloto da Mclaren, vai sair da Rússia com um misto de sensações. No fim-de-semana em que conquista a primeira pole position da carreira, perde também, de forma dramática, a hipótese de …

As pessoas que comem mais gordura láctea têm menor risco de doença cardíaca

As pessoas que fazem uma dieta com maior teor de gordura láctea têm um menor risco de desenvolver doenças cardiovasculares, revela um novo estudo. Uma equipa internacional de cientistas estudou o consumo de gordura láctea de …

Alaphilippe revalida título de campeão mundial de fundo

O francês Julian Alaphilippe revalidou neste domingo o título de campeão mundial de fundo, ao cortar isolado a meta no final da “prova rainha” dos Mundiais de ciclismo de estrada, que decorreram na região belga …

Do céu ao inferno. Adeptos do Palmeiras chamam "arrogante" a Abel Ferreira

O Palmeiras perdeu e está cada vez mais longe da liderança do Brasileirão. Os adeptos estão insatisfeitos com as exibições e chamaram "arrogante" a Abel Ferreira. O Palmeiras, treinado pelo português Abel Ferreira, perdeu na deslocação …

Mesmo depois da morte de Ihor, centro do aeroporto ainda tem videovigilância "muito limitada"

Um ano e meio após a morte de Ihor Homeniuk, o centro de instalação temporária do aeroporto de Lisboa (CIT) continua sem cobertura total de câmaras de videovigilância em zonas comuns. A situação atual distancia-se daquilo …

Liveblog Autárquicas. Afluência de 42,34% até às 16h

Realizam-se este domingo Eleições Autárquicas em Portugal, nas quais está em jogo a eleição de 308 presidentes de câmaras municipais, os seus vereadores e assembleias municipais, bem como 3091 assembleias de freguesia. Acompanhe tudo no …