Frederico Pinheiro. Costa “não foi, nem tinha de ser informado”

Tiago Petinga / LUSA

O primeiro-ministro, António Costa

Primeiro-ministro não foi informado sobre o roubo de computador no Ministério das Infraestruturas. SIRP pediu informações sobre o SIS, por iniciativa própria.

O gabinete do primeiro-ministro validou hoje que o Ministério das Infraestruturas tenha dado “alerta pelo roubo de computador com documentos classificados”, afirmando que António Costa “não foi nem tinha que ser informado”, e que “as autoridades agiram em conformidade”.

Segundo o “Observador”, o gabinete de António Costa respondeu um conjunto de perguntas do jornal sobre o caso do adjunto exonerado do ministro das Infraestruturas, João Galamba.

“O primeiro-ministro não foi nem tinha de ser informado. Nem tomou qualquer diligência”, pode ler-se numa das respostas citadas.

De acordo com o gabinete do líder do Governo, o “Ministério das Infraestruturas deu – e bem – o alerta pelo roubo de computador com documentos classificados”.

“As autoridades agiram em conformidade no âmbito das suas competências legais”, conclui a mesma resposta dada ao Observador.

No sábado, em conferência de imprensa, o ministro das Infraestruturas afirmou que reportou ao secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro e à ministra da Justiça o roubo do computador pelo adjunto exonerado Frederico Pinheiro, tendo-lhe sido dito que deveria comunicar ao SIS e à PJ.

Nessas declarações aos jornalistas em que procurou esclarecer a polémica que surgiu na sexta-feira com o seu adjunto exonerado, o ministro foi questionado sobre se tinha ligado ao primeiro-ministro a pedir a intervenção do Serviço de Informações e Segurança (SIS).

“Eu não estava no ministério quando aconteceu a agressão à minha chefe de gabinete e à minha adjunta. Liguei imediatamente ao senhor primeiro-ministro. O senhor ministro estava, penso que a conduzir, e não atendeu. Liguei ao secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro a quem reportei este facto. Julgo que estava ao lado do secretário de Estado, também junto do primeiro-ministro, da Modernização Administrativa”, referiu.

Segundo o ministro, aquilo que lhe foi transmitido neste telefonema foi que “devia falar com a ministra da Justiça”, o que garante ter feito.

“Reportei o facto e disseram-me que o meu gabinete devia comunicar estes factos àquelas duas autoridades, coisa que fizemos”, explicou, referindo-se ao SIS e à Polícia Judiciária.

Nas palavras de João Galamba, depois de agredir duas pessoas do seu gabinete, Frederico Pinheiro “levou um computador” que era propriedade do Estado.

O Presidente da República explicou hoje que “matérias muito sensíveis de Estado são tratadas discretamente” e por isso não lhe cabe dizer quando falaria com o primeiro-ministro sobre o caso da exoneração do adjunto de João Galamba.

No sábado, na Ovibeja, Marcelo Rebelo de Sousa tinha-se escusado a comentar todo o caso da exoneração do adjunto do ministro das Infraestruturas, alegando que a primeira pessoa com quem iria falar quando tivesse a informação completa sobre o caso seria com o primeiro-ministro.

Iniciativa foi do SIRP

O Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) esclareceu hoje que por sua própria iniciativa pediu informações sobre a intervenção do Sistema de Informações e Segurança (SIS) no caso da recuperação do computador atribuído a um ex-adjunto governamental com informação classificada.

Numa nota hoje divulgada, o Conselho de Fiscalização do SIRP esclarece que, na sequência das notícias vindas a público no passado dia 18 relativas ao envolvimento do SIS na recuperação de um computador portátil do Estado, “de imediato e por sua própria iniciativa, diligenciou no sentido da obtenção da informação necessária ao cumprimento da sua missão de fiscalização”.

O portátil em causa esteve atribuído a Frederico Pinheiro, ex-adjunto do ministro João Galamba, que foi demitido na sequência da polémica sobre a entrega de documentos à comissão parlamentar de inquérito sobre a TAP.

Na nota hoje divulgada, o Conselho de Fiscalização do SIRP informa ainda que a sua atividade é, “por força da lei, classificada e reservada”.