Governo admite lei para aplicar o “direito a desligar” do trabalho

partidosocialista / Flickr

O ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, José António Vieira da Silva

O ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, José António Vieira da Silva

Em França, vigora, desde o início do ano, uma Lei que permite aos trabalhadores “o direito a desligar” o email e o telemóvel profissionais após o horário de trabalho. Espanha equaciona fazer o mesmo e o governo português admite que o tema pode ser discutido na Concertação Social.

“O direito à desconexão por parte dos trabalhadores faz parte de matéria mais vasta da organização do tempo de trabalho que deve efectivamente ter na negociação colectiva a sua sede mais eficiente”, destaca fonte do Ministério do Trabalho e da Segurança Social em declarações ao jornal Público.

“Faz sentido que sejam as empresas a negociar com os trabalhadores os precisos termos daquele direito de “desligar” do trabalho e as formas mais adequadas de reduzir a intrusão do trabalho nas suas vidas privadas”, acrescenta o ministério, atirando para o cenário da Concertação Social a possibilidade de vir a adaptar esta lei que entrou em vigor em França.

Espanha também prepara a aplicação do “direito a desligar” do trabalho, segundo sublinha o Público.

Em Portugal, a ideia só avançará caso empresas e sindicatos cheguem a acordo. Certo é que, para já, o governo português não prevê efectuar qualquer alteração ao Código do Trabalho nesse sentido.

Até porque este já prevê que, “em especial o período de férias não pode ser violado, o trabalhador não tem qualquer obrigação em manter-se ligado por meios remotos ao trabalho, logo não poderá ser penalizado”, sustenta a mesma nota do Ministério.

ZAP //

PARTILHAR

15 COMENTÁRIOS

  1. Também deve ser contemplado o Dever de desligar o mail, o telemóvel e facebook por partes dos trabalhadores. Passam hooooooras a serem absolutamente inúteis a quem lhes paga.

    • Se há efetivamente trabalho funcionário nenhum fica nestes aplicativos, mas não pode ser considerado trabalho a obrigação de achacar para conseguir clientes.

  2. Por exemplo a “classe criativa”nao consegue desligar e o seu cérebro está permanentemente a funcionar mesmo quando está a comer ou a ter outra actividade…

    Com vai ser vai cortar a corrente?

  3. Claro que sim, já peca por tardia… mas infelizmente o Tuga arranja sempre forma de contornar os obstáculo, e este será mais um (bem sucedido)!

  4. Eu tenho que concordar como ser humano que todos temos que ter o nosso espaço. A Família é importante, os Amigos são muito importantes, etc
    Mas, caros Amigos, o Mundo “mudasti”, há já muitos anos-luz
    Como é que é? Somos ingénuos?
    Ê preciso fazer um desenho?
    Isto perece conversa dos distraídos do Bloco e do Pc, que ainda pensam que nós os trabalhadores só temos direitos. Até o direito de ganhar 600 euros de salário mínimo.
    Mas aquele que se atrever a querer ganhar mais, porque merece e faz por isso, Vai ter o direito de se reduzir ao desemprego porque afinal o Ser Humano é ambicioso.
    Por Favor… poupem-me ao esforço mental

  5. Devia ser o Governo a legislar porque já se sabe que o patronato manda mais que o Sindicato.
    Mas tem remédio. Não estando em horário laboral é uma questão de desligar o mail e o telemóvel. Isto para quem tem telemóveis oferecidos pela empresa porque os que têm o telemóvel pessoal não têm obrigação de o atender fora de serviço. Digam que não têm telemóvel e/ou mail. Simples. Era só o que faltava!

  6. Na Alemanha também já foi aplicada esta lei. Os patrões estão proibidos de contactar os funcionários depois do horário de trabalho.

  7. Alguma vez este Ministro vai prejudicar os patrões? Jamais? Basta atentarmos nas benesses que lhes foi dada aquando do aumento do SMN…baixaram a TSU. Que maravilha! E com a Lei Laboral em vigor que mais não é que uma lei de despedimentos fáceis…O trabalhador não é senão um pau mandado mas cada qual tem o que merece. Vão a manifestações de futebol mas às que são importantes, como estes casos, poucos aparecem.

  8. Numa economia avançada não há patrões e trabalhadores apenas líder e companheiros de trabalho a equipa a trabalhar para o bem comum

  9. Desde que, e ao contrário das leis actuais, as consigam fiscalizar e fazer cumprir em tempo util… Seria bom de ver.
    Mas como em quase tudo sairá mais uma lei, cheia de exepções, e para não cumprir. Daquelas “para inglês ver”!

Ford está a reciclar palha de café do McDonald's. Quer transformá-la em peças de carro

https://vimeo.com/377768195 A Ford está a fabricar peças de carro através de palha de café reciclada do McDonald's. A iniciativa contribui para a redução da pegada ecológica e do desperdício alimentar. O combate às alterações climáticas cabe um …

Comité da ONU preocupado com condições das prisões em Portugal

As condições de detenção, a sobrelotação das prisões, o alegado uso da força e outros abusos contra pessoas pertencentes a grupos raciais e étnicos são as principais preocupações do Comité da ONU contra a Tortura …

Cientistas identificaram organismo que prospera ao comer meteoritos

O micróbio Metallosphaera sedula tem uma propensão para comer minerais. E não estamos a falar de granito ou giz, mas de rochas muito mais especiais como meteoritos. Segundo o Science Alert, uma equipa internacional de cientistas …

Médicos estrangeiros em Portugal atingem o valor mais alto da última década

O número de médicos estrangeiros registados em Portugal atingiu, em 2019, o valor mais elevado da última década, situando-se em 4192, mais 9,1% face a 2009, revelam dados da Ordem dos Médicos (OM). A maioria dos …

O único carro-avião do mundo vai ser vendido em leilão

O Taylor Aerocar, aquele que é o único carro-avião legalizado em todo o mundo, vai a leilão no início do próximo ano. Este modelo da marca data do ano de 1954. Se é um apaixonado por …

Marcha pelo Clima. Polícia espanhola deteve duas pessoas com facas e martelos

A Polícia Nacional de Espanha deteve, na sexta-feira, duas pessoas que pretendiam perturbar a manifestação pelo clima em Madrid, tendo apreendido vários materiais, como facas e martelos. Um homem e uma mulher foram detidos e enviados …

Reflexão, ritual ou mundo idealizado. Um Natal sem filmes, não é Natal

Se é daquelas pessoas que passa a noite da Natal com uma chávena na mão, meias nos pés e um filme na televisão, saiba que não está sozinho. Nesta altura do ano, os filmes tornam-se …

Musk ilibado depois de ter chamado "pedófilo" a mergulhador no resgate da gruta da Tailândia

O magnata fundador da Tesla, Elon Musk, foi absolvido na sexta-feira no processo por difamação movido pelo espeleólogo britânico Vernon Unsworth, que alegava ter sido chamado de pedófilo. Após cerca de uma hora de deliberações, o …

Luzes nas redes de pesca? Os golfinhos e as tartarugas agradecem

A implementação de luzes nas redes de pesca reduz a probabilidade de tartarugas marinhas e de golfinhos serem apanhados por acidente. Luzes LED nas redes de pesca eliminariam a "captura acidental" de tartarugas marinhas em mais …

Presidente da República passa o fim de ano na ilha do Corvo

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai passar a noite de 31 de dezembro para 1 de janeiro na ilha do Corvo, nos Açores, de onde será transmitida a sua mensagem de Ano …