Governo admite lei para aplicar o “direito a desligar” do trabalho

partidosocialista / Flickr

O ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, José António Vieira da Silva

O ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, José António Vieira da Silva

Em França, vigora, desde o início do ano, uma Lei que permite aos trabalhadores “o direito a desligar” o email e o telemóvel profissionais após o horário de trabalho. Espanha equaciona fazer o mesmo e o governo português admite que o tema pode ser discutido na Concertação Social.

“O direito à desconexão por parte dos trabalhadores faz parte de matéria mais vasta da organização do tempo de trabalho que deve efectivamente ter na negociação colectiva a sua sede mais eficiente”, destaca fonte do Ministério do Trabalho e da Segurança Social em declarações ao jornal Público.

“Faz sentido que sejam as empresas a negociar com os trabalhadores os precisos termos daquele direito de “desligar” do trabalho e as formas mais adequadas de reduzir a intrusão do trabalho nas suas vidas privadas”, acrescenta o ministério, atirando para o cenário da Concertação Social a possibilidade de vir a adaptar esta lei que entrou em vigor em França.

Espanha também prepara a aplicação do “direito a desligar” do trabalho, segundo sublinha o Público.

Em Portugal, a ideia só avançará caso empresas e sindicatos cheguem a acordo. Certo é que, para já, o governo português não prevê efectuar qualquer alteração ao Código do Trabalho nesse sentido.

Até porque este já prevê que, “em especial o período de férias não pode ser violado, o trabalhador não tem qualquer obrigação em manter-se ligado por meios remotos ao trabalho, logo não poderá ser penalizado”, sustenta a mesma nota do Ministério.

ZAP //

PARTILHAR

15 COMENTÁRIOS

  1. Também deve ser contemplado o Dever de desligar o mail, o telemóvel e facebook por partes dos trabalhadores. Passam hooooooras a serem absolutamente inúteis a quem lhes paga.

    • Se há efetivamente trabalho funcionário nenhum fica nestes aplicativos, mas não pode ser considerado trabalho a obrigação de achacar para conseguir clientes.

  2. Por exemplo a “classe criativa”nao consegue desligar e o seu cérebro está permanentemente a funcionar mesmo quando está a comer ou a ter outra actividade…

    Com vai ser vai cortar a corrente?

  3. Claro que sim, já peca por tardia… mas infelizmente o Tuga arranja sempre forma de contornar os obstáculo, e este será mais um (bem sucedido)!

  4. Eu tenho que concordar como ser humano que todos temos que ter o nosso espaço. A Família é importante, os Amigos são muito importantes, etc
    Mas, caros Amigos, o Mundo “mudasti”, há já muitos anos-luz
    Como é que é? Somos ingénuos?
    Ê preciso fazer um desenho?
    Isto perece conversa dos distraídos do Bloco e do Pc, que ainda pensam que nós os trabalhadores só temos direitos. Até o direito de ganhar 600 euros de salário mínimo.
    Mas aquele que se atrever a querer ganhar mais, porque merece e faz por isso, Vai ter o direito de se reduzir ao desemprego porque afinal o Ser Humano é ambicioso.
    Por Favor… poupem-me ao esforço mental

  5. Devia ser o Governo a legislar porque já se sabe que o patronato manda mais que o Sindicato.
    Mas tem remédio. Não estando em horário laboral é uma questão de desligar o mail e o telemóvel. Isto para quem tem telemóveis oferecidos pela empresa porque os que têm o telemóvel pessoal não têm obrigação de o atender fora de serviço. Digam que não têm telemóvel e/ou mail. Simples. Era só o que faltava!

  6. Na Alemanha também já foi aplicada esta lei. Os patrões estão proibidos de contactar os funcionários depois do horário de trabalho.

  7. Alguma vez este Ministro vai prejudicar os patrões? Jamais? Basta atentarmos nas benesses que lhes foi dada aquando do aumento do SMN…baixaram a TSU. Que maravilha! E com a Lei Laboral em vigor que mais não é que uma lei de despedimentos fáceis…O trabalhador não é senão um pau mandado mas cada qual tem o que merece. Vão a manifestações de futebol mas às que são importantes, como estes casos, poucos aparecem.

  8. Numa economia avançada não há patrões e trabalhadores apenas líder e companheiros de trabalho a equipa a trabalhar para o bem comum

  9. Desde que, e ao contrário das leis actuais, as consigam fiscalizar e fazer cumprir em tempo util… Seria bom de ver.
    Mas como em quase tudo sairá mais uma lei, cheia de exepções, e para não cumprir. Daquelas “para inglês ver”!

RESPONDER

Há mais de 100 mil crianças migrantes detidas nos EUA, garante a ONU

Mais de 100 mil crianças migrantes estarão atualmente em centros de detenção nos Estados Unidos (EUA), disse na segunda-feira um perito independente da Organização das Nações Unidas (ONU), esclarecendo que esta estimativa, que classificou como …

Milhares de manifestantes impedem abertura do parlamento do Líbano

Milhares de manifestantes bloquearam esta terça-feira os acessos ao parlamento do Líbano, obrigando a adiar novamente a análise de várias leis, como a que prevê uma amnistia a quem tem impostos em dívida, contestada por …

Huawei quer implementar 5G no Brasil

O Presidente do Brasil afirmou na segunda-feira que a gigante das telecomunicações chinesa Huawei pretende instalar a tecnologia de quinta geração (5G) no país, mas rejeitou que tenha sido feita uma proposta. O anúncio foi feito …

Benfica lança OPA para controlar SAD. Ações valorizam 70%

As ações da Benfica SAD estavam a valorizar 70%, para os 4,70 euros, um dia depois da Sport Lisboa e Benfica SGPS ter lançado uma Oferta Pública de Aquisição (OPA) sobre 28,067% do capital da …

Califórnia processa empresa por promover cigarros eletrónicos com sabores para atrair jovens

A Califórnia, nos Estados Unidos (EUA), abriu na segunda-feira um processo contra a Juul, marca líder de cigarros eletrónicos, acusando-a de desenvolver uma estratégia de marketing focada na conquista de menores de idade para adquirir …

Luis Enrique volta a assumir o comando da seleção espanhola

O treinador vai reassumir as funções de selecionador de futebol de Espanha, que deixou para acompanhar a doença da filha, que faleceu em agosto com um cancro ósseo. Luis Enrique, de 49 anos, regressa aos comandos …

Governo suspendeu 18 obras na ferrovia consideradas prioritárias

A Infraestruturas de Portugal (IP) adiou e/ou atrasou ou 18 obras do setor ferroviário que estavam contemplados no programa Ferrovia 2020 e eram consideradas prioritárias. De acordo com o Jornal de Notícias, que avança a notícia …

Suspeito do roubo das pistolas Glock implicou Direcção da PSP (mas nunca foi interrogado sobre isso)

O polícia que está acusado do roubo das pistolas Glock da PSP insinuou, em conversas telefónicas, que haveria chefias da Direcção Nacional desta força policial envolvidas na prática do crime. Apesar disso, nunca terá sido …

O Natal traz emoções fortes. Viva-as intensamente

Quando o tempo frio faz as suas primeiras aparições, quase imediatamente alguém afirma “não tarda nada estamos no Natal”. De facto, a quadra natalícia é o grande prémio de consolação do Inverno: o motivo pelo qual …

Estádio para os Jogos Olímpicos concluído antes da data prevista

O estádio Nacional Japonês, sede dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio de 2020, está concluído, a um mês da estreia oficial, informou esta terça-feira o organismo proprietário do complexo. De acordo com o Conselho de …