Governo aprova proposta de Orçamento após 6 horas e meia de reunião

(dr) Jorge Ferreira / accaosocialista.pt

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira a proposta de Orçamento do Estado para 2016 após seis horas e meia de reunião.

O documento é entregue formalmente esta sexta-feira na Assembleia da República, depois do que será apresentada publicamente pelo ministro das Finanças, Mário Centeno. No entanto, hoje, os membros do executivo não fizeram o habitual briefing com os jornalistas no final da reunião.

As linhas gerais da proposta de Orçamento do Estado para 2016 foram apresentadas aos partidos pelo ministro das Finanças na quarta-feira na Assembleia da República.

No final dessa série de reuniões, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, manifestou-se confiante que a proposta orçamental do executivo será aprovada sem problemas, “quer na frente interna, quer na frente externa”, referindo-se, respectivamente, aos partidos que apoiam o governo socialista (PCP, Bloco de Esquerda e PEV) e à Comissão Europeia.

O líder parlamentar do PS, Carlos César, confirmou que “a fase de trabalhos técnicos, que envolveu a Comissão Europeia e o Governo português, esta concluída. Os desenvolvimentos que foram observados nessa fase foram muito positivos. Mas o Governo, depois da aprovação do OE, disso dará certamente conta. Agora estamos numa fase de decisão política”.

Está previsto, no entanto, que na sexta-feira a Comissão Europeia emita o seu parecer formal em relação à proposta orçamental do Governo.

A proposta de Orçamento do Estado para 2016 vai ser discutida e votada na generalidade nos dias 22 e 23 deste mês, com a votação final global agendada para o dia 16 de março e o debate na especialidade marcado para o período entre 24 de fevereiro e 4 de março.

Se este calendário for cumprido, é exequível que o Orçamento do Estado deste ano possa entrar em vigor no dia 1 de abril.

PS vai pedir à UTAO para analisar previsões de Bruxelas e do FMI

O líder parlamentar socialista anunciou também que o PS irá propor que a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) faça “uma análise às previsões, designadamente de evolução consumo privado, que são feitas quer pela Comissão Europeia quer pelo FMI”.

Quer o executivo comunitário quer o Fundo apresentaram hoje relatórios sobre as perspetivas orçamentais de Portugal.

Carlos César explicou que “um dos comentários referenciais” da UTAO sobre o esboço orçamental do executivo para 2016 era de que “as previsões de aumento do consumo privado feitas pelo Governo eram demasiado conservadoras”, o que significa que “as previsões em que assentam a Comissão Europeia, com os anteriores dados, e o FMI, também com os anteriores dados, ainda mais conservadoras são”.

“Esse indicador é determinante para a conformidade e sustentabilidade dos valores que são presentes na nossa proposta de Orçamento do Estado”, explicou o líder parlamentar.

A UTAO dá apoio aos deputados da comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, e os deputados podem pedir da unidade análises a documentos que facultem informações tidas como proveitosas para os seus trabalhos.

ZAP