Forcadell e Puigdemont fazem queixa no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos

Marta Perez / EPA

O ex-presidente do governo da Catalunha, Carles Puigdemont

A presidente do Parlamento catalão e o presidente catalão destituído apresentaram queixas contra Espanha no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) devido aos acontecimentos na Catalunha durante e depois do referendo.

De acordo com a agência EFE, que cita fontes do tribunal, as queixas foram apresentadas nas últimas semanas e encontram-se numa fase muito preliminar, ou seja, as partes ainda não foram notificadas para apresentar argumentação.

A primeira queixa tem como primeira signatária a presidente do Parlamento regional, Carme Forcadell i Lluis, e foi apresentada a 18 de outubro, 17 dias depois do referendo independentista, considerado ilegal pela justiça espanhola e que ficou marcado por cargas policiais.

A queixa tem o número 75147/17 e está assinada também por 76 deputados da Junts pel Sí (a plataforma independentista catalã que junta vários partidos, como o PDECAT e a ERC), a CUP e o Catalunya Sí Que Es Pot.

Na prática, é uma queixa contra a decisão do Tribunal Constitucional espanhol de suspender o plenário de 9 de outubro, no qual estava prevista a presença do ex-presidente da Generalitat, Carles Puigdemont, para avaliar os resultados do referendo.

A possibilidade de o Parlamento declarar a independência unilateral da região – o que acabou por acontecer a 27 de outubro – estava em cima da mesa.

Puigdemont também assina a queixa, na condição de parlamentar da Junts pel Sí.

A queixa alega a violação dos seguintes direitos: liberdade de expressão e liberdade de reunião e associação, os artigos 10 e 11 da Convenção Europeia dos Direitos Humanos.

A segunda queixa contém os mesmos argumentos e foi apresentada no mesmo dia por uma pessoa identificada apenas como Domingo Garcia-Milá.

As outras duas queixas referem-se às multas impostas pelo Tribunal Constitucional espanhol ao ex-secretário-geral da vicepresidência de Economia e Finanças, Josep Maria Jové Llado, e à Sindicatura Eleitoral nomeada pelo parlamento catalão, que deveria ter atuado como comissão eleitoral no referendo de 1 de outubro.

Recorde-se que Forcadell saiu hoje da prisão depois de pagar os 150 mil euros de caução previstos nas medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal de Justiça espanhol, que investiga o seu papel na tentativa separatista catalã.

A presidente passou a noite numa prisão nos arredores da capital espanhola depois de o tribunal, que investiga os delitos de rebelião, sedição e desvio de fundos públicos, ter decretado na quinta-feira já muito tarde as medidas cautelares contra si e os outros cinco deputados regionais que foram ouvidos durante o dia.

O Ministério Público tinha pedido a prisão incondicional para a presidente do parlamento catalão, sem possibilidade de caução.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Os planetas formam-se em sopas orgânicas — e não há duas iguais

Uma série de novas imagens revela que os planetas formam-se em sopas orgânicas — e não há duas sopas iguais. Astrónomos mapearam os produtos químicos dentro dos berços planetários com detalhe extraordinário. Os mapas revelam a …

O Hawaii quer remover a sua "escadaria para o paraíso" - e a culpa é dos turistas

Em causa estão preocupações com a segurança e vandalismo, que têm aumentado com a explosão de popularidade da escadaria Ha‘ikū nas redes sociais. É caso para dizer que a Stairway to Heaven vai para o inferno …

Inventou o ZX Spectrum e mudou o mundo. Morreu Clive Sinclair

O empresário britânico e inventor do computador doméstico ZX Spectrum, Clive Sinclair, morreu hoje aos 81 anos na sua casa, em Londres (Reino Unido), devido a doença prolongada, informou a filha ao jornal “The Guardian”. Morreu …

Esta torre construída na Suécia não é gigante em altura, mas em sustentabilidade

Para além de ser feito de um material sustentável — fornecido por florestas locais com gestão consciente e transformado por uma serração nas proximidades, o Centro Cultural dispõe de múltiplas tecnologias que fazem dele mais …

Empresa canadiana debaixo de fogo por publicar anúncios de emprego destinados a não vacinados

Uma empresa de canoagem, sediada no Canadá, está debaixo de fogo depois de ter colocado anúncios de emprego destinados, exclusivamente, a pessoas não vacinadas contra a covid-19. "Por favor, NÃO se candidate se tiver tomado quaisquer …

Disparam ataques a jornalistas. Bruxelas insta países da UE a aumentar proteção

Os países da União Europeia (UE) foram instados por Bruxelas a tomar medidas para proteger os jornalistas, após um aumento no número de ataques a membros da imprensa. A Comissão Europeia exortou os governos a criarem …

Facebook e Google criticados por anúncios de "reversão do aborto"

O Facebook já veiculou anúncios de "reversão do aborto" 18,4 milhões de vezes desde janeiro de 2020, de acordo com um relatório do Center for Countering Digital Hate (CCDH), promovendo um procedimento "não comprovado, antiético" …

Líder militar dos EUA temeu que Trump iniciasse guerra nuclear com a China - e chegou a ligar aos chineses

As revelações aparecem em Peril, o novo livro de Bob Woodward e Robert Costa sobre os bastidores da Casa Branca. Trump já respondeu. O General Mark Milley, o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas dos EUA, …

França suspende 3.000 profissionais de saúde que recusaram vacina contra covid-19

A França suspendeu 3.000 profissionais de saúde sem remuneração por se recusarem a tomar a vacina contra a covid-19, revelou o ministro responsável pela pasta, Olivier Véran. Segundo Véran, citado esta quinta-feira pelo Guardian, "várias dezenas" …

Austrália, Reino Unido e EUA assinam pacto de defesa para conter China

A Austrália, os Estados Unidos (EUA) e o Reino Unido anunciaram o "Pacto de Aukus", que visa frente às pretensões territoriais da China no Indo-Pacífico e envolverá a construção de uma frota de submarinos com …